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Gabarito C
As medidas Administrativas começam com as letras RE, com exceção do Transbordo de Carga.
Observem:
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
I - retenção do veículo;
II - remoção do veículo;
III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - recolhimento do Certificado de Registro;
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VII - (vetado)
VIII - transbordo do excesso de carga;
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
DAS PENALIDADES
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - (revogado)
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem
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Como pode a D está correta se no final ele afirma "além da cassação de permissão para dirigir". Exatamente o que a C diz. Questão nula ao meu ver.
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CAPÍTULO XVII
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:
I - Retenção do veículo;
II - Remoção do veículo;
III - Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - Recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - Recolhimento do Certificado de Registro;
VI - Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VIII - Transbordo do excesso de carga;
IX - Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
CAPÍTULO XVI
DAS PENALIDADES
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes PENALIDADES:
Þ advertência por escrito;
Þ multa;
Þ suspensão do direito de dirigir;
Þ cassação da CNH;
Þ cassação da PPD;
Þ frequência obrigatória em curso de reciclagem.
GAB - C
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Carlos Lins, atente-se ao enunciado: A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, NÃO deverá adotar qual das seguintes medidas administrativas?
A questão pede a alternativa INCORRETA, por isso a C é o nosso gabarito.
Dica sobre medidas administrativas:
Todas as medidas administrativas começam com a letra ''R'', exceto transbordo do excesso de carga.
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Assertiva C
Cassação da Permissão para Dirigir.
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ALTERNATIVAS:
C) Cassação da Permissão para Dirigir.
D) Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular, além da cassação da Permissão para Dirigir.
Desse jeito a AOCP quer testar qual conhecimento?
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
2 corretas = Ótimo aos aventureiros, porrada nos concurseiros!
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Gabarito: C.
As Medidas Administrativas começam com "R", "E" ou "T" - "RET".
Penalidades: MACaCuS - Multa / Advertência por escrito / Cassação da habilitação (gabarito) / Curso de reciclagem / Suspensão do direito de dirigir.
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Ao meu ver a questão apresenta falha, já que a alternativa "C" Cassação do direito de dirigir encontra-se inclusa na alternativa "D" parte final, tornando-a também alternativa correta.
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9 “R’s” e somente 1 T (transbordo de carga)
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Cara, AOCP e Quadrix são fodas
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Cara, AOCP e Quadrix são fodas
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CASSAÇÃO trata-se de uma penalidade e não de medida administrativa.