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Alguém explica esse gabarito.
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Gab. E
Creio que o correto é CIDADÃO no lugar da palavra cidadania.
Bons estudos.
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A IDEIA DE CIDADANIA DA QUESTÃO SE LIMITA SOMENTE DOS DIREITOS POLITICOS
E FORA DA CF O CONCEITO É MAIS GLOBAL COM DIREITOS E DEVERES
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A cidadania, assim como o Direito, se renova constantemente diante das transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e principalmente diante da mudança de paradigmas ideológicos. Por tal razão é possível afirmar que cidadania não é uma ideia estática, mas dinâmica. Fonte: https://ambitojuridico.com.br
Erro da questão: A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988...
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Resumo sobre Cidadania:
1) Conceito clássico: "a cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo" (Dalmo Dallari).
2) É um direito constitucional exercido por um determinado grupo de pessoas, sendo assim, todos aqueles que não a exercem estarão marginalizados da tomada de decisões de um governo.
3) A cidadania é um processo de construção permanente de direitos e depende da capacidade dos indivíduos de atuarem sobre o espaço público para instituir direitos que se referem a interesses particulares ou específicos (ou seja, o âmbito de atuação da cidadania é público, embora possa instituir direitos particulares ou específicos).
4) O exercício da cidadania, como uso de direitos e desempenho de deveres, deve pautar-se por contornos éticos.
5) Atualmente o novo conceito de Cidadania ultrapassa a concepção clássica referente aos direitos políticos.
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Aquela questão que vc erra e pergunta : pq eu errei?
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ACREDITO QUE A QUESTÃO ESTEJA FALANDO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Ana Cândida define a mutação como:
“(…) alteração, não da letra ou do texto expresso, mas do significado, do sentido e do alcance das disposições constitucionais, por meio ora da interpretação judicial, ora dos costumes, ora das leis, alterações essas que, em geral, se processam lentamente, e só se tornam claramente perceptíveis quando se compara o entendimento atribuído às cláusulas constitucionais em momentos diferentes, cronologicamente afastados uns dos outros, ou em épocas distintas e diante de circunstâncias diversas” (FERRAZ, 1986, p.09)
Nesse sentido, a constituição sofre alterações constantes seja por meio de emendas, seja sem alterar sua redação original, os conceitos vão se amoldando a medida que a sociedade vai evoluindo para atender as necessidades destas.
Podemos notar que um exemplo claro é de mutação e alteração do conceito de cidadania com a conferência de Viana em 1993, pós constituição voltadas para o reconhecimento e defesa da dignidade da pessoa humana e na concretização de direitos fundamentais, notadamente de participação político-democrática.
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca da cidadania.
2) Base jurisprudencial (Roberto Moreira de Almeida)
A cidadania é
o status que permite o nacional exercer os direitos políticos de votar e de ser
votado. Na concepção clássica de Dalmo Dallari, expressa um conjunto de direitos que
dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de
seu povo. [ALMEIDA, Roberto Moreira.
Custo de direito eleitoral. 13ª ed. Salvador: JusPodivm. P. 75]
3)
Exame do enunciado e identificação da resposta
À luz da
doutrina clássica acima transcrita, a cidadania é o status que permite o
nacional exercer os direitos políticos de votar e de ser votado.
Todavia, é
importante ressaltar que a ideia de
cidadania não é estática, mas sim dinâmica, uma vez que sofre interferência do contexto histórico vivenciado, das
transformações sociais e das ideologias. Por exemplo, a cidadania da
antiguidade clássica não é a mesma ideia de cidadania da atualidade que também
não será a mesma das gerações futuras.
Portando, é errado afirmar que a ideia de cidadania se
mantém fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, uma vez que ela está em ampla evolução e já não representa apenas o
direito de votar e ser votado, mas também o direito a ter educação de
qualidade, saúde, informação e etc.
Resposta: ERRADO.
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É errado afirmar que a ideia de cidadania se mantém fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, uma vez que ela está em ampla evolução e já não representa apenas o direito de votar e ser votado, mas também o direito a ter educação de qualidade, saúde, informação e etc.
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Comentário ds professora Mayara Almeida.
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TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Fundamentos
I - a soberania
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político
Poder constituinte
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Diretamente
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Indiretamente
Representantes eleitos
Tripartição dos poderes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Objetivos fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não-intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X - concessão de asilo político
Integração econômica, política, social e cultural
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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ERRADO.
A ideia de cidadania vem evoluindo a cada tempo, então, não é certo afirmar que ela se mantem a mesma de que foi descrita em uma constituição criada em 1988.
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A ideia de cidadania vem evoluindo a cada tempo. Não é possível afirmar que a ideia de cidadania se mantém fiel ao texto original da Constituição Federal.
É só pensar nas questões homo-afetivas que na constituição de 88 não existia, porém com o tempo foi abrangido a garantia dos direitos desses indivíduos.
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Resposta do professor:
Exige-se conhecimento acerca da cidadania.
2) Base jurisprudencial (Roberto Moreira de Almeida)
A cidadania é o status que permite o nacional exercer os direitos políticos de votar e de ser votado. Na concepção clássica de Dalmo Dallari, expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. [ALMEIDA, Roberto Moreira. Custo de direito eleitoral. 13ª ed. Salvador: JusPodivm. P. 75]
3) Exame do enunciado e identificação da resposta
À luz da doutrina clássica acima transcrita, a cidadania é o status que permite o nacional exercer os direitos políticos de votar e de ser votado.
Todavia, é importante ressaltar que a ideia de cidadania não é estática, mas sim dinâmica, uma vez que sofre interferência do contexto histórico vivenciado, das transformações sociais e das ideologias. Por exemplo, a cidadania da antiguidade clássica não é a mesma ideia de cidadania da atualidade que também não será a mesma das gerações futuras.
Portando, é errado afirmar que a ideia de cidadania se mantém fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, uma vez que ela está em ampla evolução e já não representa apenas o direito de votar e ser votado, mas também o direito a ter educação de qualidade, saúde, informação e etc.
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Nível médio. Aham, sei...
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Questão pra assistente adm, secretária e aux. adm nesse nível. O que essa banca cobra pra nível superior?
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Q p*** é essa?
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cidadania é quem tem título de eleitor
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A cidadania de 1988 não é EXATAMENTE a mesma que temos hoje. Naquela época não tinha whatsapp, facebook, telegram etc, e olha o papel que essas ferramentas hoje têm nas eleições. Por isso penso que a questão esteja errada. (E se for pensar mais profundamente ainda, NUNCA que conseguiríamos em 2021, fazer a mesma constituição que foi feita em 1988.)
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A ideia de cidadania foi alargada, desde a CF. Ex: estatutos das minorias (criança e adolescente, idoso, mulher, maria da penha, deficiente etc). Todos são alargamentos do conceitos de "cidadão".