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ID
3403882
Banca
Quadrix
Órgão
CFO-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue o item.


Se determinado bem integrante do patrimônio público for extraviado, o fato será classificado como variação patrimonial extraorçamentária decorrente de superveniência.

Alternativas
Comentários
  • O desaparecimento de um bem representa uma INSUBSISTÊNCIA e não uma SUPERVENIÊNCIA. Só esse detalhe já elucida a questão.

    Gabarito: Errado.

  • Só complementando: trata-se de uma Insubsistência Ativa, pois diminui o Ativo sem que haja uma redução do passivo ou aumento de outro ativo. Ou seja, é uma variação patrimonial extraorçamentária diminutiva.

  • Essa questão trata de Variações Patrimoniais, mais especificamente de superveniências e insubsistências, as quais possuem previsão no art. 100 da Lei nº 4.320/196, tendo sido definidas na Nota Técnica CFC nº 314/2004.

    A referida nota técnica menciona que:
    6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial.
    Dessa forma, como o comando da questão descreve uma diminuição do ativo, que incorre numa diminuição da situação líquida, estamos diante de uma insubsistência (do ativo) e não uma superveniência. Logo, o item está errado.

    Gabarito do Professor: Errado.