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GABARITO : ERRADO
Não precisam ser brasileiros natos os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados (inciso IV); os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal (inciso V) e o Ministro da Justiça (inciso VI).
▷ CF. Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
▷ CF. Art. 12. § 3. São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Em provas passadas:
(Q259305/CESPE/2012) Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelo presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Ministro de Estado da Justiça. (Errado)
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Gabarito: ERRADO.
O Conselho da República é composto por brasileiros natos e naturalizados.
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Apenas 6 membros do Conselho da República serão brasileiros natos (2 escolhidos pelo Presidente, 2 pela Câmara de Deputados e 2 pelo Senado Federal). As bancas costumam falar que haverá 6 membros do Conselho de Defesa Nacional que serão brasileiros natos, o que não é verdade. Lembrando que somente a Constituição (e não a Lei ou decisão judicial) poderá criar distinção entres os brasileiros, nato e naturalizado, sendo essa uma das formas.
GAB: ERRADO
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brasileiros natos: são 7 casos
presidente e vice presidente
presidente da Câmara
presidente do senado
ministro do supremo
carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro de estado da defesa
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Gabarito: Errado!
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Gab: Errado
Conforme a CRFB/88 em seu artigo 98 VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
>> Ou seja, dentre os membros do conselho da república, a exigência recai sobre 06 membros apenas, e não todos como afirma a questão.
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Vamos esquematizar para provas mais densas..
I) O presidente convoca e preside o conselho da república e o C. de D. Nacional.
II) O presidente nomeia os membros do conselho da república.
O presidente nomeia os membros do conselho de defesa nacional.
() certo (x) errado.
III) O conselho da república pronuncia...O conselho de defesa opina..
IV) Na composição do conselho da república, fique de olho nos 6 cidadão brasileiros natos..
Composição do Conselho.
I Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Membros que aparecem no conselho da República e CDN.
Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Ministro da Justiça;
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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mp3.com! E não, qconcurso, não é SPAM!
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apenas 6, os demais podem ser naturalizados
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VIXE ESSA PERGUNTA É RETORICA; SIM POIS ISSO NÃO É BEM UMA PERGUNTA E SIM ESTIMULO DE UMA REFLEXÃO !
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Errado!
Questão bem tranquila!!!
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GABARITO: ERRADO
Subseção I
Do Conselho da República
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
FONTE: CF 1988
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MP3.COM
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
M inistro do Supremo Tribunal Federal;
P residente e Vice-Presidente da República;
P residente da Câmara dos Deputados;
P residente do Senado Federal;
C arreira diplomática;
O ficial das Forças Armadas;
M inistro de Estado da Defesa.
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ERRADO
QUANTO AS CADEIRAS DO CONSELHO DA REPÚBLICA SÃO 14
SENDO 6 DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A BR NATO.
Espero ter ajudado galera.
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Bizú: MP3.COM
Ministro do STF
Presidentes;
da Câmara;
do Senado;
da República
Carreiras Diplomáticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro da Defesa
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Eis uma questão complexa, mas muito interessante. Para respondê-la, você deve conhecer não só a previsão constante do artigo 12, § 3º da CF/88, mas também aquilo que determina o art. 89, CF/88. Como o Conselho da República, que é órgão superior de consulta do Presidente da República, é formado pelo Vice-Presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pelo Ministro da Justiça e por seis cidadão brasileiros natos, podemos concluir que nem todos os seus integrantes devem ser brasileiros natos. Afinal, em que pese o Vice-Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e os seis cidadãos deverem ser natos, os líderes da maioria e da minoria na CD e no SF e o Ministro da Justiça podem ser natos ou naturalizados.
Gabarito: Errado
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 89 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução".
Artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Informação complementar:
O Conselho da República, de acordo com o artigo 90 da CRFB/88, se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Além disso, o Presidente da República pode convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho quando na pauta constar questão relacionada com o respectivo Ministério.
Análise da assertiva:
Combinando a leitura dos artigos 12, § 3º, e 89 da CRFB/88, é possível concluir que apenas os seguintes participantes do Conselho da República devem ser brasileiros natos: o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e as seis pessoas escolhidas para atuação como cidadãos. Os líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e o Ministro da Justiça não precisam ser brasileiros natos.
A assertiva está, portanto, errada.
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Cargos de brasileiros natos: Mnemônico: MP3.COM
Ministro do supremo
Presidente e vice presidente
Presidente da Câmara
Presidente do senado
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro de estado da defesa
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APENAS 6 DEVERÃO SER BRASILEIROS NATOS
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Artigo 12, § 3º: "São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa".
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ERRADO
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que pode ser respondida diretamente com a letra seca da Constituição. Vejamos o art. 12, § 3º, sobre os cargos privativos de brasileiros natos:
"§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa"
Agora, vejamos os integrantes do Conselho da República no art. 89:
"Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução."
Ora, os líderes tanto na Câmara como no Senado não são cargos privativos de brasileiros natos, bem como, de Ministro da Justiça.
GABARITO ERRADO.
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ERRADO
Questão busca confundir TODOS os Membros do Conselho [v.s] APENAS (membros Cidadões)
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Quadro Visual:
CF/88 Art. 89. O Conselho da República(...) dele participam:
I - o Vice-Presidente da República; - (APENAS BRASILEIRO NATO, Art. 12. § 3)
II - o Presidente da Câmara dos Deputados; - (APENAS BRASILEIRO NATO, Art. 12. § 3)
III - o Presidente do Senado Federal; - (APENAS BRASILEIRO NATO, Art. 12. § 3)
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; - (BR: NATO OU NATU)
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; - (BR: NATO OU NATU)
VI - o Ministro da Justiça; - (BR: NATO OU NATU)
VII - Seis brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução. - (APENAS BRASILEIRO NATO)
Logo, não são todos Brasileiros Natos.
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Várzea.
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Os cidadãos do conselho da república deverão ser natos e não os integrantes que sã coisas diferentes e o quantitativo exigido são de 6 pessoas.
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Há três exceções possíveis, não são todos natos:
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça.
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GAB: Errado.
Art 89
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
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Conselho da república
a) 14 membros
b) 6 vagas para brasileiros natos.
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ERRADO
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ERRADA
O conselho da república é um órgão superior de consulta do Presidente da República. Nele está integrado o Vice - Presidente da República, Pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara e Senado, pelo ministro da justiça e por 6 cidadãos brasileiros natos
A cor vermelha tchiltou galera, foi mal. kkk
Esses líderes da maioria e da minoria na Câmara do Deputados e Senado Federal não necessariamente precisam ser brasileiros natos. Acredito eu rs
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Nathalia Masson | Direção Concursos
20/04/2020 às 20:04
Eis uma questão complexa, mas muito interessante. Para respondê-la, você deve conhecer não só a previsão constante do artigo 12, § 3º da CF/88, mas também aquilo que determina o art. 89, CF/88. Como o Conselho da República, que é órgão superior de consulta do Presidente da República, é formado pelo Vice-Presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pelo Ministro da Justiça e por seis cidadão brasileiros natos, podemos concluir que nem todos os seus integrantes devem ser brasileiros natos. Afinal, em que pese o Vice-Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e os seis cidadãos deverem ser natos, os líderes da maioria e da minoria na CD e no SF e o Ministro da Justiça podem ser natos ou naturalizados.
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§2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvos nos casos previstos nesta constituição.
São eles: MP3.COM; Art. 222 da CF + os 06 brasileiros natos do Conselho da República.
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#Respondi errado!!!
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6 natos
8 naturalizados
@caiorianpereira
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MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA:
AUTORIDADES: NATO E NATURALIZADO
06 CIDADÃOS: NATOS