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GABARITO - CERTO
Em alguns casos, ao se desenvolver ou revisar uma NBC TSP, pode-se determinar que, para o alcance dos objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido nesta estrutura conceitual seja reconhecido nas demonstrações contábeis.
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CERTO
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL:
"Situação patrimonial líquida, outros recursos e outras obrigações
5.27 Conforme o item 5.4, em alguns casos, ao se desenvolver ou revisar uma NBC TSP, pode-se determinar que, para alcançar os objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido nesta estrutura conceitual precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis. Nesses casos, as NBCs TSP podem exigir ou permitir que esses recursos ou obrigações sejam reconhecidos como outros recursos ou outras obrigações, os quais são itens adicionais aos seis elementos definidos nesta estrutura conceitual."
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Pensei q viesse nas notas explicativas
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Questão sobre a NBC TSP
Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de Informação Contábil de Propósito
Geral pelas entidades do setor público.
A norma estabelece os conceitos
gerais que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de
Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser
elaborados com base no regime de competência. O Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) aplica estes conceitos no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) e nas demais disposições
aplicáveis à elaboração e divulgação dos RCPGs.
Como toda norma geral, a NBC TSP não é por si só, suficiente
para dar conta de todas as situações específicas que podem ocorrer no caso
concreto. Por isso, sua aplicação é subsidiária,
no que tange ao reconhecimento, mensuração e apresentação das transações e
outros eventos evidenciados nos RCPGs. Temos mais de 25 outras normas vigentes para
tratar de assuntos específicos.
Dessa forma, em caso de
eventual conflito entre a Estrutura Conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às
constantes na primeira.
Esquematizando o contexto
acima, temos:
(1) Situação específica tratadas
por outras NBCs >>> aplicação da norma específica, por exemplo, NBC
TSP 08 – Ativo Intangível
(2) Situação específica não tratada por outra NBC >>>
aplicação subsidiária da NBC TSP EC
Agora que sabemos o contexto
da norma, podemos entender melhor o dispositivo da NBC TSP EC que fundamenta a
resposta da questão:
“5.27 Conforme o item 5.4, em alguns casos, ao se
desenvolver ou revisar uma NBC TSP, pode-se determinar que, para alcançar os
objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a
definição de elemento definido nesta estrutura conceitual precise ser reconhecido
nas demonstrações contábeis. Nesses casos, as NBCs TSP podem exigir ou permitir
que esses recursos ou obrigações sejam reconhecidos como outros recursos ou
outras obrigações, os quais são itens adicionais aos seis elementos definidos
nesta estrutura conceitual. "
Isso ocorre porque a definição genérica de elemento estabelecido na EC pode não satisfazer as
exigências da situação específica,
quando se trata de ativos, passivos, receitas, despesas, contribuição e distribuição
dos proprietários. Nesse caso, as demais normas específicas podem permitir que tais recursos ou
obrigações sejam reconhecidos, ainda que não satisfaçam a definição de elemento
da Estrutura Conceitual.
Gabarito do Professor: Certo.
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Inclusive o conceito de Situação Patrimonial Líquida - mais conhecido como PL, traz essa concepção no seu conceito:
Situação Patrimonial Líquida: Ativo menos passivo, após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações.
A NBC TSP Estrutura conceitual assevera que esses "outros recursos e outras obrigações" são itens que não estão abarcados conceitualmente nesta estrutura conceitual, mas que podem surgir em outras normas técnicas conforme a transgressão do tempo - e as necessidades de adaptação da Contabilidade.
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Sem muitas delongas, o item 5.4 da NBC TSP – Estrutura Conceitual deixa muito claro o porquê de esse item estar certo. Vamos a ele:
5.4 Em algumas circunstâncias, para assegurar que as demonstrações contábeis forneçam informação útil para uma avaliação significativa do desempenho e da situação patrimonial da entidade, o reconhecimento de fenômenos econômicos não capturados pelos elementos definidos neste capítulo pode ser necessário. Consequentemente, a identificação dos elementos neste capítulo não impede as NBCs TSP de exigirem ou permitirem o reconhecimento de recursos ou obrigações que não satisfaçam a definição de elemento identificada neste capítulo (doravante referidos como “outros recursos” ou “outras obrigações”), quando necessário no sentido de se alcançarem os objetivos da informação contábil.
Gabarito: CERTO
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Errei na prova e errei aqui também rs
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NBCs TSP
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GABARITO CORRETO!
Nos termos da NBC TSP EC,
Em algumas circunstâncias, para assegurar que as demonstrações contábeis forneçam informação útil para uma avaliação significativa do desempenho e da situação patrimonial da entidade, o reconhecimento de fenômenos econômicos não capturados pelos elementos definidos neste capítulo pode ser necessário. Consequentemente, a identificação dos elementos neste capítulo não impede as NBCs TSP de exigirem ou permitirem o reconhecimento de recursos ou obrigações que não satisfaçam a definição de elemento identificada neste capítulo (doravante referidos como “outros recursos” ou “outras obrigações”), quando necessário no sentido de se alcançarem os objetivos da informação contábil.
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Certo
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL:
"Situação patrimonial líquida, outros recursos e outras obrigações
5.27 Conforme o item 5.4, em alguns casos, ao se desenvolver ou revisar uma NBC TSP, pode-se determinar que, para alcançar os objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido nesta estrutura conceitual precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis. Nesses casos, as NBCs TSP podem exigir ou permitir que esses recursos ou obrigações sejam reconhecidos como outros recursos ou outras obrigações, os quais são itens adicionais aos seis elementos definidos nesta estrutura conceitual."
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questão certa
Os elementos definidos pela NBC TSP Estrutura Conceitual são: ativo, passivo, receita, despesa, contribuição dos proprietários, distribuição aos proprietários. Não há impedimento para que as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público exijam ou permitam o reconhecimento de recursos ou obrigações que não satisfaçam a definição de elemento.
Gilson Nogueira
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Para se alcançar os objetivos da informação, pode-se reconhecer outros elementos que não estejam na estrutura conceitual? Sim! Esses elementos podem estar em outras normas, por exemplo. O importante é que a informação alcance seu objetivo. Lembrar da essência sobre a forma ajuda a matar a questão.
Gab. C
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Eventualmente, em algumas circunstâncias, determinada NBC TSP pode também especificar que, para alcançar os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil, um recurso ou obrigação que não satisfaça a definição de elemento deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis desde que possa ser mensurado de maneira que satisfaça as características qualitativas e as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs.
Atenção:
- O reconhecimento envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data de divulgação do relatório.
Profs. Indio Artiaga do Brasil e Marcel Guimarães
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Marquei certo, por quê? Lembrei de um conceito da Estrutura Conceitual da NBC T1 e apliquei aqui... rs
2. Esta Estrutura Conceitual não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação.