Questão sobre as características qualitativas da informação incluída
nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
(RCPG)
Segundo a NBC TSP – Estrutura
Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs
são atributos que tornam a informação útil
para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação
contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade,
a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Dica! Para
decorar as características qualitativas das informações no Setor Público,
lembrem-se: ReRe Com2TV
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Vamos aprofundar o estudo na
característica qualitativa que é tratada na afirmativa: a Verificabilidade. Segundo a norma:
3.26 A verificabilidade é a qualidade da
informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos
RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se
propõe a representar. A suportabilidade, ou seja, a qualidade referente àquilo que
dá suporte a algo, algumas vezes é utilizada para descrever esta qualidade, quando
aplicada em relação à informação explicativa e à informação quantitativa
financeira e não financeira prospectiva divulgada nos RCPGs. Quer referida
como verificabilidade ou como suportabilidade, a característica implica
que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso
geral, mas não necessariamente à concordância completa, em que:
(a) a informação representa os fenômenos
econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro
material ou viés; ou
(b) o reconhecimento apropriado, a mensuração ou
o método de representação foi aplicado sem erro material ou viés.
Atenção!
Repare nesse trecho da NBC TSP EC que verificabilidade
e suportabilidade podem ser termos
técnicos equivalentes. Além disso, perceba que o conceito pode ser aplicado
tanto em relação à informação explicativa
(não quantificável) quanto a informação quantitativa
(quantificável), financeira e não financeira.
Feita a revisão já podemos
identificar o ERRO da afirmativa:
A informação quantificável
deve ser o único aspecto verificável do relatório contábil‐financeiro.
Tanto a informação quantificável
quanto a não quantificável
(informação explicativa) devem ser aspectos verificáveis (possuir
verificabilidade/suportabilidade) do relatório contábil-financeiro.
Gabarito do Professor: Errado.