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GABARITO : ERRADO
► CF. Art. 12. § 4.º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: (...) II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
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A chave para acertar essa questão era saber o conceito de invariável
Conceito: Sempre, sem variação; sistematicamente, inalteravelmente.
GAB: ERRADO
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Depende, não é invariavelmente.
Se o brasileiro nato adquirir outra nacionalidade pelo reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou pela imposição de naturalização (como condição de permanência ou para exercício de direitos civis), o brasileiro não perderá a condição de nato.
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2 EXCEÇÕES: RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ORIGINARIA PELA LEI ESTRANGEIRA e IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO OU PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS CIVIS,
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Existem exceções !!!
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"Questão de português"...
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Pensei naquela situação em que algum brasileiro venha residir em outro país, porém esse país obriga a naturalização. Logo, o brasileiro não irá perde sua nacionalidade pois é algo vinculado do país estrangeiro para que continue sua permanência
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Brasileiro nato
a) nascido no Brasil;
b) nascido no estrangeiro, de pai ou mãe BR desde que estejam a serviço do Brasil;
c) Nascidos no estrangeiro, desde que registrado em órgão competente não precisa de está a SERVIÇO DO PAÍS basta que faça o registro no órgão.
d) Nascidos no estrangeiro, desde que depois da maioridade venha a optar e residir no Brasil (naturalidade potestativa) termo usado nas provas de prova
►João (alemão) está com sua esposa Flavia (Japão) ambos estão no Brasil. João está a serviço dos JAPONESES e sua mulher tem seu filho, chamado alex, aqui no Brasil é correto afirma que alex será brasileiro NATO: CERTO
A questão está correta, porque para que Alex seja brasileiro naturalizado João ou Flavia NECESSARIAMENTE tem que está a serviço de SEU PAÍS
►Estrangeiro que resida no Brasil há mais de 15 anos ininterrupto e sem condenação penal poderá após requerimento ser um brasileiro NATURALIZADO , e nessa condição , candidatar-se a deputado Federal ou Senador, mas se eleito, estará impedido de prescindi a casa legislativa a qual pertence. CORRETO
Naturalizados
a)De países de língua portuguesa: 1 ano ininterrupto + idoneidade moral (é um ato discricionário);
b)De outros países: 15 anos interruptos + sem condenação. penal (é um ato vinculado).
c)Segundo STF a extradição de brasileiro naturalizado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização pode ser extraditado , mas o brasileiro nato nunca poderá ser entregue pelo Brasil a outro país.
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O banca que gosta de falar difícil!
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"INVARIAVELMENTE". Minha cabeça dói quando vejo algumas bancas querendo falar difícil. É difícil escrever fácil?
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Gabarito Errado. Ocorrendo as exceções abaixo, não há perda da nacionalidade (art. 12, § 4º, II, CF).
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
Existem exceções na CF/88
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GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
FONTE: CF 1988
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Quadrix e o seu vocabulário.
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Nos termos do art. 12, § 4º, CF/88, em regra, o brasileiro (nato ou naturalizado) que adquire outra nacionalidade, perde a nossa, salvo se essa aquisição se der dentro das hipóteses que a Constituição de 1988 autoriza. Assim, podemos marcar o item como falso, pois não necessariamente a circunstância de o brasileiro nato adquirir outra nacionalidade acarretará a perda da nossa. Para exemplificar, pensemos em um brasileiro nato que, morando no exterior, precisa se naturalizar, por imposição da lei estrangeira, para permanecer naquele território.
Gabarito: Errado
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 12, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis".
Significado da palavra "invariavelmente" - sem variação, sem alteração, da mesma forma.
Informação complementar:
O reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ocorre quando a legislação do outro país entende que são nacionais aqueles que nasceram em seu solo ou aqueles que são descendentes ou filhos dos seus nacionais. Por sua vez, a imposição de naturalização pode ser exemplificada com a exigência por time de futebol estrangeiro de naturalização do jogador brasileiro para que seja contratado.
Análise da assertiva:
A regra é a perda da nacionalidade brasileira pelo indivíduo que adquire outra nacionalidade. Todavia, não perde a nacionalidade brasileira o indivíduo que teve reconhecida a sua nacionalidade originária por lei estrangeira ou que
foi obrigado a adquirir outra nacionalidade para permanecer no território estrangeiro ou lá exercer seus direitos. Assim, a naturalização estrangeira não conduz sempre, sem variação, à perda da nacionalidade brasileira.
A assertiva está, portanto, errada.
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é possível a dupla nacionalidade, aprendi com HIMYM
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Errado. visto que há situações que o país que o indivíduo se encontra impõe a ele a aquisição da nacionalidade para que se permaneça em seu território .
Art.12 , P.4 , CF/88 -
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
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GABARITO ERRADO
CF. Art. 12. § 4. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: (...) II - adquirir outra nacionalidade, SALVO :
1) RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ORIGINARIA PELA LEI ESTRANGEIRA
2) IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO
3) EXERCÍCIO DE DIREITOS CIVIS,
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Espero que eu nunca faça uma prova dessa banca. rogo muito a Deus por isso
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que pode ser resolvida com a letra seca da Constituição. Vejamos o art.12, §4º, dando mais atenção ao inciso II:
"§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis"
Bem, ao contrário do que se afirma no enunciado da questão, vemos que o inciso II nos trás duas situações nas quais não se perde o a nacionalidade original por adquirir nacionalidade estrangeira. Portanto, GABARITO ERRADO.
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INVARIAVELMENTE = SEMPRE
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Se é indispensável a naturalização no estrangeiro para lá ingressar - logo você não perde a nacionalidade
Se você opta por ter a nacionalidade estrangeira, porém, aquele país não impõe isso a você como condição de permanência, hora, tchau pra ti, você rejeita o Brasil e o Brasil o rejeita!
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art.12, § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
[...]
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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Invariavalmente NÃO, comporta duas exceções:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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Uma vez brasileiro nato, sempre brasileiro nato!
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ERRADO
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(>>>) Salvo, em 2 hipóteses 1- nacionalidade dupla
2- imposição de outro pais seja para morar ou para exercer direitos civis.
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Tenham como exemplo os jogadores de futebol que passam anos na Europa.
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Invariavelmente, não. Existem exceções. A exemplo de países que adotam o critério sanguíneo, como a Itália, em aquisição originária de outra nacionalidade por reconhecimento pela lei estrangeira. Bem como nos casos de imposição de naturalização pela norma estrangeira, como frequentemente ocorre para o jogador de futebol na Europa.
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Essa Banca você tem que ter um conhecimento em português muito grande, pois todas as matérias e questão são de interpretação e com vocábulos bizarros.
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Nada na área do direito é absoluto, para tudo você utiliza um depende...
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Isso é uma molecagem
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@caiorianpereira
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Depende...
salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;