Questão 34051

• Banca: PGT
• Órgão: PGT
• Ano: 2006
• Provas: PGT - 2006 - PGT - Procurador
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

São critérios de homogeneidade, ou seja, as dimensões dentro das quais as categorias profissionais ou econômicas são homogêneas e a associação é natural:

I - a identidade;
II - a similaridade;
III - a conexidade;
IV - a complementaridade.

Com base nas alternativas acima, pode-se afirmar que:

• A. a III está errada;
• B. somente a I e a III estão certas;
• C. somente a I e a II estão certas;
• D. a III está certa e a IV está errada;
• E. não respondida.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 511 - É licita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses
  econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou
  trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade
  ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.
  § 1o - A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vinculo social básico que se denomina categoria econômica.
  § 2o - A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
  § 3o - Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares.
  § 4o - Os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural.
  
• art. 511 parag 4 CLT responde a questão.
  Exigiram lembrança desse detalhe!!! pesado.