GABARITO: LETRA E
? Correções segundo a LOS (8080/90):
a) As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, não obedecem ao disposto na Lei n° 8.080/1990, devendo ser regulamentada a legislação específica a respeito ? correção (=art. 19-A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei).
b) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo dispensada a observância das normas quanto às condições para seu funcionamento expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) ? correção (=art. 22. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento).
c) A política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) exige dedicação exclusiva e integral dos profissionais ? correção (=art. 27. A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo; IV - valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)).
d) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a proteção social, a vigilância socioassistencial e a provisão de direitos socioassistenciais ? correção (= a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica).
e) A referida Lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado ? correto (art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!?