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ID
3425041
Banca
VUNESP
Órgão
Semae de Piracicaba - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A criança deve estar plenamente preparada para o desenvolvimento harmonioso de sua personalidade, crescer no seio da família, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão; deve, ainda, estar plenamente preparada para uma vida independente na sociedade. Nesse sentido, determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no art. 5° , que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, ferindo seus direitos fundamentais, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou

Alternativas
Comentários
  • Bem como é explanado no seus Art. 18, 18-A e B

  • GABARITO: LETRA B

    Segundo o ECA (8069/90): Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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