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Gab. Certo
3.5.5. Cronologia das Etapas da Receita Orçamentária
As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento.
[...]
Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Como exemplo, apresenta-se o caso da arrecadação de receitas orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão. Da mesma forma, algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
MCASP 8
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A doação, por exemplo, não passa pela etapa de Previsão e Lançamento, sendo apenas ARRECADADA e RECOLHIDA
Gabarito: CERTO
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Questão:
Em alguns casos, a cronologia das etapas da receita orçamentária — previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento — não precisa necessariamente ser observada, uma vez que nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.
Comentário:
Achei a questão confusa. O fato de nem todas as etapas serem observadas não quer dizer que as etapas que de fato ocorrem não seguirão a ordem. Por exemplo, uma receita que não passa pela etapa de lançamento ainda assim será prevista, depois arrecadada e depois recolhida. Não seria possível recolher uma receita e só depois arrecadá-la, por exemplo. Então, enquanto o trecho "nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias" esteja certo, achei extrapolação dizer que a cronologia não precisa ser observada. O colega Ronny já transcreveu o trecho do MCASP: "As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada."
Mas enfim, vou lembrar que esse é o entendimento da banca.
Gabarito da banca: Certo.
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Pessoal, é só lembrar das doações em dinheiro. Não houve previsão, tampouco lançamento.
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(MTO 2020 pg: 25.)
As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no País. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a etapa de previsão e termina com a de recolhimento.
OBSERVAÇÃO: Exceção às Etapas da Receita
Nem todas as etapas citadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Pode ocorrer arrecadação de receitas não previstas e também das que não foram lançadas, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
GAB CERTO. (exemplo clássico já cobrado pelo cespe: doações)
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As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento.
Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Como exemplo, apresenta-se o caso da arrecadação de receitas orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão. Da mesma forma, algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
Entendam que para caracterizar uma receita orçamentária, basta que ela tenha sido arrecadada, não tendo, portanto, que ter sido necessariamente prevista e/ou lançada, como é o caso da doação em dinheiro mencionado acima.
Gabarito: CERTO
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Questão sobre as etapas da Receita Pública, assunto recorrente em provas de concursos.
Segundo o MCASP 8, as etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos,
levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa
forma, a ordem sistemática deste fluxo é: previsão, lançamento, arrecadação
e recolhimento.
Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos
de receitas orçamentárias. Como exemplo, podemos citar:
- arrecadação de receitas
orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão;
- algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso
de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
Logo, a afirmativa do comando da questão está correto, uma vez que nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.
Gabarito: CERTO.
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Em alguns casos, a cronologia das etapas da receita orçamentária — previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento — não precisa necessariamente ser observada, uma vez que nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. (CERTA)
COMENTÁRIO:
✸Todas as receitas, desde que ORÇAMENTÁRIAS, reúnem condições de percorrer os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
↳Os ingressos extraorçamentários não se submetem aos estágios da receita pública, geram desembolsos extraorçamentários e têm caráter temporário.
✸ATENÇÃO!!!!!!! Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Como exemplo, apresenta-se o caso da arrecadação de receitas orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão. Da mesma forma, algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
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Errei a questão não pela parte final, mas sim pelo trecho inicial, em que há a afirmação que a cronologia das etapas não precisa ser observada. Conforme já comentado pela Larissa Schietti, a cronologia deve sim ser respeitada, mesmo que haja a supressão de algumas etapas, como a previsão e o lançamento, por exemplo.
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LEMBRE - SE " NÃO É NECESSARIO PASSAR POR TODAS AS FASES."
GABARITO: CERTO
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certo! exemplo: doação não passa por lançamento