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Gab (C)
A) polícia civil
B) policia Militar (papa mike)
D) PF
D) DEFESA CIVIL= BOMBEIRO
E) Ferrovias federais = P.F.F.
Sucesso, bons estudos não desista!
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Gabarito C
[CF/88]
DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. (EC 104/2019)
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:"
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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GABARITO: C
a) ERRADO: § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
b) ERRADO: § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
c) CERTO: § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
d) ERRADO: § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
e) ERRADO: § 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
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PRF---> Patrulhamento ostensivo
PM--->Policiamento ostensivo
Força,guerreiro!
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Assertiva C
Destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em lei
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R: Gabarito C
A)Dirigida por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares ( PC)
B) Cabe a ela o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (PM)
C) Destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em lei (PF) - GABARITO
D) Exerce as funções de polícia marítima (PF) e/ execução de atividade da defesa civil (BOMBEIROS)
E) Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais (PFF),/ bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho (PF)
Au revoir
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A
questão versa sobre as atribuições das Polícias, responsáveis pela segurança pública.
Art. 144. A
segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia
federal;
II - polícia
rodoviária federal;
III - polícia
ferroviária federal;
IV - polícias
civis;
V - polícias
militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias
penais federal, estaduais e distrital.
Vejamos
as alternativas:
a) ERRADA. Artigo 144, §1°, IV, CF/88: Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade,
as funções de polícia judiciária da União.
b)
ERRADA. O exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
cabe à polícia militar (artigo 144 §5°, CF/88)
c) CORRETA. É competência da Polícia Federal apurar
infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens,
serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas
públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão
interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser
em lei. (Artigo 144, §1°, I, CF/88)
d) ERRADA. A função de polícia marítima é exercida pela Polícia
Federal, no entanto, a execução de atividade da defesa civil cabe aos Corpos de
bombeiros militares (Artigo 144, §5°, CF/88).
e) ERRADA. Cabe à Polícia Rodoviária Federal o patrulhamento
ostensivo das rodovias federais. (Artigo 144, §2°, CF/88). Já reprimir o
tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é
tarefa da Polícia Federal (Artigo 144, §1°, II, CF/88).
Resposta correta: C
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PRF---> Patrulhamento ostensivo
PM--->Policiamento ostensivo
"o único dia fácil foi ontem.."
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LETRA C
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PC
PM
PF
PF+ CBM
PFF
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gab:C
o erro da alternativa "A" é que faz referencia a policia civil!
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CAPÍTULO III
SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Rol taxativo
I - polícia federal
II - polícia rodoviária federal
III - polícia ferroviária federal
IV - polícias civis
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
PF
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
PRF
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
PFF
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
PC
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
PM / CBM
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
PP
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
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GAB: C
Só pra lembrar...
A PF não investiga crimes relacionados as sociedades de economia mista, ex. BB, essas sao incubencias das policias civis estaduais.
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a) ERRADA. Artigo 144, §1°, IV, CF/88: Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
b) ERRADA. O exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabe à polícia militar (artigo 144 §5°, CF/88)
c) CORRETA. É competência da Polícia Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei. (Artigo 144, §1°, I, CF/88)
d) ERRADA. A função de polícia marítima é exercida pela Polícia Federal, no entanto, a execução de atividade da defesa civil cabe aos Corpos de bombeiros militares (Artigo 144, §5°, CF/88).
e) ERRADA. Cabe à Polícia Rodoviária Federal o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. (Artigo 144, §2°, CF/88). Já reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é tarefa da Polícia Federal (Artigo 144, §1°, II, CF/88).
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Uma aula essa Questão!
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
Quanto aos crimes militares, que representam a esmagadora minoria de ilícitos penais, cabe à Polícia Militar ou Forças Armadas sua apuração (artigo 144, parágrafo 4º da CF).
#MINHAS ANOTAÇÕES!
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GABARITO c
a. ERRADA. O examinador copiou a atribuição da Polícia Civil.
b. ERRADA. A preservação da ordem pública compete à Polícia Militar, como polícia preventiva.
c. CERTA. Trata-se do art. 144, § 1º, I, da CF.
d. ERRADA. Isto compete aos corpos de bombeiros militares.
e. ERRADA. Lembre-se que Polícia Ferroviária Federal não existe na prática, mas ela possui previsão constitucional para realizar patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Questão comentada pelo professor Luciano Dutra.
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✅Letra C.
A) Cabe à Polícia Civil.
B) Cabe à Polícia Militar.
D) A Polícia Federal exerce as funções de polícia marítima + aeroportuária + fronteiras.
E) Patrulhamento ostensivo das FERROVIAS cabe à POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL.
Fonte: Art. 144 da CF/88.
✍☕✿
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Cuidado com a "D", ela mistura funções da PF com funções dos corpos de bombeiros militares:
D) Exerce as funções de polícia marítima e execução de atividade da defesa civil
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GAB-C
Destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em lei
ART.144
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:"
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
NEM TUDO QUE BALANÇA É BRINQUEDO DE CRIANÇA!!!!