Questão 3396955

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFO-DF
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2019 - CFO-DF - Contador; Quadrix - 2020 - CFO-DF - Administrador; Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errada, são autônomos, mas sem prejuízo a subordinação.

  Art . 2º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais constituem, em seu conjunto, uma Autarquia, com personalidade jurídica de direito público, dotados, os Conselhos Regionais, de autonomia administrativa e financeira, sem prejuízo da subordinação ao Conselho Federal, na fôrma da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e do presente Regulamento.