Questão 3397729

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFO-DF
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Agente Operacional
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

O empregador deve adotar medidas de proteção capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores durante o trabalho com máquinas e equipamentos. Considerando essa informação, julgue o item.

São consideradas como atividades e operações insalubres as atividades com inflamáveis e substâncias radioativas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO : ERRADO

  ► CLT. Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.

  ► TST. OJ SDI-I nº 345. A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias MTE nº 3.393/1987 e 518/2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena eficácia, porquanto expedida por força de delegação legislativa contida no art. 200, caput, e inciso VI, da CLT. No período de 12/12/2002 a 06/04/2003, enquanto vigeu a Portaria MTE nº 496/2002, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade.

• NR 16:

  ANEXO 2 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS.

  ANEXO (*) (Adotado pela Portaria MTE n.º 518, de 04 de abril de 2003) ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS.

• NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA: APLICABILIDADE IMEDIATA E DIRETA, MAS NÃO INTEGRAL