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LETRA A: correto, crime contra a fauna;
LETRA B: errado, é crime contra a fauna;
LETRA C: errado, é crime contra a flora;
LETRA D: errado, está previso na seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais.
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GABARITO LETRA A
CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I - Dos Crimes contra a FAUNA
Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Seção II - Dos Crimes contra a FLORA
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão,
concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
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Para quem não sabe o significado das expressões.
Fauna = animais
Flora = plantas
@FazDireitoQuePassa
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Lei 9.605/98
a) Art. 30 - Fauna (gabarito)
b) Art. 34 - Fauna
c) Art. 42 - Flora
d) Art. 55 - Flora
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Comentário equivocado abaixo:
Lei 9.605/98
a) Art. 30 - Fauna (gabarito)
b) Art. 34 - Fauna
c) Art. 42 - Flora
d) Art. 55 - POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS
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Gabarito - A
Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
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Lembrar da FLORA na novela "A Favorita" é a malvada vilã e solta balões.
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gab a
Referente a alternativa do Balão: (é crime contra a FLORA e não crime de poluição)
Crimes contra a flora:
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano constitui crime ambiental de poluição.
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gab. A
A Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente constitui crime ambiental contra a fauna. ✅
Art. 30
B Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente constitui crime ambiental contra a flora. ❌
Trata Dos Crimes contra a fauna.
Art. 42.
C Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano constitui crime ambiental de poluição. ❌
Trata Dos Crimes contra a flora.
Art. 42.
D Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida constitui crime ambiental contra a flora. ❌
Trata Da Poluição e Outros Crimes Ambientais.
Art. 55.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente constitui crime ambiental contra a fauna.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de crime contra a fauna. Conforme se vê: Cap. V - Seção I - art. 30: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção I - Dos Crimes Contra a Fauna: Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
b) Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente constitui crime ambiental contra a flora.
Errado. Trata-se de crime contra a fauna, conforme se verifica no Cap. V - Seção I - art. 34: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção I - Dos Crimes Contra a Fauna: Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
c) Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano constitui crime ambiental de poluição.
Errado. Trata-se de crime contra a flora, conforme se verifica no Cap. V - Seção II - art. 42: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção III - Dos Crimes Contra a Flora: Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
d) Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida constitui crime ambiental contra a flora.
Errado. Trata-se de crime da Poluição e outros Crimes Ambientais, conforme se verifica no Cap. V - Seção III - art. 55: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais: Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Gabarito: A
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Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de crime contra a fauna. Conforme se vê: Cap. V - Seção I - art. 30: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção I - Dos Crimes Contra a Fauna: Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
b) Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente constitui crime ambiental contra a flora.
Errado.
Trata-se de crime contra a fauna, conforme se verifica no Cap. V - Seção I - art. 34: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção I - Dos Crimes Contra a Fauna: Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
c) Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano constitui crime ambiental de poluição.
Errado.
Trata-se de crime contra a flora, conforme se verifica no Cap. V - Seção II - art. 42: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção III - Dos Crimes Contra a Flora: Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
d) Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida constitui crime ambiental contra a flora.
Errado.
Trata-se de crime da Poluição e outros Crimes Ambientais, conforme se verifica no Cap. V - Seção III - art. 55: Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Seção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais: Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Gabarito: A