Questão sobre o registro contábil das variações
patrimoniais aumentativas.
Conforme o MCASP, as variações
patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o
impacto no patrimônio público, deve
haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA)
em razão do fato gerador e de sua
consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência, conforme MCASP:
“É o regime contábil segundo o qual transações
e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente
quando caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou pagos). Portanto, as
transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas
demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. Os elementos
reconhecidos, de acordo com o regime de competência, são ativos, passivos,
patrimônio líquido, variações patrimoniais aumentativas e variações
patrimoniais diminutivas. "
Atenção!
Sob o ponto de vista patrimonial, só haverá registro de VPA quando houver aumento na situação patrimonial líquida
da entidade, segundo o fato gerador. Ou seja, caso a transação de venda da mercadoria, não modifique o PL
da entidade, ela não será considerada uma VPA. É o que ocorreria, se a
mercadoria fosse vendida pelo mesmo valor que está registrada nos estoques, correria
um fato contábil permutativo, pois
nesse caso não houve receita.
Os fatos contábeis podem alterar o patrimônio em quantidade e/ou em
qualidade, podendo alterar ou não o resultado. Eles podem ser subdivididos em três tipos, em função dessas possíveis
alterações:
(1) permutativos: não
alteram o Patrimônio Líquido
(2) modificativos: alteram o
Patrimônio Líquido
(3) mistos ou compostos: são
fatos permutativos e modificativos simultaneamente.
Repare que a venda de uma
mercadoria pode ser considerada como uma variação patrimonial aumentativa, dependendo
das circunstâncias da venda. Caso o valor
registrado na contabilidade seja maior que o valor vendido, teríamos um fato modificativo diminutivo (VPD) caso o valor
registrado seja menor que o valor vendido, teríamos um fato modificativo aumentativo (VPA) e caso
os valores fossem iguais, teríamos um fato permutativo.
Com isso já podemos
identificar o ERRO da afirmativa:
A venda de uma mercadoria deve
ser considerada como uma variação patrimonial aumentativa, independentemente
Gabarito do Professor: Errado.