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A) CORRETO. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. ( Art 103 B )
B) FALSO. É presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. ( Art 103 § 1º )
C) FALSO. As escolhas para composição do CNJ serão aprovadas por maioria absoluta do Senado Federal. ( Art 103 § 2º )
D) O CNJ integra ao Poder Judiciário. ( Art Art. 92. I-A )
Bons estudos!!! :)
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GABARITO : A
A : VERDADEIRO
► CF. Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução (...).
Mnemônicos célebres: STF – Somos um Time de Futebol (11 membros); STJ – Somos Todos Jesus (33 membros); STM – Somos Trinta pela Metade (15 membros); CNJ – Coroa na jovem = debutante (15 membros); TSE – leia-se SET (7 membros); TST – Trinta Subtrai Três (27 membros).
B : FALSO
► CF. Art. 103-B. § 1.º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C : FALSO
► CF. Art. 103-B. § 2.º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
D : FALSO
► CF. Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: (...) I-A - o Conselho Nacional de Justiça.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca do Conselho Nacional de Justiça. Vejamos cada uma das alternativas:
A. CORRETO. O CNJ compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.
Conforme Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
(Pode ajudar algumas pessoas: Mnemônico: CNJ – COROA NA JOVEM – lembrar da festa de debutante de 15 anos).
B. ERRADO. O CNJ será presidido pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme Art. 103-B, § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C. ERRADO. As escolhas para composição do CNJ serão aprovadas por maioria simples do Senado Federal.
Conforme Art. 103-B, § 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
D. ERRADO. O CNJ é órgão do Poder Legislativo.
Conforme Art. 92, I-A. São órgãos do Poder Judiciário: I-A o Conselho Nacional de Justiça. (Importante lembrar que apesar de fazer parte do Poder Judiciário é órgão de natureza exclusivamente Administrativa, com atribuições de controle da atividade administrativa, financeira e disciplinar da magistratura. Não exercendo função jurisdicional).
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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Gabarito Letra A
a) Art. 103-B. O CNJ compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução GABARITO.
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b)O CNJ será presidido pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral ERRADA.
O CNJ É PRESIDIDO PELO PRESIDENTE DO STF, UMA OBSERVAÇÃO,ESTE É O ÚNICO QUE NÃO É NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JÁ TEVE QUESTÕES QUE COBROU SOBRE AS NOMEAÇÕES DO CNJ.
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c)As escolhas para composição do CNJ serão aprovadas por maioria simples do Senado Federal ERRADA.
A APROVAÇÃO É FEITA POR MAIORIA ABSOLUTA.
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d)O CNJ é órgão do Poder Legislativo ERRADA.
O CNJ É ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
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Acrescentando:
Mandato dos respectivos membros:
CNJ: 2 anos + 1 recondução;
CNMP: 2 anos + 1 recondução;
Nomeação dos respectivos membros:
CNJ: dos 15 membros, apenas o Presidente do STF não necessita de nomeação por ser membro nato; os demais serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado (§2º, art. 103-B, CF);
CNMP: os 14 membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado (art. 130-A, caput, CF).
Detalhe: CNJ é composto de 15 membros, enquanto o CNMP, de 14.
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Resumo:
O CNJ é órgão do Poder Judiciário
O CNJ é composto por 15 membros (DICA: Coroa Na Jovem= 15)
Mandado: 2 anos, admitida 1 recondução
Presidido pelo STF
Nomeação: Presidente da República depois de aprovada a escola pela MAIORIA ABSOLUTA do Senado Federal
Competência para processar e julgar os membros do CNJ nos crimes de responsabilidade: Senado Federal
Ações contra o CNJ: STF
O STF não se submete ao controle do CNJ
Natureza Administrativa
Não exerce jurisdição
GAB: A
"Pois o Senhor, o seu Deus, os acompanhará e lutará por vocês contra os seus inimigos, para dar a vitória a vocês"
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Ibfc quando pede a correta parece que fica mais fácil...pois ela dirá pudor a incorreta..... Nesse caso ela cópia a lei e acha apenas uma alternativa para mexer... E fica tirando uma palavra mudando o sentido .... É mais fácil para ela,só que prova deveria ter 10 h de duração..... Vc perder muito tempo tendo que ler tudo e dizer olha esta estar certa, olha esta também,poxa isso cansa..... é impressionante a falta de bom senso.... Agora será se eles fazem a prova depois de elaborada pra ver se dá tempo... Falta uma legislação .....
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a) ok
b) será presidido pelo presidente do STF e, nas suas ausências, pelo vice-presidente do STF;
c) é necessária a aprovação da maioria absoluta do Senado Federal;
d) é órgão do poder judiciário (embora não exerça função jurisdicional);