ID 3425959 Banca INSTITUTO AOCP Órgão Prefeitura de Recife - PE Ano 2020 Provas INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Recife - PE - Assistente Social 30H Disciplina Serviço Social Assuntos Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 São pressupostos da Política Nacional Antidrogas, EXCETO Alternativas buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas. reconhecimento das diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada, considerada a natureza, a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação de apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais e a conduta e os antecedentes do agente, considerados obrigatoriamente em conjunto pelos agentes públicos incumbidos dessa tarefa, de acordo com a legislação. a não admissão, um território nacional, do plantio, cultivo, importação e exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a cannabis. a orientação central da Política Nacional sobre Drogas que considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente favorável da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas. tratar sem discriminação as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. Responder Comentários GABARITO: LETRA D ? Lembrando que queremos a alternativa incorreta: ? a orientação central da Política Nacional sobre Drogas que considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente favorável da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas (=correção segundo Decreto n°. 9.761/2019: Considera aspectos legais, culturais e científicos, em especial a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas). Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3 ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!?