-
Gabarito letra D. :(
I. De acordo com o sistema de freios e contrapesos (“cheks and balances”), cada Poder será controlado pelos outros, ou seja, certos atos só podem ser praticados por um Poder com a participação de outro(s).
Não entendi, sempre achei que os poderes eram independentes.
"Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Continuamos na luta então né...
-
O texto das assertivas parece prova para magistratura... O.o
-
Cada poder controlados pelos outros...
meu deus...
CONTROLADOS?
serão balanceados ou contra-balanceados, ou cada poder irá "limitar" o outros onde assim a CF o falar...mas CONTROLADOS? oloko...
-
Beleza, existem as funções típicas e atípicas. Mas dizer que um influi nas decisões do outro??? Não entendo como tudo é correto. E o Art. 2° da CF?
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
-
Só eu que tive a impressão de no item IV o examinador ter usado como base sua opinião particular, quase com raiva da estrutura ou forma que o governo federal tem agido?
-
4 não entendi nada !!!
-
Alguém pode me explicar o idioma do examinador no item IV?
-
A IV, o examinador quase que escreveu um editorial de jornal para criticar a banalização do instituto da Medida Provisória, em que o Presidente da República "fura a fila" do devido processo legislativo ao levar para condição de lei, questões ordinárias que não atendem aos requisitos de urgência e relevância.
-
Assertiva Mixuruca
Assertiva s/comentários
-
O item IV reproduz uma percepção doutrinária que o executivo se vale das medidas provisórias fora dos requisitos do artigo 62 da CF, visto que legislar não cabe ao executivo
-
como o III está certo?
"84 - XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;"
"101 - Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."
onde está escrito "o PR indicar a totalidade dos membros desta corte?"
ahh coee
-
Questão muuuuuuito mal elaborada! Se fosse outro nível de concurso seria anulada com certeza
-
imagina se fosse prova para magistratura!
-
Eu procurei pela afirmativa que diria que os itens I,III e IV são incorretos e, infelizmente, não achei.
-
Pergunta/resposta mal elaborada.
-
QUE QUESTÃOZINHA CHATA VIU!
-
ESSA BANCA É ACOSTUMADA A FAZER ESSE TIPO DE COISA.
-
Prova pra guarda municipal??????????? Tem certeza disso???????????
-
As questões foram tiradas do livro DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. Meio pesada essa doutrina para uma prova de Guarda Municipal.
-
Apenas a I esta incorreta.
Apenas a II está incorreta.
Apenas a ÌV está incorreta.
Todos intens estao corretos por todos estarem incorretos? certo!
Mas qual a logica de inserir "APENAS", limitando tambem a III quem nem fora mencionado. A logica tambem é limitada, banca fulera
-
Questão passível de anulação. Uma banca séria de verdade admitiria o erro.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Um poder não controla o outro. Mesmo assim, são harmônicos.
-
"EU FORMULANDO QUESTÕES COM RAIVA" KKK
-
Cê é loko, eu só quero ser Guarda Municipal pra que tanta ignorância na questão? Ksksks
-
TREINO FAIXA PRETA PARA PF
ISSO PORQUE É GUARDA MUNICICIPAL.
-
Ridículo!!
-
Pensei que era questão do Depen. kkkkkkkk
-
EDITAL PRA QUE?
-
Não querendo desmerecer a função de guarda municipal, até porque é um belo cargo... , mas acho que forçaram a barra nessa questão!
-
Kkkkkkkk que função nova é essa de ministro do STF dentro da Guarda Municipal?
-
Não sei se o termo correto seria CONTROLADOS, porém, lembro-me que o processo da Dilma foram os três poderes envolvidos.
-
Estudei essa matéria no concurso da POLICIA FEDERAL. Ta de zoação que tão metendo isso pra GCM? o cargo é honroso e gratificante, não desmerecendo, mas o nível da questão extrapola. Isso é questão de tribunal/segurança pública federal.
-
Nessas horas o QCONCURSOS fica quietinho ... cadê o gabarito comentado ?
-
Questão para os amigos do rei....
-
alternativas bem pessoais ..
-
Controlados? questão difícil.
-
questão mal feita e cheia de subjetivismos, a luta continua...
-
Para GM nesse nível, imagina quando essa banca fizer concurso pra juiz....
-
QUESTAO DIGNA DE SER ANULADA POIS NO MEU ENTENDER ESTA CONTRARIANDO A CONSTITUIÇAO OU ESTOU ERRADA
-
A partir de hoje , respeitarei demais uma guarda de Viana - ES !
-
Questão mal elaborada, confeccionada por meio de opiniões próprias da banca. Ora bolas, se existe usurpação da sua função precípua por parte do Executivo, logo se tornaria uma ação ilegal e anticonstitucional pelo próprio ordenamento.
-
os poderes são independentes e harmônicos independentes. art 2 da constituição salvo me engano
-
Sistema de freios e contrapesos (cheks and balances)
Garante que um poder possa controla o outro, evitando que um se torne soberano, viole a Constituição Federal, ou exerça tirania sobre outro poder.
-
Eu achei o item IV muito apelativo, dissonante de questão de concurso; que geralmente é formal, a considerei errada por isso.
-
O Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
-
Eu achei que o item I, cria uma relação de Dependência... Indo de contra com o princípio que os Poderes são Independentes e Harmônicos entre si.
-
Os guardinhas passaram mal nessa prova.. Parabéns aos aprovados..
-
acertei a questão, mas não concordo com o gabarito.
-
pra quem acha q fazer prova de banca pequena nao precisa estudar pq é muuuito fácil
kkkkkk subestimou
-
A questão
exige conhecimento acerca de temas constitucionais diversificados, mas em
especial no que tange à separação de poderes e aos mecanismos de freios e
contrapesos. Analisemos as assertivas:
Assertiva
I: está correta. Na França do século XVIII, Charles de Montesquieu publicou a
obra “Do
Espírito e das Leis”, a qual propôs que as três funções – administrativa, legislativa
e judiciária – não poderiam ser exercidas pelo mesmo órgão, pois “o poder
concentrado tende a se corromper, sempre que não encontra limites”. Cada função
(das 3 existentes) deveria ser atribuída a um órgão, não devendo existir nenhuma
subordinação entre eles. Apesar de utilizada de forma rigorosa nas revoluções
americana e francesa, a separação rígida de poderes mostrou-se inviável na
prática, restando, atualmente, superada. A divisão rígida foi, aos poucos,
substituída por uma divisão flexível das funções estatais, na qual cada poder
termina por exercer, em certa medida, as três funções do Estado: uma em caráter
predominante (por isso denominada típica), e outras de natureza acessória, denominadas
atípicas (porque, em princípio, são próprias de outros poderes). Esse modelo -
separação de poderes flexível - foi o adotado pela Constituição Federal de
1988, de modo que todos os poderes não exercem exclusivamente as funções
estatais que lhes seriam típicas, mas também desempenham funções denominadas
atípicas, isto é, assemelhadas às funções típicas de outros poderes. Tendo em
conta essa nova feição do princípio da separação de poderes, a doutrina
americana consolidou o mecanismo de controles recíprocos entre os poderes,
denominado sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Assertiva
II: está correta. Conforme a CF/88, § 1º - Se o Presidente da República
considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao
interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias
úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito
horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
Trata-se
de possibilidade, portanto, de controle de constitucionalidade preventivo de
cunho político, a ser realizado pelo chefe do Poder Executivo.
Assertiva
III: está correta. Conforme art. 84. Compete privativamente ao Presidente da
República: [...] XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros
do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de
Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do
banco central e outros servidores, quando determinado em lei.
Como se
depreende da leitura do texto constitucional, a escolha dos Ministros do STF é
totalmente política, sendo discricionaridade do Presidente da República, no que
pesa a participação do Senado federal na sabatina dos escolhidos.
Assertiva
IV: está correta. São inúmeras as críticas provenientes da existência do
instrumento das Medidas Provisórias. Segundo a CF/88, art. 62 - Em caso de
relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas
provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso
Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001).
Para
Pedro LENZA (2018), por exemplo, a experiência brasileira demonstrou a triste
alteração do verdadeiro sentido de utilização das medidas provisórias, trazendo
insegurança jurídica, verdadeira “ditadura do executivo”, governando por
inescrupulosas “penadas”, em situações muitas das vezes pouco urgentes e nada
relevantes.
Gabarito
do professor: letra d.
Referências:
LENZA, P.
Direito Constitucional Esquematizado® - 23a Edição. [s.l.]: SARAIVA EDITORA,
2018.
-
A única assertiva correta é a II. A I está errada, pois não é isso que significa o sistema de freios e contrapesos. A III também está errada, pois o PR não tem alta discricionariedade. E a IV é a opinião de quem fez a prova. Que ele dê seus pitados no twitter, não em provas de concurso.
-
Essa questão deveria ter sido anulada, e muito me admira alguém não ter feito recurso. A questão tem teor apelativo, e com uso de opinião, a forma como as alternativas foram elaboradas tem erros de constitucionalidade na maneira como transmitem o entendimento do ordenamento. Facilmente anulável por inconstitucionalidade.
-
questão ridícula cheia de apontamentos e percepções pessoais do examinador não contar com ela pra estudar nam
-
kkkkkkk rindo com os comentários kkkkkkk
-
Prefeitura Municipal do Inferno, só se for...
-
Essa questão é realmente para um cargo de guarda municipal?