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ID
3401947
Banca
IBFC
Órgão
TRE-PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

"Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)

Alternativas
Comentários
  • Art. 4º A antiguidade no Tribunal regula-se pela data da posse de seus Juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o mais antigo, para os fins regimentais:

    I – a data da nomeação ou indicação;

    II – o anterior exercício como efetivo ou substituto;

    III – a idade, priorizando-se o mais idoso.

    Parágrafo único. Persistindo o empate, decidir-se-á por sorteio.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e a Resolução 2.909 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

    Conforme o artigo 4º, da citada norma, a antiguidade no Tribunal regula-se pela data da posse de seus Juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o mais antigo, para os fins regimentais, da seguinte forma:

    1) a data da nomeação ou indicação;

    2) o anterior exercício como efetivo ou substituto;

    3) a idade, priorizando-se o mais idoso.

    Nesse sentido, conforme o Parágrafo único, do mesmo artigo, persistindo o empate, decidir-se-á por sorteio.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração o que foi explanado, a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado e a qual preenche as lacunas da questão é a letra "c" (mais antigo / mais idoso / sorteio).

    GABARITO: LETRA "C".

  • *Gabarito: Letra C;

    **Esta questão deveria estar classificada na matéria "Normas Institucionais" pois a resposta está no Regimento Interno do TRE-PA (Art. 4º);

    ***Já enviei a notificação de erro para o Qconcursos.