Questão 3423676

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a permanência de uma criança ou adolescente em um programa de acolhimento institucional

• A. precisa ser reavaliada depois de três meses, para que sejam, obrigatoriamente, reintegrados à sua família de origem após esse período.
• B. protege essa criança e esse adolescente de qualquer contato com pai ou mãe privados de liberdade durante o período de acolhimento.
• C. terá preferência em relação à manutenção e reintegração à sua família, nos casos de denúncia que envolvam negligência ou maus-tratos.
• D. agiliza o processo de inserção de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência em famílias substitutas.
  
• E. pode se prolongar por mais de dezoito meses, quando for comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  ? Segundo o ECA (8069/90), art. 19:

  ? § 2º A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017).

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