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O Ibama autorizou nesta quarta-feira (1º) o início das obras de construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas.
“Os povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores que vão ser afetados não vão aceitar assim, simplesmente por aceitar, querem de fato pressionar o governo para haver esse diálogo e, se for o caso, de fazer essa moratória ou de parar mesmo Belo Monte", afirma Claudomir Monteiro, do Conselho Indigenista Missionário.
O Ministério Público Federal também reagiu. A Procuradoria da República no Pará criticou a decisão do Ibama. Segundo o MP, pelo menos três condicionantes para a liberação de Belo Monte não foram cumpridas.
A construção da Usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, sempre foi controversa. A grande questão é o impacto ambiental causado pelo alagamento da área. Além da questão do ecossistema da região, sempre existe a possibilidade de tornar-se inviável a vida de populações ribeirinhas e de grupos nativos.
Grupos ambientalistas, como o Greenpeace, sempre argumentaram contra a necessidade da construção da usina, na medida em que não deverá atingir a capacidade máxima de produção prevista pelo governo e, não gerará energia que justifique seu investimento, já que há uma variação na produção da usina, em função das cheias e das vazantes do rio. Há épocas do ano em que a capacidade de produção de energia diminui consideravelmente.
Em função disto, a empresa dona de belo Monte (Eletronorte) quer autorização para construir usinas térmicas nos arredores da hidrelétrica, para complementar sua geração de energia. Com a seca no Xingu, que se concentra nos meses de julho a novembro e, naturalmente com pouca água correndo, as máquinas são desligadas para que não entrem em pane. Então, apesar dos 11.233 MW de potência, Belo Monte entrega, efetivamente, uma média de 4.571 MW por ano.
A empresa já pediu a ANAEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a permissão para a mudança do propósito da empresa, em termos jurídicos e operacionais, associada à permissão para a construção das usinas térmicas para complementar a produção de Belo Monte.
A ANAEEL ainda não respondeu à solicitação, face ao ineditismo da mesma. É a primeira vez que é feita tal tipo de solicitação.
Segundo reportagem da revista Época, de dezembro de 2019
O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, afirmou que se trata de algo inédito no setor. "Não conheço nenhum caso desse tipo. Muito provavelmente, se esse caso avançar, terá de envolver o próprio poder concedente, o Ministério de Minas e Energia", comentou. "Tecnicamente, pode até ser viável, mas há questões legais nesse caminho." "Por ser algo inédito, não há uma resposta pronta. Tem de ser avaliado com cuidado"(..) diz o também diretor da Aneel, Julião Coelho.
Sendo assim, podemos inferir que o que é apresentado na afirmativa proposta na questão não está correto.
RESPOSTA: ERRADO