Questão 3411589

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Segundo Bahia, "Habite-se é a licença municipal de caráter urbanístico que certifica a conclusão da obra e libera o uso da edificação conforme o projeto aprovado e as condições de habitabilidade, acessibilidade e parâmetros urbanísticos exigidos na Licença de Obras". Assinale a alternativa INCORRETA sobre os casos em que o Habite-se poderá ser emitido parcialmente:

• A. construção independente de uma outra no mesmo lote, quando não houver inviabilidade para continuidade das obras.
• B. edificações multifamiliares em que a parte em obras não traga transtornos aos moradores da parte concluída.
• C. prédio composto de parte comercial e parte residencial, utilizadas de forma independente.
• D. edificação de um único pavimento e de até 70m² (setenta metros quadrados) de área construída.
• E. unidades residenciais ou comerciais de edificações isoladas ou sob a forma de grupamento de edificações, desde que as partes comuns estejam concluídas.

Gabarito: D

Comentários

• A) construção independente de uma outra no mesmo lote, quando não houver inviabilidade para continuidade das obras. Parcial

  B) edificações multifamiliares em que a parte em obras não traga transtornos aos moradores da parte concluída. Parcial

  C) prédio composto de parte comercial e parte residencial, utilizadas de forma independente. Parcial

  D) edificação de um único pavimento e de até 70m2 (setenta metros quadrados) de área construída. Total

  E) unidades residenciais ou comerciais de edificações isoladas ou sob a forma de grupamento de edificações, desde que as partes comuns estejam concluídas. Parcial