GABARITO LETRA D
Conforme MCASP, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões:
a. pagamentos de reclamações trabalhistas --> Provisões para riscos trabalhistas;
b. pagamentos de autuações fiscais --> Provisões para riscos fiscais;
c. riscos de demanda, construção, disponibilidades e outros decorrentes de PPP --> Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP)
d. créditos tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador --> Provisões para repartição de créditos tributários; e
e. pagamentos de indenizações a fornecedores e clientes --> Provisões para riscos cíveis
Trata-se das provisões segundo o MCASP 8ª.
⍈ Teoria:
Segundo o MCASP 8ª, "Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto".
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões, por exemplo:
⇢ Provisões para riscos trabalhistas;
⇢ Provisões para riscos fiscais;
⇢ Provisões para riscos cíveis;
⇢ Provisões para repartição de créditos tributários; e
⇢ Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
⍈ Resolução: São consideradas provisões para riscos cíveis:
↘ A. pagamentos de reclamações trabalhistas.
Errado: referem-se a riscos trabalhistas.
↘ B. pagamentos de autuações fiscais.
Errado: referem-se a riscos fiscais.
↘ C. riscos de demanda, construção, disponibilidades e outros decorrentes de PPP.
Errado: referem-se a riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
↘ D. créditos tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador.
Errado: referem-se a repartição de créditos tributários.
↘ E. pagamentos de indenizações a fornecedores e clientes.
Certo: trata-se de provisões para riscos cíveis.
Por fim, a alternativa correta é:
Gabarito: Letra E.