Questão 3404308

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Viana - ES
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Assistente de Educação Básica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 se torna muito importante no Brasil para crianças e adolescentes pois, logo em seu título I:

• A. Cria jogos e brincadeiras para todos, sem distinção.
• B. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
• C. Torna obrigatória a gratuidade da educação.
• D. Atualiza o crescimento da educação pública no país.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

  GABARITO: B

• Título I - Das Disposições Preliminares

   Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente - Gabarito B