Questão 3397642

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFO-DF
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Agente Operacional; Quadrix - 2020 - CFO-DF - Técnico Administrativo; Quadrix - 2020 - CFO-DF - Técnico de Arquivo
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue o item a respeito dos atos normativos.

Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• resolução: é um ato através do qual o órgão impõe ou estabelece norma de caráter geral.

  Acordão: é o ato através do qual o plenário ou a diretoria proferem suas decisões ou julga os processos éticos ou disciplinares.

  Portaria: é o ato através do qual a Presidência dispõe, dentro de suas competências, sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa.

  Despacho: ato através do qual a presidência decide sobre o encaminhamento de assuntos ou lhes dá solução.

  Ordem de Serviço é o ato através do qual a Presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter interno;