Questão Q1135189

A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e a competitividade nacional, assim como a distribuição social e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão de serviços e bens públicos.

Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa. Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos que fogem do alcance analítico deste texto, mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solução disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências internacionais.

É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária. Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”. É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa da opção de se proceder a meras mudanças pontuais, que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e permitir algumas correções de rumo.

Em outras palavras, independentemente do ritmo que se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam eliminadas.

(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)

Assinale a alternativa em que o emprego e a colocação do pronome na frase estão de acordo com a norma-padrão.

Alternativas

Já existe o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e é preciso lhe atualizar.

Fala-se do exercício do poder impositivo e do conjunto de regras legais que disciplina-o.

Para uma estrutura tributária como a nossa, deve haver uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que a justifique.

Quanto à nossa estrutura tributária, é importante um ponto de chegada que aproxime ela de um “sistema ideal”.

Sem a reforma fatiada não corrigiria-se o rumo do sistema tributário.

Comentários

✅ Gabarito: C
A) Já existe o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e é preciso lhe atualizar → INCORRETO. Atualizar alguma coisa (=verbo transitivo direto. Pronome oblíquo átono "lhe" sendo usado incorretamente como um objeto direto).
B) Fala-se do exercício do poder impositivo e do conjunto de regras legais que disciplina-o → INCORRETO. Pronome relativo "que" sendo fator de atração do pronome oblíquo átono, fator de próclise (=que o disciplina).
C) Para uma estrutura tributária como a nossa, deve haver uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que a justifique → CORRETO. Pronome relativo atraindo o pronome oblíquo átono, vide letra "a".
D) Quanto à nossa estrutura tributária, é importante um ponto de chegada que aproxime ela de um “sistema ideal” → INCORRETO. Aproxime alguma coisa (=pronome pessoal do caso reto sendo usado incorretamente como objeto direto, o correto é o uso do pronome oblíquo átono "a": que a aproxime).
E) Sem a reforma fatiada não corrigiria-se o rumo do sistema tributário → INCORRETO. Advérbio de negação "não" sendo fator de atração do pronome oblíquo átono, fator de próclise (=não se corrigia).
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Assertiva C
Para uma estrutura tributária como a nossa, deve haver uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que a justifique.
GABARITO: C.

a) Já existe o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e é preciso atualizá-lo. (O LHE sempre retoma a uma pessoa.)

b) Fala-se do exercício do poder impositivo e do conjunto de regras legais que o disciplina.

c) correta.

d) Quanto à nossa estrutura tributária, é importante um ponto de chegada que a aproxime de um “sistema ideal”.

e) Sem a reforma fatiada não se corrigiria o rumo do sistema tributário.
GAB. C)
Para uma estrutura tributária como a nossa, deve haver uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que a justifique.
Gabarito: C
Principais Regras de Colocação Pronominal:
1- Início de frase usa-se a próclise. Ex: Dar me um garfo.
2- Verbo no particípio usa-se a próclise. Ex: Tenho te procurado sempre.
3- Verbo no futuro usa-se a mesóclise. Ex: Dar-te-ia um garfo.
4- Palavra atrativa como "que, nunca, não, jamais, sempre etc" atrai para a próclise. Ex: Não se achar.
5- Verbo no gerúndio usa-se a ênclise. Ex: Estou fazendo me de bonito.
6- Sujeito expresso e próximo ao verbo poderá usar a ênclise ou próclise (facultado)
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