Questão 3413989

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRN - 2° Região (RS)
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Legislação Profissional de Nutrição; Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

A Lei n.º 6.583/1978 cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula seu funcionamento e dá outras providências e o Decreto n.º 84.444/1980 regulamenta a Lei n.º 6.583/1978. Considerando essa informação, julgue o item .

Compete ao Conselho Federal instituir e expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Expedir Carteira de Identidade Profissional e Cartão de Identificação aos profissionais registrados, de acordo com o modelo instituído pelo Conselho Federal.

• LEI 6583/78

  ART.9 COMPETE AO CFN:

  XIII - instituir o modelo da Carteira de Identidade Profissional e do Cartão de Identificação

  ART.10 COMPETE AOS CRN's:

  II - expedir Carteira de Identidade Profissional e Cartão de Identificação aos profissionais registrados;

  ERRADO