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Gab. Certo
NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL
Aquisição separada
O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
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CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta
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*De acordo com o CPC 04 (R1),tem-se que um ativo intangível adquirido de forma separada deve ser MENSURADO pelo CUSTO.
*O Custo desse INTANGÍVEL inclui o preço de compra e todo o gasto necessário para colocá-lo nas condições de funcionamento pretendidas pela administração.
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Questão sobre o reconhecimento
inicial do ativo intangível, de
acordo com o NBC TG 04 (R4). Já adianto que não teria problema responder à
questão com base no CPC 04R1, que é o Pronunciamento correlato da norma que
define o tratamento contábil dos ativos intangíveis (NBC TG 04).
Conforme a norma, ativo intangível é um ativo não
monetário identificável sem substância física. Os exemplos mais comuns são patentes,
direitos autorais, de exploração e o famoso fundo de comércio adquirido. Segundo
a NBC TG 04:
“24. Um ativo intangível deve ser reconhecido
inicialmente ao custo. "
Vamos aprofundar esse ponto
com uma DICA:
O ativo intangível pode ser
adquirido de forma separada, como na
questão (ex: um software específico) ou derivado de uma combinação de negócios (exemplo: aquisição de uma empresa). Quando
é adquirido em separado, o reconhecimento inicial deve ser feito ao custo, mas quando um ativo
intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição, de acordo com a NBC TG 15.
Importante ficar atento a essa diferença no reconhecimento e mensuração
inicial de um ativo intangível adquirido. O manual
da FIPECAFI¹, explica com outras palavras:
“Recorrendo ao CPC 04 (R1), tem-se que um ativo
intangível adquirido de forma separada deve ser mensurado pelo custo. O custo desse intangível inclui o preço de
compra e todo gasto necessário para colocá-lo nas condições de funcionamento
pretendidas pela administração. Mas se um intangível for adquirido em uma
combinação de negócios deve ser mensurado
pelo valor justo no momento da aquisição. "
Pois bem, outro ponto
importante da questão é saber o que entra nesse custo da mensuração inicial do ativo adquirido em separado,
conforme NBC TG 04:
“27. O custo de ativo intangível adquirido
separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a
compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à
preparação do ativo para a finalidade proposta. "
Veja que questão traz exemplos
corretos de elementos que compõem o
custo do ativo.
Com isso já conseguimos
identificar a correção da questão.
O reconhecimento inicial
de um ativo intangível que tenha sido adquirido em separado deve ser
feito ao custo, o qual deve incluir, entre outros elementos, os
impostos de importação e os impostos não recuperáveis incidentes sobre a
compra.
Gabarito
do Professor: Certo.
¹Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Com isso, correta a assertiva.
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GAB. CERTO
Custo do Ativo Intangível:
Preço de Compra;
(+) Impostos de Importação e Impostos não recuperáveis;
(+) Qualquer custo atribuível à preparação do ativo p/ finalidade proposta;
(-) Descontos Comerciais, Abatimentos e Outros.
Temos como exemplos de "qualquer custo atribuível à preparação do ativo p/ finalidade proposta":
Custos de Teste;
Custos de Honorários;
Custos de Benefícios de Empregados.
OBS: Incompleto não é errado para CESPE/CEBRASPE.
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NBC TG 04
Conforme a norma, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Os exemplos mais comuns são patentes, direitos autorais, de exploração e o famoso fundo de comércio adquirido. Segundo a NBC TG 04:
“27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
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Questão sobre o reconhecimento inicial do ativo intangível, de acordo com o NBC TG 04 (R4). Já adianto que não teria problema responder à questão com base no CPC 04R1, que é o Pronunciamento correlato da norma que define o tratamento contábil dos ativos intangíveis (NBC TG 04).
Conforme a norma, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Os exemplos mais comuns são patentes, direitos autorais, de exploração e o famoso fundo de comércio adquirido. Segundo a NBC TG 04:
“24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. "
Vamos aprofundar esse ponto com uma DICA:
O ativo intangível pode ser adquirido de forma separada, como na questão (ex: um software específico) ou derivado de uma combinação de negócios (exemplo: aquisição de uma empresa). Quando é adquirido em separado, o reconhecimento inicial deve ser feito ao custo, mas quando um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição, de acordo com a NBC TG 15.
Importante ficar atento a essa diferença no reconhecimento e mensuração inicial de um ativo intangível adquirido. O manual da FIPECAFI¹, explica com outras palavras:
“Recorrendo ao CPC 04 (R1), tem-se que um ativo intangível adquirido de forma separada deve ser mensurado pelo custo. O custo desse intangível inclui o preço de compra e todo gasto necessário para colocá-lo nas condições de funcionamento pretendidas pela administração. Mas se um intangível for adquirido em uma combinação de negócios deve ser mensurado pelo valor justo no momento da aquisição. "
Pois bem, outro ponto importante da questão é saber o que entra nesse custo da mensuração inicial do ativo adquirido em separado, conforme NBC TG 04:
“27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. "
Veja que questão traz exemplos corretos de elementos que compõem o custo do ativo.
Com isso já conseguimos identificar a correção da questão.
O reconhecimento inicial de um ativo intangível que tenha sido adquirido em separado deve ser feito ao custo, o qual deve incluir, entre outros elementos, os impostos de importação e os impostos não recuperáveis incidentes sobre a compra.
Gabarito do Professor: Certo.
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Como pagar importação por algo que nem material é !?
Aff.
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ATIVO INTANGÍVEL
Adquirido JUnto ------------ Valor JUsto
Adquirido separado ------- Valor de Custo
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Gabarito Correto
27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
CPC 04
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=LfGVQwBzCFw
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1eR9BotNqosffMaq9UQVkB8ejlRjd_m12/view?usp=sharing
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O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Fonte: CPC 04
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Gaba: CERTO
Comentários: Pensei logo em softwares (jogo call of duty), se não fosse os impostos seria bem mais barato!
#Ítalo Araújo aí um exemplo!
São exemplos de Intangíveis:
Softwares (sistemas aplicativos);
Fundo de comércio adquirido;
Marcas;
Patentes ;
Direitos de exploração de serviços públicos;
Direitos autorais;
Licenças;
(-) Amortização acumulada: conta redutora do ativo;
Galera, estou disponibilizando (grátis) no meu instagram simulados de contabilidade com gabarito pra quem quiser treinar mais, tem um MAPA MENTAL da PC-DF lá tb.
☠ @projeto.144
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O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
a) preço de compra, acrescido de impostos de importação e os não recuperáveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta,como:
···>custos de benefícios aos empregados, honorários diretamente relacionados ao ativo
, além dos custos com testes para verificar se o mesmo está funcionando adequadamente.
gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
c) custos administrativos e outros custos indiretos.
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Custo do Ativo intangível adquirido separadamente
- Preço de Compra
- (+) impostos de importação e impostos não recuperáveis
- (+) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta
- (-) descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes
1️⃣ O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração
Logo, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil
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Combinação de Negócios -> Valor justo
Separadamente -> Valor de custo
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O custo de ativo intangível adquirido separadamente:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(a) custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais;
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
(c) custos com testes;
Exemplos de gastos que não são atribuíveis:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);
(c) custos administrativos e outros custos indiretos.
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No reconhecimento do intangível, lembrar que ele é mensurado a CUSTO, esse custo engloba impostos não recuperáveis e qualquer custo p/ que o ativo esteja em condições de uso (que seriam os custos DIRETOS). Custos indiretos entram como "despesas operacionais" e DESPESA NÃO ENTRA NO CUSTO DO ATIVO. No caso de DESCONTO vale a regra do custo de estoques, você deduz o desconto se ele for incondicional (comercial).
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Complementando...
Como consigo identificar um ATIVO INTANGÍVEL?
- for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
- resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Após identificado como como poderei reconhecer ?
- For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
- o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
O que inclui no custo de um ATIVO INTANGÍVEL adquirido separadamente ?
- seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
- qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
E o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente devo reconhecer como ativo?
- NÃO !!! (Not at all , não mesmo!)
Devo testar redução ao valor recuperável de um ATIVO INTANGÍVEL com vida útil indefinida?
- Sim é exigido que uma entidade teste a recuperação de um ativo intangível com vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu respectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja uma indicação de que o ativo intangível pode estar perdendo substância econômica.
Ahh !! só lembrando : Um ATIVO INTANGÍVEL deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
Enquanto houver fé, nunca faltará força.
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CERTO
- Custo de ativo intangível adquirido:
Preço de compra
Impostos de importação
Impostos não recuperáveis
(-) Descontos e abatimentos
Qualquer custo diretamente atribuível (testes, benefícios a empregados, honorários profissionais)
- Não entram no custo do ativo intangível:
Custos com propaganda
Promoção
Treinamento
Custos administrativos e outros custos indiretos
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Ativo intangível adquirido separadamente
O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos
não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos
comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a
finalidade proposta.
Gabarito C.
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Se você for da uma olhada no que faz parte do CMV vai estar lá dentro incluso:
Receita Líquida
(-) CMV
- impostos de importação na compra e
- tributos não recuperáveis pelo fisco
AVANTE
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O reconhecimento inicial de um ativo intangível que tenha sido adquirido em separado deve ser feito ao custo, o qual deve incluir, entre outros elementos, os impostos de importação e os impostos não recuperáveis incidentes sobre a compra.
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CERTO
Mensuração do Ativo Intangível:
- Adquirido separado = valor de CUSTO
- Adquirido JUnto (combinação de negócio) = valor JUsto
Custo do Ativo Intangível Adquirido separado:
(+) impostos de importação
(+) impostos não recuperáveis
(+) qualquer custo diretamente atribuível a preparação do ativo p/ finalidade proposta
(-) descontos comerciais, abatimentos
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C