Segundo a NBR 6122/2010:
3.1 Fundação superficial (rasa ou direta)
Elemento da fundação em que a carga é transmitida ao terreno pelas tensões distribuídas sob a base da fundação, e a profundidade de assentamento em relação ao terreno adjacente à fundação é inferior a duas vezes a menor dimensão da fundação.
7.6 Dimensionamento geométrico
7.6.1 Cargas centradas
A área da fundação solicitada por cargas centradas deve ser tal que as tenções transmitidas ao terreno admitidas uniformemente distribuídas, sejam menores ou iguais à tensão admissível ou tensão resistente de projeto do solo de apoio.
LETRA C)