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GABARITO: C
I - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas. [INCLUSIVE] :Inciso III
II - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Inciso V
III - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Inciso VI
IV - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. Inciso VII
Bons estudos!
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o Gabarito: C.
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I - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas. - Falso.
Art. 8º. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
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II - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. - Verdadeiro.
Art. 8º. V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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III - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. - Verdadeiro.
Art. 8º. VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
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IV - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. - Verdadeiro.
Art. 8º. VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
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A questão exige conhecimento acerca do conteúdo do art. 8º da CF/88.
Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Assertiva I: está incorreta. Conforme art. 8º, III - ao sindicato
cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive
em questões judiciais ou administrativas.
Assertiva II: está correta. Conforme art. 8º, V - ninguém será
obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Assertiva III: está correta. Conforme art. 8º, VI - é obrigatória a
participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Assertiva IV: está correta. Conforme art. 8º, VII - o aposentado
filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Portanto, estão corretas as assertivas II, III e IV.
Gabarito do professor: letra c.
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GABARITO: LETRA C
ITEM I ERRADO: Art. 8º III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
ITEM II CERTO: Art. 8º V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
ITEM III CERTO: Art. 8º VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
ITEM IV CERTO: Art. 8º VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
FONTE: CF 1988
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GABARITO C
I - Art. 8º, III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
II - Art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
III - Art. 8º, VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
IV - Art. 8º, VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
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Inclusive em questões judiciais e Adm
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Art. 8º/CF 88
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
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GABARITO: C
Art. 8º/CF 88
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
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II - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
III - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
IV - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
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Vejamos cada uma das afirmativas:
- item I: incorreto. “É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas” – art. 8º, III, CF/88;
- item II: correto, nos termos exatos do art. 8º, V, CF/88;
- item III: correto, em conformidade com o art. 8º, VI, CF/88;
- item IV: correto, de acordo com o art. 8º, VII, CF/88.
Nosso gabarito, portanto, encontra-se na letra ‘c’, pois os itens II, III e IV são os únicos corretos.