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CPC 18
A Cia A possui 90% do PL da Companhia B. Sabe-se que, em 31/12/2017, o BP individual da Cia A apresentou um saldo com investimentos permanentes na Cia B, de R$ 1.560.000.
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Em 2018, a Cia B obteve um lucro líquido no valor de R$ 600.000.
D: Investimentos de A (AÑC) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
C: Equivalência Patrimonial (DRE) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
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Assembleia da Cia B decidiu por distribuir, após a constituição da reserva legal, 35% dos lucros auferidos no período. Obs.: Reserva Legal (5%xLL)
Valor a ser distribuído por B: [(95%*R$ 600.000)*35%] R$ 199.500
Veja que a questão não pediu os dividendos a serem reconhecidos pela Cia A, que seriam:
D:Dividendos a Receber (AC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
C:Investimentos (AÑC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
O valor dos dividendos a serem distribuídos pela Cia B totalizou:
Gab. B
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Primeiro precisa retirar 5% da reserva legal, restando 570.000 ; após isso aplicar o percentual a ser distribuído de 35%; chegando ao valor de 199.500
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Lei . 6.404
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
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Questão sobre distribuição do lucro do exercício e
reconhecimento dos dividendos.
Conforme Montoto¹, caso não haja prejuízo acumulado de exercícios
anteriores, a primeira providência a ser tomada quanto a distribuição de lucros
deve ser calcular a reserva legal na
razão de 5% do lucro líquido do exercício, a menos que os limites legais já
tenham sido alcançados. Após a constituição da reserva legal, deve ser
constituída a reserva de contingência, se for o caso, e, em seguida, calculado o valor dos dividendos – que
são parte dos lucros distribuídos aos sócios.
A obrigatoriedade de
constituir a reserva legal vem da
Lei do art. 193 da Lei 6404/76, que dispõe:
“Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por
cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da
reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. "
Aplicando ao caso da Companhia
B na questão:
Lucro Líquido: R$ 600.000,00
Reserva Legal 5% - mínimo
exigido
LL 600.000,00 x 5% = R$
30.000,00 de RL
Não é o caso de constituição
de reserva de contingência. Então já podemos calcular o valor dos dividendos
com base na decisão da Assembleia de Acionistas da Companhia B:
Lucro Líquido: R$ 600.000,00
(-) Reserva Legal: (R$
30.000,00)
Base de Cálculo dos
Dividendos: R$ 570.000,00
Dividendos definidos pela
Assembleia: 35%
Dividendos a serem distribuídos:
R$ 199.500,00 (570.000x35%)
DICA:
Reparem que o examinador quis confundir o candidato com o valor dos dividendos
a serem distribuídos pela Cia B a Cia A – esses seriam 199.500 x 90%(participação de A em B), que daria 179.550,00 (alternativa A). Cuidado! Essa questão não
tem nada a ver com o método de equivalência patrimonial, precisamos sempre ter atenção ao enunciado para não
confundir as informações.
O valor dos dividendos a serem
distribuídos pela Companhia B, referentes ao exercício de 2018, totalizou, em
R$ 199.500,00.
Gabarito do Professor: Letra B.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
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Discordo do gabarito
o lucro auferido é R$ 600 mil. O lucro AJUSTADO que é R$ 570mil (600 - 30 da reserva de lucro). Logo, se a empresa decidiu distribuir 35% do LUCRO AUFERIDO (600mil), o valor é de 35% * 600 mil = R$ 210 mil
Seria R$ 199.500 se a empresa tivesse decidido distribuir 35% do Lucro AJUSTADO (570mil).
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Segundo o enunciado a Companhia B obteve um lucro líquido no valor de R$ 600 mil. Diz, ainda, que Assembleia de Acionistas da Companhia B decidiu por distribuir, após a constituição da reserva legal, 35% dos lucros auferidos no período.
Assim:
Reserva Legal = 5% × Lucro Líquido
Reserva Legal = 5% × R$ 600.000 = R$ 30.000
A partir disso podemos calcular o valor distribuído a título de dividendos.
Dividendos = 35% × (LLE - Res.Legal)
Dividendos = 35% × (R$ 600.000 - R$ 30.000) = R$ 199.500
Com isso, correta a alternativa B.