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A Constituição X é uma Constituição outorgada, formal, analítica e flexível, o que difere da nossa Constituição Federal de 1988, pois esta é formal, escrita, dogmática, promulgada, analítica e rígida.
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Macete para lembrar as classificações da Constituição de 1988:
A NERD FDP
Analítica
Nominal
Escrita
Rígida
Dogmática
Formal
Dirigente
Promulgada
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Macete para lembrar as classificações da Constituição de 1988:
A NERD FDP
Analítica
Nominal
Escrita
Rígida
Dogmática
Formal
Dirigente
Promulgada
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Gabarito: ERRADO
A Constituição X é uma constituição outorgada, formal e flexível, já a Constituição Federal de 1998 é promulgada( Quanto à origem), Rígida( Quanto à mutabilidade), Analítica( Quanto à extensão), Formal( Quanto ao conteúdo), Escrita( Quantoà forma), Dogmática( Quanto ao modo de elaboração).
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Essa questão é fácil de matar porque a CF 1988 é uma Constituição Rígida, ou seja, pode haver modificação do seu texto, mas deve passar por um processo mais rigoroso (emenda constitucional), diferente da forma em que são alteradas as leis infraconstitucionais.
No caso da questão, o texto deixa claro que se trata de uma Constituição Flexível:
" Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional..."
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Errado.
Outro mnemônico que pode ajudar é a PEDRA FORMAL:
Promulgada;
Escrita;
Dogmatica;
Rígida;
Analítica e
Formal.
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GABARITO: ERRADO
COMPLEMENTANDO:
1. QUANTO À ORIGEM as Constituições podem ser:
▪ OUTORGADAS (impostas, ditatoriais ou autocráticas)
▪ DEMOCRÁTICAS (popular, promulgadas ou votadas)
▪ CESARISTAS ou BONAPARTISTAS).
▪ DUALISTAS ou PACTUADAS.
2. QUANTO À FORMA as Constituições podem ser:
▪ ESCRITAS ou INSTRUMENTAIS, que subdividem-se, ainda, em:
a) CODIFICADAS ou UNITÁRIAS e
b) LEGAIS (variadas ou pluritextuais).
▪ NÃO ESCRITAS (costumeiras ou consuetudinárias).
3. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO as Constituições podem ser:
▪ DOGMÁTICAS ou SISTEMÁTICAS, que subdividem-se, ainda, em:
a) ortodoxas e
b) heterodoxas.
▪ HISTÓRICAS.
4. QUANTO À ESTABILIDADE as Constituições podem ser:
▪ IMUTÁVEIS (graníticas, intocáveis ou permanentes)
▪ SUPER-RÍGIDA
▪ RÍGIDA
▪ SEMIRRÍGIDA ou SEMIFLEXÍVEL
▪ FLEXÍVEL
5. QUANTO AO CONTEÚDO as Constituições podem ser:
▪ MATERIAL
▪ FORMAL ou PROCEDIMENTAL
6. QUANTO À EXTENSÃO as Constituições podem ser:
▪ ANALÍTICAS (prolixas, extensas ou longas)
▪ SINTÉTICAS (concisas, sumárias ou curtas)
Há outras classificações que raramente são cobradas em provas, a saber:
7. QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (ou classificação ontológica): as Constituições podem ser:
▪ NORMATIVAS
▪ NOMINATIVAS
▪ SEMÂNTICAS
8. QUANTO À FUNÇÃO DESEMPENHADA as Constituições podem ser:
▪ CONSTITUIÇÃO-LEI
▪ CONSTITUIÇÃO-FUNDAMENTO
▪ CONSTITUIÇÃO-QUADRO ou CONSTITUIÇÃO-MOLDURA
9. QUANTO À FINALIDADE as Constituições podem ser:
▪ CONSTITUIÇÃO-GARANTIA
▪ CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE
▪ CONSTITUIÇÃO BALANÇO
10. QUANTO AO CONTEÚDO IDEOLÓGICO as Constituições podem ser:
▪ LIBERAIS
▪ SOCIAIS
11. QUANTO AO LOCAL DE DECRETAÇÃO as Constituições podem ser:
▪ HETEROCONSTITUIÇÕES
▪ AUTOCONSTITUIÇÕES
12. QUANTO AO SISTEMA as Constituições podem ser:
▪ PRINCIPIOLÓGICA ou ABERTA
▪ PRECEITUAL
13. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
▪ Constituições plástica.
▪ Constituição expansiva.
▪ Constituição dúctil, suave ou maleável.
FONTE: QC
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A CF/1988 QUANTO SUA ORIGEM É PROMULGADA.
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A banca pede que o candidato julgue o item com relação a classificação das constituições.
A assertiva preceitua que: "É correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X."
Afirmativa incorreta.
A questão trouxe vários critérios de classificação, aos quais listo agora:
1. Quanto à origem:
a) Constituição do Estado X: outorgada: "Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário";
b) Constituição Federal do Brasil: promulgada: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
2. Quanto à extensão:
a) Constituição do Estado X: analíticas: tratam de assuntos que o legislador constituinte entende como fundamental. São extensas; traz ao ordenamento regras que poderiam ter previsão em legislação infraconstitucional.
b) Constituição Federal do Brasil: analítica.
3. Quanto à alterabilidade:
a) Constituição do Estado X: flexível, pois não há um processo legislativo de alteração mais dificultoso para as normas constitucionais do que para às leis infraconstitucionais.
b) Constituição Federal do Brasil: rígida, eis que para sua alteração é imprescindível um processo legislativo mais dificultoso, com mais solenidades do que aquelas normas que não são constitucionais. As normas constitucionais necessitam de um quórum de 3/5 em dois turnos, ao passo que a votação de leis ordinárias ocorre com maioria simples e em um único turno.
Portanto, a Constituição Federal do Brasil não possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X."
Gabarito: "Errado"
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A CF88 é normativa ou nominal?
Alguns falam que é normativa e outros, nominal. Fiquei na dúvida!
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A CF É PEDRA FORMAL
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A Constituição do Brasil é rígida e a do Estado X é flexível.
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A afirmativa traz uma série de detalhes interessantes e que devem ser analisados considerando as características da Constituição da República Federativa do Brasil. Vamos lá:
- a Constituição do Estado X é outorgada (foi imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário), ao passo que a CF/88 foi promulgada;
- a Constituição do Estado X é analítica, a CF/88 também é. As duas Constituições são formais.
- a Constituição do Estado X é flexível, visto que pode ser alterada pelo mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, enquanto a CF/88 é uma constituição rígida e exige um quórum diferenciado para sua alteração.
- a Constituição do Estado X possui normas com pouco grau de abstração; a CF/88 possui normas de alto grau de abstração.
Assim, considerando todos estes detalhes, não é correto afirmar que a CF/88 possui as mesmas características e classificações que a Constituição do Estado X.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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Constituição do Estado X➔ OUTORGADA;
Constituição Federal de 88➔ PROMULGADA.
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A CF/88 FOI PROMULGADA POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, ELEITA PELO POVO.
OUTORGADA SIGNIFICA IMPOSTA, OU SEJA, SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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A Constituição do Brasil é rígida e a do Estado X é flexível.