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Alguém com uma explicação?
Edit: Questão meio sem noção. Agora entendi ao que a questão se refere. A questão trata das mutações ativas e passivas, que eram escrituradas quando ainda se adotava o subsistema financeiro na contabilidade pública. O subsistema financeiro não é mais usado, de sorte que as mutações ativas e passivas deixaram de existir.
Questão desatualizada.
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Letra D
"Receitas efetivas são aquelas que ingressam no patrimônio sem saídas de elementos do ativo ou entrada de obrigações no passivo.
Já as receitas por mutação patrimonial são o contrário, ou seja, decorrem de saída de itens do ativo ou entrada de obrigações no passivo."
Fonte: https://segredosdeconcurso.com.br/ (pesquisar por: "Receita Pública: aprenda definitivamente e acerte no seu concurso")
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a) Receitas por mutações patrimoniais: são aquelas que nada acrescem ao patrimônio público, pois são compensatórias. Ex: Alienação de bens, Operações de Crédito
Fonte: https://www.tce.pi.gov.br/ (pesquisar por: "Palestra Receita Publica Profa Liana Melo")
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Cobrança de dívida ativa. (alternativa D);
No meu entendimento leigo:
As receitas por mutação patrimonial decorrem de saída de itens do ativo ou entrada de obrigações no passivo...
,então: Cobrança de dívida ativa. (afeta receitas, por ser aumentativa do ativo)
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Gab. D
a) Se Dívida Ativa → VPD
Se Passiva → VPA
Logo não são mutações. Estas estão ligadas, em regra, as variações qualitativas e receitas/despesas de capital (em regra)
b) Doação é VPA
c) Construção de Prédios → Qualitativa. Despesa de Capital. Mutações de Despesa ou Ativas
d) Cobrança de Dívida Ativa → Gab. Qualitativa. Receita de Capital. Mutações de Receita ou Passivas
e)Cobrança de Dívida Passiva → Qualitativa. Despesa de Capital (Caso fossem os Juros da Divída Ativa seria Depesa Corrente). Mutações de Despesa ou Ativas