Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os Estados costeiros têm direito ao Mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva. O Mar territorial é uma faixa de água costeira até 12 milhas a partir do litoral do estado, no qual o Brasil tem soberania absoluta. A Zona Econômica Exclusiva vai até 200 milhas náuticas e o Brasil tem o monopólio de exploração dos recursos marinhos na água, solo e subsolo.
O Brasil solicitou à Comissão de limites da Plataforma Continental, na Organização das Nações Unidas, o aumento em 2,1 milhões de quilômetros quadrados das suas águas jurisdicionais. Esta ampliação aumentaria a área da Amazônia Azul em 58% e o Brasil adquirirá o direito a navegação e exploração do território para além da zona econômica exclusiva.
A questão pede que seja apontada a razão para que o Brasil tenha feito tal requisição
A) CORRETA - A Marinha realizou programas que não só visam aumentar a presença brasileira nas porções do Atlântico Sul, mas que também propiciaram pesquisas. Nestas pesquisas foram identificadas áreas para a exploração mineral, com a disponibilidade de cobalto, níquel, manganês, fosfato e platina. Estes minerais são utilizados pelas indústrias de alta tecnologia e são de grande interesse econômico.
B) INCORRETA - O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um conjunto de pequenas ilhas pertencentes ao estado de Pernambuco. Para garantir a presença na ilha, em 1998, foi inaugurada a estação cientifica. A permanência dos cientistas na ilha prova que ela é habitada e tal fato garante o reconhecimento internacional do território brasileiro.
C) INCORRETA - O arquipélago de Trindade e Martim Vaz é um conjunto de ilhas que pertence ao estado do Espírito Santo. Trindade é a única ilha habitada do arquipélago pela Marinha do Brasil. O único local existente é o Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade.
D) INCORRETA - Em 2008 as Organizações das Nações Unidas autorizou a ampliação da extensão de área brasileira para que o país pudesse ter o direito de exploração do pré-sal da plataforma continental. O texto da questão se refere a um pedido posterior a este aceito em 2008.
E) INCORRETA - A Amazônia Azul é uma área marítima que teria a superfície territorial equivalente a da floresta Amazônica. É conhecida a necessidade da preservação ambiental deste território, mas o texto da questão se refere à pesquisa brasileira da exploração dos minerais existentes na área requerida.
RESPOSTA: A