Questão Q1142457

Nos termos da Lei n° 8.080/1990, a competência do Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde é

Alternativas

dos Governos estaduais e municipais.

da Direção Nacional do Sistema Único da Saúde, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

da Comitiva Federal do Sistema de Saúde.

da Direção Nacional do Sistema Único da Saúde, exclusivamente.

do Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Organização das Nações Unidas.

Comentários

GABARITO: LETRA B

Da Competência

Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

(..)

XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
GABARITO: LETRA B

? Segundo a LOS (8080/90):

? Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

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COMENTÁRIOS
O Planejamento é de todos, no entanto, veja que já diz que se tratada do Planejamento Estratégico NACIONAL. Logo, a União é o foco, com o auxílio dos demais entes.
RESPOSTA: B.
Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

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