Questão Q1142521

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art 14 CF / 88

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Lembrem, o analfabeto é alistável, ou seja, pode votar, mas não é elegível.
GABARITO. ERRADO
O analfabeto eleger pode, eleito não.
analfabeto pode votar. ser candidato não pode.
Podem sim, FACULTATIVAMENTE!
***OBS: Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar - eleitor).

Para melhor visualização:

Quem é obrigado a votar?
+ 18 anos
- 70 anos (Não está expresso na CF, mas já vi questões tentando confundir, então fica a dica).
Quem poderá votar? (facultativo)
+ 16 anos -18 anos
+ 70 anos
Analfabetos
Quem é proibido votar?
Conscritos
Estrangeiros
GAB: E
Quem não pode votar?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos);
Quem não pode receber voto?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos) E analfabetos.
Em resumo:
-> Estrangeiros e conscritos não podem votar nem serem votados;
-> Analfabeto pode votar (facultativamente), mas não pode se candidatar (receber voto).

_____________________________________________

Q483012 - Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos

O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar. (C)
GABARITO ERRADO
CF, Art 14:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
FONTE: CF 1988
Na verdade são INELEGÍVEIS, isto é, não podem tomar posse como vereador, prefeito, deputado, senador e presidente.
Ele pode votar, embora não possa ser eleito.
Os conscritos são aqueles que, ao atingirem os 18 anos, participam da seleção para prestar serviço militar do exército brasileiro.
Não podem alistar-se como eleitores os ESTRANGEIROS e durante o período do servico militar obrigatório os CONSCRITOS.
Gabarito Errado.

Redação Original .

Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores. Errado

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Redação Retificada.

Os analfabetos podem registrar-se como eleitores. CERTO

Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são.

II - facultativos para.

a) os analfabetos.

DICA!

--- > A capacidade eleitoral ativa:o direito de alistar-se como eleitor (alistabilidade) e o direito de votar;

--- > capacidade eleitoral passiva: o direito de ser votado e de se eleger para um cargo público (elegibilidade).

OS ANALFABETOS POSSUI CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA, MAS NÃO POSSUI A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA.
art. 14, CF- § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Importante lembrar que a capacidade eleitoral ativa (votar) é facultada aos analfabetos, os quais, entretanto, não possuem capacidade eleitoral passiva (ser votado, candidatar-se).
GABARITO: ERRADO

O analfabeto mesmo não elegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.

Um dia de cada vez!
Não pare!
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Analfabetos:
São alistáveis, podem votar, não sendo obrigatório.
São inelegíveis, não podem ser eleitos.
GABARITO ERRADO
Da inelegibilidade:
1.      São regulamentadas por meio de Lei Complementar (art. 14, § 4º e § 9º da CR/88 – Atualmente é a LC 64/1990). Pode ser:
a.       Absolutas:
                                                             i.     Os inalistáveis (estrangeiros e conscritos);
                                                            ii.     Analfabetos – podem votar, mas não serem votados.
b.     Relativas:
                                                             i.     Em virtude do exercício de mandato (restrição à reeleição – art. 14, § 5º e §6º da CR/88);
                                                            ii.     Em virtude de parentesco/inelegibilidade reflexa – art. 14, §7º da CR/88;
                                                          iii.     Do militar – art. 14, §8º da CR/88.

Para haver progresso, tem que existir ordem.
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Analfabetos possuem capacidade eleitoral ativa, visto que podem votar. No entanto, não possuem capacidade passiva, isto é, de serem votados.

Portanto, item Errado.

Bons estudos!
Errado,
Pode votar, mas não ser votado.
Gabarito: Errado
Analfabetos:
> Podem votar (capacidade eleitoral ativa, engloba o alistamento eleitoral e direito de votar)
> Não podem ser votados (capacidade eleitoral passiva)
obs: os semianalfabetos podem votar e ser votados
Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra um conhecimento sobre capacidade eleitoral, fato que pode ser facilmente respondido caso se saiba o rol elencado pela Constituição no §1º do art.14, vejamos:

"§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."

Percebam que a Constituição aponta os analfabetos como de alistamento e voto facultativos, logo, podem sim se registrar, fazendo com que a afirmativa da questão se encontre errada.

GABARITO: ERRADA.
Quando vejo esse assunto, lembro do nosso ex-presidente. Só lembrar desse caso que já acerto as questões!
ERRADO

Atentar para a diferença: os analfabetos possuem capacidade eleitoral ativa, contudo, não possuem capacidade eleitoral passiva.
ERRADO.
Analfabeto:
Alistável e pode votar.
Não pode ser votado.
analfabetos possui inelegibilidade absoluta , em relação a candidatar-se , juntamente com os conscritos e estrangeiros.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;

Fonte:
Pessoal, registrar-se como eleitores seria o alistamento eleitoral(Tirar o título de eleitor) questão curta e bem bolada.
Analfabeto é facultativo !

Avante!
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Analfabetos: São alistáveis, mas inelegíveis.
Um salve para quem não leu a negação.
VOTO OBRIGATÓRIO           VOTO FACULTATIVO           VOTO PROIBIDO
  > de 18 anos                   > de 16 anos                 Estrangeiro
  < de 70 anos                    < de 18 anos                 Conscritos
   Deficiente                      Analfabeto

GAB E
Questoes sobre os direitos politicos que dizem que o analfabeto nao pode ser votado; se a pessoa lembrar de tiririca ela erra a questão kkkk, tomem cuidado!
Analfabetos são eleitores facultativos.
Contudo, não podem se eleger para nenhum cargo (são inelegíveis).
eles podem se alistar, mas não podem ser eleitos.
São eleitores facultativos. Contudo, são inelegíveis.
§1º , inciso II e alínea a) do artigo 14 da CF especifica bem essa questão. Analfabetos tem o alistamento eleitoral e o VOTO FACULTATIVO.
Por outro lado, o § 4º do mesmo artigo dispõe sobre a INELEGIBILIDADE também dos analfabetos.
Alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:

para os maiores de 18

Facultativos para : maiores de 16 e menores que 18.
para pessoas maiores de 70 anos.
e para os analfabetos.

Quem não pode votar ? estrangeiros e conscritos.

quem nao pode receber voto? os estrangeiros conscritos e analfabetos.

ou seja analbafeto pode votar... mas nao pode se eleger......
INALISTÁVEIS = Estrangeiros e Conscritos.
INELEGÍVEIS = ANALFABETOS e os INALISTÁVEIS (Estrangeiros e Conscritos)
Art.14, CF
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
GABARITO: ERRADO
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
ERRADO!
CF -ART. 14 §1º
"§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."

facultativos:
logo podem sim se registrar,
Q773703
São INELEGÍVEIS:
- os inalistáveis
- analfabetos
NÃO PODEM ALISTAR-SE COMO ELEITORES OS ESTRANGEIROS E OS CONSCRITOS. AOS ANALFABETOS, MAIORES DE 70 ANOS E MAIORES DE 16 MENORES DE 18 ANOS O VOTO É FACULTATIVO.
Errado. Podem ser eleitores, mas não podem ser candidatos.
DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS
Referem-se a capacidade eleitoral do indivíduo que pode ser:
Ativa- Quando o indivíduo pode votar e para tanto no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos, facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos de idade. Por fim, o voto no Brasil é proibido para os conscritos e estrangeiros. Voto proibido significa dizer que o indivíduo é inalistável.
Passiva- Resume-se na condição do sujeito de receber votos.
O anafalbeto NÃO PODERÁ se eleger, mas ele PODERÁ ELEGER outro candidato.
O voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, obrigatório, livre, sigiloso, igualitário e periódico.
vota, mas não é votado!
INELEGÍVEIS --> ECA --> ESTRANGEIROS CONSCRITOS ANALFABETOS
Perai, eleitores, não é quem vota?
Perai, eleitores, não é quem vota?
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;
Errado! Como eleitores podem sim, inclusive o voto pra eles é facultativo. O que eles não podem e se candidatarem a serem votados ou seja, passivos.
Gab: E

Como já dizia Renato Russo : Vamos celebrar nosso governo
E nosso Estado, que não é nação . Vamos celebrar o voto dos analfabetos. Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã .

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Minha contribuição.

Minha contribuição.
CF/88
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TSE: Poderão votar aqueles que, na data da eleição, tiverem completado a idade mínima de 16 anos.
TSE: Resolução 21.920/2004 - Não estará sujeita a sanção a pessoa portadora de deficiência que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, relativas ao alistamento e ao exercício do voto.
Súmula Vinculante 18 STF: A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7° do artigo 14 da Constituição Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Abraço!!!
O alfabeto vota facultativamente!
Voto(eleitores):

Obrigatório: Maiores de 18 (pode ser alterado, pois não é uma cláusula pétrea)

Facultativo: Analfabetos, maiores de 70 e entre 16 e 18 anos

Proibido: menores de 16, conscritos e estrangeiros
EM OUTRAS PALAVRAS: ANALFABETO, VOTA? SIIIIIIIIMMMMMMM!
(ERRADO)
Analfabeto pode votar (facultativamente), mas não pode se candidatar (receber voto).
Logo, conclui-se que o Lula, o Tiririca e todos os deputados e vereadores não são, em tese, analfabetos.
gabarito errado

são facultativos
Percebam que a Constituição aponta os analfabetos como de alistamento e voto facultativos, logo, podem sim se registrar, fazendo com que a afirmativa da questão se encontre errada.
Errada

O alistamento eleitoral e o voto são:

Obrigatórios: Maiores de 18 anos
Facultativos: Analfabetos.
O analfabeto é Alistável (pode votar) mas Inelegível (não pode se candidatar)
O analfabeto é Alistável (pode votar) mas Inelegível (não pode se candidatar)
ERRADO
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Errado!
Para eles o voto é facultativo. Podem votar, só não pode ser VOTADO!
§ 1º O ALISTAMENTO ELEITORAL e o VOTO são:
II - FACULTATIVOS para:
a) os analfabetos;

ERRADA!!
§1º do art.14, vejamos:

"§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."

Percebam que a Constituição aponta os analfabetos como de alistamento e voto facultativos, logo, podem sim se registrar, fazendo com que a afirmativa da questão se encontre errada.
vai uma dica:
inalistáveis: EC (Estrangeiros e Conscritos)
Inelegíveis: ECA (Estrangeiros, Conscritos e Analfabetos)
Zero Um Concurso : prof. Cristiano Lopes.
Para os analfabetos, o voto é facultativo, e não proibido. Se eles quiserem, podem se alistar como eleitores.
O que os analfabetos não podem é serem eleitos, uma vez que não possuem capacidade eleitoral passiva , ou seja, não tem capacidade para serem votados, ainda que tenham capacidade para votar.
ERRADO.
O ANALFABETO NÃO PODE SER VOTADO (INELEGIBILIDADE)
MAS PODE VOTAR (VOTO E ALISTAMENTO FACULTATIVOS)
Gabarito: Errado.
Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
É facultado aos analfabetos o direito de votar. Todavia, eles não podem se candidatar.
Bons estudos.
O analfabeto pode se alistar como eleitores,ou seja, podendo votar. há apenas uma restrição na capacidade passiva que é ser votado.
No Brasil um analfabeto pode ser Presidente, quem dirá se alistar eleitoralmente kkk
No caso de analfabetos, o alistamento eleitoral é FACULTATIVO. A Constituição Federal não impede a inscrição dos mesmos como eleitores.
OS ANALFABETOS POSSUEM CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA (PODEM VOTAR, porém é facultativo), MAS NÃO POSSUEM CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA (NÃO PODEM SER VOTADOS)
“O analfabeto tem direito à alistabilidade e, portanto, direito de votar, mas não pode ser eleito, pois não possui capacidade eleitoral passiva.” - Pedro Lenza.
Todos que podem se eleger podem votar, mas nem todos que podem votar podem se eleger.

Por exemplo, os analfabetos que podem votar mas não podem exercer o polo passivo (eleger-se e ser votado).
"O Brasil é engraçado. Diz que é democrático, mas obriga a votar. Mas se não votar, pode justificar ou pagar uma multa de R$ 3,51."
Nunes, Whinderson
Só não podem ser eleitos.
Analfabetos podem Votar, mas NÃO podem serem votados.
ANALFABETO É ALISTÁVEL
ANALFABETO É ALISTÁVEL
ANALFABETO É ALISTÁVEL

É INELEGÍVEL!

inalistaveis: estrangeiros e conscritos

inelegíveis: inalistáveis e analfabeto

Quem não pode votar?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos);
Quem não pode receber voto?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos) + analfabetos.

Em resumo:
-> Estrangeiros e conscritos não podem votar nem ser votados;
-> Analfabeto pode votar (facultativamente), mas não pode se candidatar (receber voto).

***OBS: Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar - eleitor).
Para melhor visualização:
Quem é obrigado a votar?
+ 18 anos
- 70 anos (Não está expresso na CF, mas já vi questões tentando confundir, então fica a dica).
Quem poderá votar? (facultativo)
+ 16 anos -18 anos
+ 70 anos
Analfabetos
Quem é proibido votar?
Conscritos
Estrangeiros
ANALFABETO É ALISTÁVEL
ANALFABETO É ALISTÁVEL
ANALFABETO É ALISTÁVEL

É INELEGÍVEL!

inalistaveis: estrangeiros e conscritos

inelegíveis: inalistáveis e analfabeto

Quem não pode votar?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos);
Quem não pode receber voto?
-> os inalistáveis (estrangeiros e conscritos) + analfabetos.

Em resumo:
-> Estrangeiros e conscritos não podem votar nem ser votados;
-> Analfabeto pode votar (facultativamente), mas não pode se candidatar (receber voto).

***OBS: Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar - eleitor).
Para melhor visualização:
Quem é obrigado a votar?
+ 18 anos
- 70 anos (Não está expresso na CF, mas já vi questões tentando confundir, então fica a dica).
Quem poderá votar? (facultativo)
+ 16 anos -18 anos
+ 70 anos
Analfabetos
Quem é proibido votar?
Conscritos
Estrangeiros
ERRADO
Os analfabetos não podem ser eleitos, isto é, são inelegíveis, mas podem votar.
Errado!!
Ele pode votar,mas não se eleger.
Eles são inelegíveis.
Os analfabetos podem se registrar como eleitores, sendo facultativo o voto para. O que eles não podem é ser eleitos.
Analfabetos não podem ser eleitores passivos, sendo facultado a possibilidade de serem eleitores ativos.
com fe em Deus, filho de pais analfabetos serei aprovado 2021, para da uma vida melhor a minha mae......

foco no objetivo...... desistir nunca foi uma opçao.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!

ANALFABETOS:

1) Podem (Facultativo) realizar o ALISTAMENTO:

(CESPE/DETRAN-DF/2009) O alistamento eleitoral e a candidatura a cargos eletivos são vedados aos analfabetos.(ERRADO)

(CESPE/TRE-PA/2017) Entre os que não podem alistar-se como eleitores, estão os analfabetos. (ERRADO)

(CESPE/IPHAN/2018) O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo.(ERRADO)

(CESPE/MPE-CE/2020) Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.(ERRADO)

(CESPE/TRE-PI/2016) É obrigatório o alistamento eleitoral dos analfabetos, visto que todos são iguais perante a lei, conforme a Constituição Federal de 1988.(ERRADO)

(CESPE/FUB/2015) O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.(CERTO)

2) PODEM VOTAR, mas NÃO podem ser ELEITOS:

(CESPE/PC-PR/2003) Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.(CERTO)

(CESPE/TRT 8ª/2016) Embora possam exercer o direito ao voto, os analfabetos são impedidos de concorrer nas eleições.(CERTO)

(CESPE/TRE-MT/2015) O analfabeto, embora possua o direito facultativo ao voto, não poderá ser eleito para o exercício de nenhum mandato eletivo previsto na CF.(CERTO)

(CESPE/MS/2010) Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.(CERTO)

3) Voto FACULTATIVO:

(CESPE/TRE-GO/2015) Indivíduos analfabetos não possuem direito ao voto.(ERRADO)

(CESPE/TRE-MA/2009) Em conformidade com a CF, é obrigatório o voto para uma brasileira, analfabeta, que tenha 67 anos de idade no dia da eleição.(ERRADO)

(CESPE/MPE-PI/2018) O voto não é obrigatório para os analfabetos.(CERTO)

(CESPE/FUB/2016) No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos de idade e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.(CERTO)

4) NÃO possui capacidade eleitoral PASSIVA (ser votado):

(CESPE/TRE-ES/2011) O analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.(ERRADO)

(CESPE/DPE-RR/2013) A CF dotou o analfabeto de capacidade eleitoral ativa e passiva. (ERRADO)

(CESPE/TRE-BA/2010) Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.(ERRADO)

5) São INELEGÍVEIS:

(CESPE/TRE-MS/2015) Os analfabetos são inelegíveis.(CERTO)

(CESPE/TRE-RJ/2015) Os analfabetos, mesmo aqueles que se tenham alistado, são inelegíveis para qualquer cargo.(CERTO)

(CESPE/TRE-PI/2016) Os analfabetos são inelegíveis em qualquer hipótese, apesar de serem alistáveis.(CERTO)

(CESPE/CD/2014) Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possível o reconhecimento do analfabetismo mesmo depois de o candidato ter sido eleito e diplomado.(CERTO)

Gabarito: Errado.

“Um novo dia é uma página em branco na vida. Escreva apenas o que vale a pena.”
GABARITO ERRADO

O alistamento eleitoral para os analfabetos é facultativo. Ou seja, eles não são obrigados a votar. Mas se quiserem, eles podem se alistar e exercer seu direito ao voto.

“Se você quer ser bem-sucedido precisa de dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si mesmo” – Ayrton Senna
ANALFABETOS
Eleitores ativo(votar): Facultado
Eleitores passivo(poder ser votado): Proibido
GAB: Errado

Resuminho para quem sempre confunde esses conceitos..

Direito políticos POSITIVOS:

1) Capacidade eleitoral ATIVA (direito de votar - cidadão): Voto e alistamento eleitoral
Em regra são obrigatórios.

Exceção: são FACULTATIVOS para:
a) maior de 70 anos
b) entre 16 e 18 anos
c) analfabetos

2) Capacidade eleitoral PASSIVA (direito de ser votado): Ser eleito

Condições de elegibilidade (art. 14, §3º):
I - nacionalidade brasileira
II - o pleno exercício dos direitos políticos
III - alistamento eleitoral
IV - domicílio eleitoral na circunscrição
V - idade mínima de:
a) 18 anos - Vereador (também chamado de EDIL)
b) 21 anos - Prefeitos, Deputados (todos) e Juiz de Paz
c) 30 anos - Governador
d) 35 anos - Presidente da República e Senador (capacidade PLENA)

Direitos políticos NEGATIVOS:

1) INELEGIBILIDADES:
a) Absolutas: previstas só na CF - analfabetos e inalistáveis (estrangeiros e conscritos durante o período do serviço militar obrigatório).
b) Relativas: previstas na CF ou Lei complementar - restrições à reeleição e em razão de parentesco (art. 14, §§ 5º e 7º); Lei das Inelegibilidades, alterada pela Lei da Ficha Limpa.

2) Hipóteses de SUSPENSÃO e PERDA dos direitos políticos - art. 15, CF
a) Perda: Perda da nacionalidade (I) e Escusa de consciência (IV)
b) Suspensão: Condenação criminal definitiva (III), Incapacidade civil absoluta (II) e Improbidade Administrativa (V)

Obs: NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
ERRADO.

CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA (ALISTABILIDADE) – DIREITO DE VOTAR.

A capacidade eleitoral ativa permite a participação do cidadão na democracia representativa.
Essa capacidade é adquirida com o alistamento na Justiça Eleitoral, não sendo, portanto, um ato de ofício.

O Art. 14, § 1º da CF.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Art. 14. § 1o O alistamento eleitoral e o voto são: II – facultativos para: a) os analfabetos;
- ' Posso ainda não ter chegado onde eu quero, mas estou mais perto do que ontem...
Gabarito: Errado
Aos analfabetos é facultativo o exercício do direito de registrar-se como eleitores.
Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar - eleitor).
Quem pode votar?
+ 18 anos
- 70 anos

Quem poderá votar? (facultativo)
Entre 16 e 18 anos
+ 70 anos
Analfabetos

Quem é proibido votar?
Conscritos (durante o serviço militar obrigatório)
Estrangeiros
rESUMINDO: Os analfabetos podem votar só não podem ser votados, ou seja não são elegíveis. UM ABSURDO mas é a realidade hahah.
Essa questão vai cair na minha prova. Amém!
Os analfabetos são alistáveis, ou seja, podem facultativamente se alistar e votar (art. 14, § 1º, CF/88), mas não são dotados de capacidade eleitoral passiva, razão pela qual não podem se candidatar a nenhum cargo eletivo (art. 14, § 4º, CF/88). Cuidado, portanto, com a situação do analfabeto: é alistável, mas inelegível de forma absoluta! Desta forma, a assertiva é falsa.
Gabarito: Errado
NÃO PRESTEI ATENÇÃO NO NÃO
Art 14 CF / 88
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - OBRIGATÓRIOS para os maiores de dezoito anos;

II - FACULTATIVO para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Uma obs. legal: Os Estrangeiros e Militares conscritos no serviço militar obrigatorio não poderam funcionar como eleitores.
Só no Congo mesmo que o analfabeto pode votar, mas não pode se candidatar. Incoerência total
errei por não ler direito , eleitor vs elegível ;f***
Não é que não podem. É facultativo.
nao elegivel ,,,,,
Para os analfabetos o voto é facultativo, se é facultativo, é lógico que eles podem se alistar como eleitores, caso contrário, não poderiam votar. Questão bem fácil.
Capacidade eleitora ativa (alistabilidade)

O Alistamento (registro) eleitoral e o voto, são:

Obrigatórios-->> Para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e para os alfabetizados.
Facultativos-->> Para os analfabetos, maiores de 70 anos e, jovens com idades amiores que 16 e menores do que 18 anos..

Inalistáveis ( Aqueles que não podem registrar-se (alistar-se) como eleitores e também não podem votar)
Estrangeiros-->> que não tenham nacionalidade. Logo, não possuem cidadania..
Há uma exceção para os estrangeiros--->> Portugueses equiparados, podem se alistar como eleitores..
condições para ser um português equiparado-->> Possuir residência permanente no Brasil ( não há período estipulado) e possuir vínculo de reciprocidade para com os brasileiros..

Conscritos--->>> Aqueles que são convocados para serviços militares

QUESTÃO

Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
ERRADO
CONCLUSÃO-->> diante do especificado acima, apenas os inalistáveis que não poderam alistar-se(registrar-se) como eleitores.
O analfabetos é uma pessoa que possui condições de alistabilidade(registro) facultativo. Portanto ele não é obrigado a registrar-se e nem obrigado a votar..
Os analfabetos podem registrar-se como eleitores.
Q483012 - Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos
O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar. (C)
Pessoal só lembrar do LULA
ERRADO.

Pode votar mas não pode ser votado.
(pode ser eleitor mas não pode ser eleito)
Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores: GAB ERRADO!
PODE VOTAR, PORÉM NÃO PODE SER VOTADO!

Outra questão parecida:

(FCC / TRF 2ª Região - 2007) Dependendo do cargo para o qual o analfabeto estará concorrendo, ele é alistável e elegível. Comentários:
Os analfabetos, embora inelegíveis (art. 14, § 4o , CF) podem alistar-se (14, § 1o , II, "a", CF). Questão incorreta.

Bons estudos! :)
Não pode ser votado: ser candidato.
C.F --> Os analfabetos não podem registrar-se como Candidatos, mas podem como Eleitores.
- direitos ativos (votar)
- passivos (ser votados).
CONTRAN --> Os analfabetos são inaptos a possuir CNH ou PPD
Os analfabetos são inalistáveis.
Obrigatório = +18 / -70
Facultativo = +16 -18 / +70
Proibido = Conscrito, Estrangeiro e -16.
@DireitodoPovão segue lá.
Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Lembrei de tiririca e acertei a questão kkkkk
Os analfabetos podem votar, porém não podem ser votados.
Gabarito ERRADO
ALISTAMENTO ELEITORAL e o VOTO são:

OBRIGATÓRIO para:
- maiores de 18 anos.
FACULTATIVO para:
- analfabetos;
- maiores de 70 anos;
- maiores de 16 e menores de 18 anos.
PROIBIDO para:
- estrangeiros;
- conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
§ 4º São INELEGÍVEIS
- os estrangeiros
- conscritos
- analfabetos
FACULTATIVO para:
- analfabetos;
- maiores de 70 anos;
- maiores de 16 e menores de 18 anos.
Facultativo
Gabarito da questão: Errada!

Um pouco mais sobre esse tema:
Quem pode votar ?
- Dos 18 até os 70 anos tem a obrigatoriedade de votar;
- Entre os 16 e 18 anos o voto é facultativo;
- Maiores de 70 anos o voto é facultativo;
- Analfabetos o voto é facultativo;
Quem não pode votar ?
- Estrangeiros;
- Conscritos;
Quem não pode ser votado (eleito) ?
- Conscritos;
- Analfabetos;
- Estrangeiros;
Errado.

É facultado a eles.
Inalistáveis → Não Votam
• Estrangeiro
• Conscrito
*Observação para o estrangeiro - Exceção - Português equiparado - Direitos de pessoa Naturalizada
Inelegíveis → Não são votados
•Estrangeiro
•Conscrito
•Analfabeto → Pode apenas votar
"§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."

PMCE2021
pode votar.
não pode ser votaddo.
facultativo.
Podem, porém o voto continua sendo facultativo.

(ERRADO)
Eleitores são pessoas que elegem um representante.
GABARITO ERRADO

Analfabeto: Pode votar (alistável) , mas não pode ser votado (inelegível), porém é facultativo.
questão dessa n vai pra PMAL
Facultativo o voto de analfabeto
ERRADO
ELES PODEM VOTAR
MAS NÃO PODEM SEREM VOTADOS.
PMAL 2021
Art. 14 parágrafo 4° São inelegíveis os inalienáveis e os ANALFABETOS.
Não pode se alistar como Candidato, mas como eleitores podem. Não confunda Eleitor com Elegíveis.
Eleitor: Exercer o direito de Votar
Elegível: Exercer o direito de votar e ser votado
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Art. 14, § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Para complementar:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de 18 anos
FACULTADO
Não pode se alistar como candidato, como eleitor pode.
Tem capacidade ativa, mas não passiva, sendo facultativo, o seu voto!
- analfabeto é alistável (capacidade ATIVA) = PODE VOTAR
- analfabeto é inelegível (capacidade PASSIVA) =NÃO PODE SER ELEITO
============================
Alistabilidade (pode votar)
- Obrigatório = +18 / -70
- Facultativo = maior de 70 anos / entre 16 e 18 anos / analfabetos
- Proibido = conscrito / estrangeiro
- pode votar mas não pode ser votado .
Item errado.

Os analfabetos podem registrar-se como eleitores.

O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."
Olá, colegas concurseiros!
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Pode votar, mas não ser votado!
Os analfabetos podem se inscrever como eleitores de forma facultativa. No entanto, não podem ser eleitos.
GABARITO: ERRADO
NESSE ACONTECIMENTO O VOTO É FACULTATIVO.
Gabarito''Errado''.
Constituição no §1º do art.14, vejamos:
"§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
CF/88, Art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

O analfabeto só não pode ser eleito.

Lembrem-se do ex-presidente Lula, que foi submetido a uma prova prática para ser feita a verificação de sua capacidade intelectual, elaborada pelo STF.

Gabarito: ERRADO
Podem se alistar, mas não podem ser eleitos
Principais Dicas de Direitos Políticos:

Gabarito:Errado
- Democracia Indireta
- Alistamento eleitoral obrigatório para >18 anos e facultativo para >70 anos, analfabetos e entre 16 e 18 anos.
- Inalistável (não consegue votar - ativa) e inelegível (não consegue ser votado - passivo). São aqueles: estrangeiros e os conscritos, enquanto estes são os estrangeiros, conscritos e analfabetos.
- Condições de elegibilidade, entre elas: alistamento eleitoral, filiação partidária, nacionalidade brasileira e idade para os cargos (lembrar do telefone - 3530-2118 - ver artigo).
- Artigo 7 - Inelegibilidade reflexa
- Militar não pode se candidatar. Exceção: <10 anos de serviço tem que se afastar para poder e >10 anos de serviço militar deve ser agregado por autoridade competente e se ganhar, será passado para a inatividade.
- Anuidade Eleitoral. Ex: As leis são aplicadas anualmente, isto é, se surgir uma lei em setembro e tiver eleições em outubro, esta não será aplicada, apenas começara a valer a partir do próximo ano.
- Nunca é permitido a cassação de direitos políticos. Apenas perda e suspensão.
- Adoram misturar os temas: nacionalidade e direitos políticos.
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ANALFABETOS NÃO PODEM SER VOTADOS. ( TEORICAMENTE....)
O voto para os analfabetos é facultativo, ele não pode se eleger.
ANALFABETOS: ELEITORES- SIM ALISTAVEIS - NÃO
É só lembrar do LULA ;)
ELEITORES- SIM
FACULTATIVO - SIM
ALISTAVEIS - NÃO
CF/88 Art. 14
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para: a) os analfabetos;
...
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

*Logo o analfabeto pode se alistar e votar se desejar, contudo não pode se eleger.
Eleitores: são pessoas que elegem um representante.
GALERA SERIA BOM COLOCAR O GABARITO DAS QUESTÕES.
O analfabeto pode se registrar como eleitor porque ele pode votar. Que ódio
Os analfabetos podem votar (sendo facultativo), mas não podem ser votados (eleitos).
O ALISTAMENTO DO ANALFABETO É FACULTATIVO. VALE RESSALTAR QUE ESTE SÓ POSSUI A CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA, OU SEJA , SÓ PODE VOTAR E NÃO SER VOTADO. No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal.

RESPOSTA : E

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