SóProvas


ID
3403492
Banca
IBFC
Órgão
SAEB-BA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    Fonte: CF

     Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;B

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; C

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; D

    X - concessão de asilo político. E

  • Joga o "so-ci-di-va-plu" e corre para o abraço! (Fundamentos da R.)

    Soberania

    Cidadania

    Dignidade da pessoa Humana

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Pluralismo político.

    Sucesso!

  • gabarito letra=A

    ART.1 DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SO.CI.DI.VA.PLU

    Art. 4º

    Princípios que regem as relações internacionais: DECORA PISCINÃO

    DEfesa da paz;

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    Autodeterminação dos povos;

    Prevalência dos direitos humanos;

    Independência nacional;

    Solução pacífica dos conflitos;

    Concessão de asilo político.

    Igualdade entre os Estados;

    NÃO-intervenção;

  • Curte aqui quem tá respondendo questão na quarentena.

    #fica_em_casa.

    #lava a mão.

  • isso é um fundamento : PLURALISMO POLITICO

    Portanto sem duvidas letra A

    NESTE MÊS 5 DE QUARENTENA RESOLVI O MAIOR NUMERO DE QUESTÕES DA MINHA VIDA KKK

    CONTINUEM COMENTADO GALERA, FICA MAIS DIFÍCIL DE ESQUECER QUANDO SE ENSINA.

  • Gabarito Alternativa (A)

    Complementando os comentários dos Colegas

    Art 1 CF: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Macete -> SO CI DI VA PLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da Pessoa Humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo Político

    Art 3 CF: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS. Macete: CONGA ERRA PROva

    CONstruir uma sociedade livre,justa e solidária

    GArantir o desenvolvimento nacional

    ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras fornas de discriminação

  • DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: FOP

    ART 1 Fundamentos

    So Ci Di Va Plu

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    V - o pluralismo político.

    art 3º Objetivos

    Con Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    art 4º Principios

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • FUNDAMENTOS

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    PODER CONSTITUINTE

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    FORMA DIRETA- PLEBISCITO,REFERENDO E INICIATIVA POPULAR

    FORMA INDIRETA- REPRESENTANTES ELEITOS

    SEPARAÇÃO DOS PODERES / TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

     Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

      

    OBJETIVOS

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

      

    PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO represente um dos princípios regentes das relações internacionais brasileiras. Vejamos:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Além disso, a fim de complementação:

    Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    Assim:

    A. CERTO. Pluralismo político.

    Conforme art. 1º, V, CF.

    B. ERRADO. Prevalência dos direitos humanos.

    Conforme art. 4º, II, CF.

    C. ERRADO. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

    Conforme art. 4º, VIII, CF.

    D. ERRADO. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

    Conforme art. 4º, IX, CF.

    E. ERRADO. Concessão de asilo político.

    Conforme art. 4º, X, CF.

    Gabarito: ALTERNATIVA A.

  • Fundamentos : so ci di va plu

  • FICA FACILASSIM;

    CON

    DE

    PRE

    SO

    NÃO

    RE

    IN

    A

    COOPERA

    IGUAL

  • Questão exige conhecimento sobre os FUNDAMENTOS

    SO/CI/DI/VA/PLU

    I-soberania

    II- cidadania

    III- dignidade da pessoa humana

    IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    V- PLURALISMO POLÍTICO

  • Olá, pessoal!

    Temos aqui uma questão que pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição, como o próprio enunciado aponta.

    Atente-se que a questão busca a alternativa que não se encontra no rol de princípios do art. 4º da Constituição.

    "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
    I - independência nacional;
    II - prevalência dos direitos humanos;
    III - autodeterminação dos povos;
    IV - não-intervenção;
    V - igualdade entre os Estados;
    VI - defesa da paz;
    VII - solução pacífica dos conflitos;
    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    X - concessão de asilo político. ".

    Ora, como podemos notar, a alternativa A não faz parte dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, mas na verdade, é um de seus fundamentos como se pode notar no art. 1º, inciso V.

    GABARITO LETRA A.
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS - MNEMÔNICO:

    IM-PRE-AUTO-NÃO-IGUAL-DE-SO-RE-CON-CO

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A – Incorreta! Trata-se de fundamento da República, não de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Alternativa B – Correta. É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos;(...)".

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (...)".

    Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (...)".

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a exceção).

  • Literalidade do artigo 4° da CF/88, e conhecimento do art. 1,2 e 3.

  • Gabarito letra A. Eu uso o mnemônico AINDE NÃO CONPREI marRECOS para guardar quais são os princípios internacionais.

    ►(Estão fora de ordem por conta do mnemônico)

    "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Autodeterminação dos povos;

    INdependência nacional;

    DEfesa da paz;

    NÃO-intervenção

    CONcessão de asilo político. ".

    PREvalência dos direitos humanos;

    Igualdade entre os Estados;

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    Solução pacífica dos conflitos;

  • CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL

  • Pluralismo Político é fundamento!

  • BIZÚ!

    AINDE NÃO COMPREI RECOS

    A- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;

    IN- INDEPENDÊNCIA NACIONAL;

    DE: DEFESA DA PAZ;

    NÃO- NÃO INTERVENÇÃO.

    CO- CONCESSÃO DE ASILO POLITICO;

    PRE- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;

    I- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;

    RE- REPÚDIO AOS RACISMO E AO TERRORISMO;

    CO- COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGESSO DA HUMANIDADE;

    S- SOLUÇÃO PACIFICA DO CONFLITO.

    GAB. A

    ATENÇÃO: NÃO ESTA NA ORDEM, POREM DECOREM ISSO E TAMBÉM O PARAGRAFO UNICO, NAO ESTAVAM SENDO TÃO COBRADO, MAS VEM SENDO COBRADO POR ALGUMAS BANCAS,INCLUSIVE PELA IBFC

    PARAGRAFO UNICO: A REPUBLICA FEERATIVA DO BRASIL BUSCARÁ A INTEGRAÇÃO ECONOMICA, POLÍTICA SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA, VISANDO À FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES.

  • Gabarito: A

    CF

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: SO CI DI VA PLU

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  

    V  - o pluralismo político.    

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II- prevalência dos direitos humanos

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    • So – soberania
    • Ci – cidadania
    • Di – dignidade da pessoa humana
    • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Plu – pluralismo político

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
    • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
    • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
    • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    • A – autodeterminação dos povos
    • In – independência nacional
    • D – defesa da paz
    • Não – não intervenção
    • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • I – igualdade entre os Estados
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • Co – concessão de asilo político
    • S – solução pacífica dos conflitos

  • GAB-A

    Pluralismo político

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

    V - o pluralismo político.

    Saber conquistar uma mulher é uma arte, saber ama-lá é um dom.

    TENHAM O DOM!!!

  • Nosso gabarito encontra-se na alternativa ‘a’, com base no art. 1º, V, CF/88: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V – o pluralismo político”. Quanto às demais assertivas, estão corretas, pois mencionam princípios regentes do nosso país no cenário internacional:

    - letra ‘b’: art. 4º, II, CF/88;

    - letra ‘c’: art. 4º, VIII, CF/88;

    - letra ‘d’: art. 4º, IX, CF/88;

    - letra ‘e’: art. 4º, X, CF/88.