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GABARITO - ERRADO
A aquisição de bens duráveis, como computadores, não é custo, mas investimento.
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ERRADO.
Os itens de custo podem ser definidos como agregadores dos insumos utilizados, que tem por objetivo identificar o que se consome, sem relação com a finalidade do objeto de gasto.
Os itens de custo são divididos em CUSTOS DE PESSOAL e CUSTOS GERAIS, sendo:
CUSTOS DE PESSOAL
Pessoal ativo
Encargos patronais
Pessoal inativo/pensionistas
CUSTOS GERAIS
Tecnologia da informação
Água e esgoto
Energia elétrica
Telefonia
Copa e cozinha
Limpeza
Vigilância
Demais serviços prediais
Apoio administrativo
Serviços técnicos especializados
Serviços de saúde
Demais serviços de terceiros
Diárias
Passagens
Material de consumo
Transferências não obrigatórias
Serviços da dívida pública
Despesas de exercícios anteriores– controláveis
Demais custos controláveis
Depreciação/Amortização/Exaustão
Transferências obrigatórias
Benefícios previdenciários
Despesas de exercícios anteriores – não controláveis
Demais custos não controláveis
FONTE: Manual do Portal de Custos do Governo Federal (o QC não permite mais colocar o link, é só jogar o nome no Google, é o primeiro resultado)
É realmente difícil lembrar tudo não é? Perceba que tudo (ou quase tudo) são despesas correntes. Se a questão mencionar algum investimento ou inversão financeira provavelmente estará errada.
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Pagamento de salários e Material de consumo, SIM, são custos (Despesas de Custeio).
Aquisição de computadores, constitui Investimento (Despesa de Capital).
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Questão sobre conceitos de custos no setor público, com fundamento
no Manual do Portal de Custos do Governo Federal, elaborado pela STN (2017).
O Manual tem por objetivo subsidiar
os gestores públicos, os órgãos de controle, os responsáveis pela elaboração e
a execução orçamentária e financeira, os órgãos setoriais e seccionais e a
sociedade em geral, na utilização do Portal de Custos do Governo Federal.
Vamos começar definindo itens de custo, de acordo com o manual:
“Os itens de custo podem ser definidos como agregadores
dos insumos utilizados, que tem por objetivo identificar o que se consome,
sem relação com a finalidade do objeto de gasto. "
Conforme o Manual, existem 27
itens de custo divididos da seguinte forma:
(1) Custos de pessoal
- Pessoal ativo
- Encargos patronais
- Pessoal inativo/pensionistas
(2) Custos Gerais
- Limpeza
- Vigilância
- Material de Consumo
- etc.. (outros 21 itens
restantes que ficam nessa categoria de Custos Gerais)
Não era necessário conhecer os 27 itens de custo do manual para resolver a questão. Perceba pelos exemplos que
trouxe, que o conceito de custo
utilizado no manual é o conceito tradicional da Contabilidade de Custos, consagrado
pela doutrina (Martins¹) e pela norma
NBC T 16.11 - SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO:
“Custos são gastos com bens ou serviços
utilizados para a produção de outros bens ou serviços. "
Dessa forma, já podemos
identificar o ERRO na
assertiva:
"São exemplos de itens de custo
das entidades públicas os gastos incorridos com o pagamento de salários e a aquisição de computadores e
material de consumo."
Gastos incorridos com o
pagamento de salários e material de consumo são de fato, itens de custo,
conforme o manual, utilizados para a produção de outros bens e serviços. Entretanto,
a aquisição de computadores não são itens de custo, são investimentos, pois é um gasto ativado, conforme a própria NBC T
16.11:
“Investimento corresponde ao gasto levado para
o Ativo em função de sua vida útil. São todos os bens e direitos adquiridos
e registrados no ativo."
Gabarito do Professor: Errado.
¹Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade
de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003
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Sendo rigoroso, somente a aquisição de Material de consumo não gera o custo. O Custo é apropriado somente após o fornecimento com a saída do estoque.
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O Manual do Portal de Custos do Governo Federal elenca os itens de custo, os quais podem ser definidos como agregadores dos insumos utilizados, que tem por objetivo identificar o que se consome, sem relação com a finalidade do objeto de gasto.
Os itens de custo são os seguintes:
Custos de pessoal: Pessoal ativo; Encargos patronais; Pessoal inativo/pensionistas.
Custos Gerais: Tecnologia da informação; Água e esgoto; Energia elétrica; Telefonia; Copa e cozinha; Limpeza; Vigilância; Demais serviços prediais; Apoio administrativo; Serviços técnicos especializados; Serviços de saúde; Demais serviços de terceiros; Diárias; Passagens; Material de consumo; Transferências não obrigatórias; Serviços da dívida pública; Despesas de exercícios anteriores – controláveis; Demais custos controláveis; Depreciação/Amortização/Exaustão; Transferências obrigatórias; Benefícios previdenciários; Despesas de exercícios anteriores – não controláveis.
É uma lista bem extensa, no entanto, note que o item mencionou pagamento de salários (custo de pessoal), material de consumo (custo geral), os quais foram grifados acima, e aquisição de computadores que não se enquadra como item de custo. Por isso o item está errado.
Gabarito: ERRADO
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O Manual do Portal de Custos do Governo Federal elenca os itens de custo, os quais podem ser definidos como agregadores dos insumos utilizados, que tem por objetivo identificar o que se consome, sem relação com a finalidade do objeto de gasto.
Os itens de custo são os seguintes:
Custos de pessoal: Pessoal ativo; Encargos patronais; Pessoal inativo/pensionistas.
Custos Gerais: Tecnologia da informação; Água e esgoto; Energia elétrica; Telefonia; Copa e cozinha; Limpeza; Vigilância; Demais serviços prediais; Apoio administrativo; Serviços técnicos especializados; Serviços de saúde; Demais serviços de terceiros; Diárias; Passagens; Material de consumo; Transferências não obrigatórias; Serviços da dívida pública; Despesas de exercícios anteriores – controláveis; Demais custos controláveis; Depreciação/Amortização/Exaustão; Transferências obrigatórias; Benefícios previdenciários; Despesas de exercícios anteriores – não controláveis
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despesas
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Os itens de custo podem ser definidos como agregadores dos insumos utilizados, que tem por objetivo identificar o que se consome, sem relação com a finalidade do objeto de gasto.
Os itens de custo são divididos em CUSTOS DE PESSOAL e CUSTOS GERAIS, sendo:
Custos de pessoal: Pessoal ativo; Encargos patronais; Pessoal inativo/pensionistas.
Custos Gerais: Tecnologia da informação; Água e esgoto; Energia elétrica; Telefonia; Copa e cozinha; Limpeza; Vigilância; Demais serviços prediais; Apoio administrativo; Serviços técnicos especializados; Serviços de saúde; Demais serviços de terceiros; Diárias; Passagens; Material de consumo; Transferências não obrigatórias; Serviços da dívida pública; Despesas de exercícios anteriores – controláveis; Demais custos controláveis; Depreciação/Amortização/Exaustão; Transferências obrigatórias; Benefícios previdenciários; Despesas de exercícios anteriores – não controláveis.
É uma lista bem extensa, no entanto, note que o item mencionou pagamento de salários (custo de pessoal), material de consumo (custo geral), os quais foram grifados acima, e aquisição de computadores que não se enquadra como item de custo. Por isso o item está errado.
Gabarito: ERRADO