SóProvas


ID
3409615
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-CE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assuntos

A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), pode-se considerar desenho universal a concepção de

Alternativas
Comentários
  • Art 3º,II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

    Q967705

    Q777846

  • Cristiano Chaves de Farias, 333, 2019: A preocupação em proteger a pessoa com deficiência existe, mas é secundária em relação ao (prioritário) intuito do Estatuto de promover a autonomia e a autodeterminação da pessoa com deficiência.

    Desenho universal = proteção, autonomia e autodeterminação

    Abraços

  • ACESSIBLIDADE = autonomia e alcance.

    DESENHO UNIVERSAL = por todas as pessoas.

    BARREIRAS = entrave - promover a funcionalidade.

    COMUNICAÇÃO = interação dos cidadãos, inclusive libras.

    ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS - modificações e ajustes.

    ELEMENTOS DE URBANIZAÇAO = componentes de obras e urbanização.

    MOBILIÁRIO URBANO = objetos existentes nas vias e nos espaços públicos.

    ATENDENTE PESSOAL = presta cuidados básicos e essenciais, excluída profissão regulamentada.

    ACOMPANHANTE = acompanha o PCD, podendo ser ou não atendente pessoal.

    I - ACESSIBILIDADE: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, MOBILIÁRIOS, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

    II - DESENHO UNIVERSAL: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por TODAS AS PESSOAS, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, INCLUINDO OS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA;

    III - tecnologia ASSISTIVA ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;

    IV - BARREIRAS: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: 

  • Gabarito Letra E

     

    Art. 3o    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

     

     Art. 55.    § 2o Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.

     

    ---------------------------------------------------------------------------------------

    DICA!

    --- > Regra: possui um desenho universal? Sim! [Art. 3 II -]. 

    >Então sem adaptações razoáveis ou projetos especificos.

    --- > Exceção: possui um desenho universal? Não! [Art. 55. § 2º]. 

    >Então pode adotar adaptações razoáveis.

     

  • Alguém pode me explicar detalhadamente o erro da letra C? Por que não estaria certo falar em promover "a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação de todas as pessoas"? Fiquei em dúvida entre essa e E.

  • Macete: PAPS é usado por todas as pessoas e sem necessidade de adaptações e projetos específicos, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

  • A) produtos, ambientes e programas a serem usados somente por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo-se adaptações e projetos específicos. Errado. Trata-se de Adaptações Razoáveis. Artigo 3º VI da 13.146/2015.

    B) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada exclusivamente à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, sem adaptações ou projetos específicos. Errado. Aqui fala sobre Tecnologia Assistiva ou Ajuda Técnica. Art. 3º III da 13.146/2015. O erro está, além da questão pedir o DESENHO UNIVERSAL, na palavra ''exclusivamente'', pois na Tecnologia Assistiva visa à autonomia, à independência, à qualidade de vida e à inclusão social. Note que ''relacionada exclusivamente à atividade e à participação da pessoa com deficiência'' está criando uma discriminação, o que vai de encontro com a finalidade da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência que é a inclusão social.

    C) Vide letra B. Apesar da questão estar na literalidade da Tecnologia Assistiva, a questão pede sobre o Desenho Universal.

    D) Vide letra A.

    E) Correto. É o conceito de Desenho Universal. Artigo 3º II da 13.146/2015.

  • Sobre as letras C e A

    Prezado Rafa Bittencourt,

    Comentário Sucinto

    Promover a funcionalidade é estar entre quem usa e o objeto que é usado. A cadeira de rodas, por exemplo, faz a interface entre o cadeirante e o solo (vide abaixo). O que faz isso é a tecnologia assistiva, não o desenho universal. Este já é o próprio objeto a ser igualitariamente usado. Daí estar errada a letra C.

    Comentário Menos Curto

    A diferença entre a C e a A, pois, é a diferença, respectivamente, entre tecnologia assistiva e desenho universal. Seria fácil só copiar e colar os incisos II e III do art. 3 da lei 13.146. Mas resolvi fazer diferente. Vou dar exemplos.

    Cadeira de rodas, assim, se encaixa no conceito de tecnologia assistiva. É um dispositivo que objetiva promover a funcionalidade, isto é, ajuda o cadeirante a usar - tornar funcional - o piso sobre o qual roda a cadeira. Sem a cadeira, o piso seria inútil para ele. E essa funcionalidade, por óbvio, está "relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social". Não seria uma funcionalidade relacionada à atividade da pessoa com deficiência, por exemplo, se fosse uma tecnologia feita para pessoas normais: um patinete.

    Por sua vez, uma maçaneta de porta que possa ser alcançada por todos é um exemplo de desenho universal. É um produto a ser usado por todas as pessoas - adultos, crianças, cadeirantes... -, "sem necessidade de adaptação ou de projeto específico". Seria diferente se, por exemplo, fizessem uma segunda maçaneta numa porta. Isso seria uma gambiarra, uma adaptação.

    Espero ter ajudado vc a visualizar a diferença entre as alternativas.

  • Artigo 55

    Letra E

  • A resposta do site está incorreta, está marcando como certa a letra A e o correto seria letra E

  • Q concurso poderia melhorar a prestação do serviço.

    GABARITO ERRADO!

    Os professores poderiam comentar por escrito as questões. Aula demora muito.

    Pensando em migrar p o TEC.

  • Atenção: letra "a" está CORRETA. Literalidade do artigo 3º, inciso II, da Lei 13.416/15.

  • Letra E corresponde a definição da TECNOLOGIA ASSISTIVA vide ART 3° III . Letra A ( correto ) corresponde a definição do DESENHO UNIVERSAL, como pede o enunciado vide ART 3°II Estando de acordo com a lei 13.146/15 que institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência ( Estatuto da Pessoa com Deficiência ) . Não devemos complicar o óbvio
  • GABARITO LETRA A. ART 3º Lei 13.146/2015

    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

    LETRA B

    ESTA DIFERENTE DO QUE DIZ A LEI. COMPLETAMENTE ERRADA

    LETRAS C e D

    FAZEM UMA PEGADINHA COM TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDA TÉCNICA PARA CONFUNDIR QUEM NÃO ESTUDOU E GERAR DÚVIDAS PARA CHUTAR. INCLUSIVE NA LETRA C COLOCA "EXCLUSIVAMENTE" JÁ DESCARTA A POSSIBILIDADE DE UNIVERSALIDADE.

    LETRA E

    III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;

    QUESTÃO SIMPLES. COM LETRA DE LEI.

    Como disse o Marcello Duarte. Não vamos complicar o óbvio.

    Bons Estudos!

  • Desenho Universal é formado pelo PAPS:

    P- produtos;

    A- ambientes;

    P- programas; e

    S- serviços.

  • Aí quando tu pensa que vai acertar marcando a alternativa D, errou

  • gabarito- LETRA A

    Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

    ..

    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

  • É associar o desenho UNIVERSAL aos produtos, ambientes, programas e serviços acessíveis à TODOS.

  • Art 3º, II Lei 13.146/2015

  • Chupa!!! acertei

  • A alternativa A, se refere ao conceito de Desenho Universal

    A alternativa D, se refere ao conceito de Tecnologia assistida ou ajuda técnica

  • Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

    II - desenho universalconcepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

    LETRA: A

  • Putz! Confundi tecnologia assistiva com Desenho universal nessa altura do campeonato!

    Fundamento: Artigo terceiro incisos três e dois.

    Gabarito:A

  • Falou em DESENHO UNIVERSAL, pense em PAPS (produtos, ambientes, programas e serviços)

    Para não confundir: DESENHO UNIVERSAL não exige adaptação, mas essa poderá ocorrer na impossibilidade de DESENHO UNIVERSAL.

  • desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

  • Art. 3o    II - desenho universalconcepção de produtosambientesprogramas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específicoincluindo os recursos de tecnologia assistiva.

    Nada a ver falar em: equipamentos, dispositivos e recursos

    Equipamentos e dispositivos entra em produtos

    Recursos pode estar dentro de QQ deles, de produtos, ambientes, programas e serviços

  • Desenho universal

    Produtos, ambientes, programas e serviços, se construídos de forma que possam ser usados por todas as pessoas, são projetados segundo um desenho universal.

    Desenho Universal é formado pelo PAPS:

    P- produtos;

    A- ambientes;

    P- programas; 

    S- serviços.

  • Gabarito: Letra A

  • O desenho universal atende a um desenho para qualquer pessoa, não só as pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas, mas também aos obesos, crianças, mulheres grávidas, anões, idosos, etc. .

  • Gabarito: A Concepção de PAPS-> programas, ambientes, produtos e serviços.

    Fundamento: Artigo terceiro, inciso dois.

  • Desenho Universal = Igualdade

  • A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), pode-se considerar desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

  • Art. 2II - DESENHO UNIVERSAL: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, INCLUINDO OS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

    GABARITO -> [A]

  • L13146

    Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as

    pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

  • GUARDAR:

    DESENHO UNIVERSAL: Sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

    DESENHO UNIVERSAL: Sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

    DESENHO UNIVERSAL: Sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

    (...)

  • Li a A e já ia marcar a A de cara, mas pensei calma, lê tudo... Pra q? Mudei pra E e me lasquei...

  • Quando você vir a palavra "desenho" nesse contexto, pense em "design".

  • Se é universal, tem que ser para todos. Não pode precisar de adaptações.

  • Gabarito: letra A!!

    Complementando...

    Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência):

    (...)

    Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

    (...)

    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

    (...)

    Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor...      

    Saudações!

  • DESENHO UNIVERSAL: "PAPS" - PRODUTOS, AMBIENTES, PROGRAMAS E SERVIÇOS.

  • Gab.: A

    Desenho universal é mais amplo que a tecnologia assistiva, pois é destinado a todas as pessoas e seu conceito inclui os recursos de tecnologia assistiva.

    Desenho universal:

    • concepção de produtos, ambientes, programas e serviços
    • a serem usados por todas as pessoas,
    • sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,
    • incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

    Tecnologia assistiva ou ajuda técnica:

    • produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços
    • que objetivem promover a funcionalidade,
    • relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida,
    • visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;
  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos gerais sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).

     

    Inteligência do art. 3º, inciso II da EPD, considera-se desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

     

    A) A assertiva está de acordo com art. 3º, inciso II da EPD.

     

    B) A serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

     

    C) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas. Os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade são referentes à tecnologia assistiva ou ajuda técnica (art. 3º, inciso III da EPD).

     

    D) Os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade são referentes à tecnologia assistiva ou ajuda técnica (art. 3º, inciso III da EPD).

     

    E) A serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. Os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade são referentes à tecnologia assistiva ou ajuda técnica (art. 3º, inciso III da EPD).

     

    Gabarito do Professor: A

  • Imagino uma criança chamando o pai p fazer um desenho kkkk

    PAPS!!!!! Faz um desenho universal!

    (produtos, ambientes, programas e serviços)

    kkkk é ridiculo, mas me ajudou na questão.

  • GABARITO: A

    Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

    II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

  • Desenho universal:

    SEM: adaptações ou projeto específico

    INCLUÍNDO: recursos de tecnologia assistiva

  • A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), pode-se considerar desenho universal a concepção de

    A) produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

    comentário: Desenho universal é PAPS

    • Produtos.
    • Ambientes.
    • Programas.
    • Serviços.

    • Sem necessidade de adaptação.