Art. 3º São Princípios de Contabilidade: (CFC nº. 1.282/10) Obs.: Revogada!!!
1) da Entidade;
2) o da Continuidade;
3) o da Oportunidade
4) o do Registro Pelo Valor Original;
5) o da Competência
6) o da Prudência.
Princípios de Contabilidade relacionados à Contabilidade de Custos
Registro pelo Valor Original - A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: Custo corrente, Valor realizável, Valor presente, Valor justo, Atualização monetária.
Competência - O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Consistência ou Uniformidade - embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.
Conservadorismo ou Prudência - O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Relevância - Informação contábil financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.
Materialidade - A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.
Gab. C
Um princípio fundamental da contabilidade de custos é a relevância ou materialidade, ele tem dispensável um controle mais rigoroso de itens de pequeno valor monetário eu relação aos gastos totais, tornando possível a aplicação dos conceitos de custo e benefícios na implantação de determinados controles. Alguns materiais de pequeno valor podem, por exemplo, ser considerado custos por ocasião de sua aquisição e não serem incorporados aos produtos ; medida que vão sendo utilizados, como seria o normal.
A aplicação da convenção da relevância torna viável e mais econômica; implantação da contabilidade de custos, por meio da simplificação e da redução do volume de trabalho que propicia.
A Objetividade deve suportar o fato de que todos os valores apropriados ao custo da produção devem estar suportados: por documentos que comprovem a natureza e o valor do registro; ou por critérios objetivos, principalmente, na determinação dos rateios de custos indiretos; ou por critérios geralmente aceitos pela classe contábil, como, por exemplo, a adoção da vida útil média estimada para cálculo da depreciação.
O Conservadorismo está presente na contabilidade de custos pois os estoques devem ser avaliados pelo custo de aquisição das matérias-primas e materiais de embalagens e pelos custos incorridos na produção dos produtos acabados ou em elaboração.
Quando o valor de mercado ou de realização dos estoques for Inferior aos respectivos custos de aquisição ou de produção, o princípio do conservadorismo recomenda a constituição de uma provisão para perdas.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA HORNGREN, Charles T., FOTER, George & DATAR, Srikant M. Contabilidade de Custos. Tradução José Luiz Paravatto e Luiz Henrique Baptista Machado. 9.ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de. & MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da Contabilidade para o nível de graduação. São Paulo: Atlas, 1999. HERNANDEZ PERES JÚNIOR, José et. alli. Gestão estratégica de custos. São Paulo: Atlas, 1999. CREPALDI, Sílvio Aparecido. Curso Básico de contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 1999 FRANCO, Hilário. A evolução dos princípios contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas, 1988. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria de Contabilidade. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1994. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 4.ed. rev. São Paulo: Atlas, 1990. SÁ, Antonio Lopes de. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1995.