Questão 3425038

• Banca: VUNESP
• Órgão: Semae de Piracicaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Semae de Piracicaba - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Matricialidade Sociofamiliar; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Proteção de Assistência Social é pautada pelo conceito de família como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero. Como parâmetro para a definição das ofertas de proteção social da assistência social, essa perspectiva ultrapassa o critério do cálculo de rendimento per capita, ampliando o escopo de intervenção no âmbito dos vínculos familiares e na defesa do direito à

• A. individualidade.
• B. diversidade familiar.
• C. isonomia.
• D. convivência familiar
• E. reciprocidade.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  "Para efeitos de concessão de benefícios da Assistência Social, família é conceituada como: pessoas consideradas na categoria de dependente previdenciário (Artigo 16 da Lei 8213/91, incluído o conceito da Lei 9.720/98), desde que vivam sob o mesmo teto, o requerente, o cônjuge, o companheiro, pais, filhos (inclusive o enteado e o menor tutelado, não emancipados de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos) e os irmãos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos. (BRASIL. Md., s.d.) A NOB/SUAS -2005 estabelece que a defesa do direito à convivência familiar na proteção da assistência social supera o conceito de família como unidade econômica, mera referência de cálculo de rendimento per capitã, e a entende como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, onde os vínculos circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero." (Dicionário de Termos Técnicos da Assistência Social).

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