SóProvas

ID
3427705
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-CE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.

Nessa situação hipotética,


Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO - ERRADO

    PARA NÃO ESQUECER:

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade

  • Não senhora, vai responder por peculato furto, crime próprio, pena 2 a 12 reclusão.

  • Furto!

  • A questão não deixa claro se ela tem posse ou não dos valores, no entanto, presume-se que ela não tem, e que, portanto, apropria por ter acesso aos valores em RAZÃO DE SEU CARGO. Dessa forma, ela incorre nas penas relativas ao crime de PECULATO.

    Para deixar claro, para se configurar o crime de peculato, o agente(funcionário público) pode ter o dinheiro sobre sua posse, ou apenas ter acesso a ele em razão da qualidade de funcionário publico.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e  multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • Não é peculato-furto, mas sim peculato-apropriação. O texto fala em "apropriar", e não "subtrair".

    Quando falamos em apropriação, devemos entender que o agente, a princípio, possui posse legítima do valor. Depois desse momento legítimo, há alteração em seu ânimo: ele passa a agir como se real proprietário fosse, ou seja, com ânimo de assenhoramento.

    Por outro lado, quando falamos em furto, não há posse legítima pelo agente em nenhum momento. Ele "força" a inversão da posse, por meio da subtração.

  • Art. 312 primeira parte: Peculato-Apropriação;

    Art. 312 parte final: Peculato-Desvio;

    Art. 312, § 1: Peculato-Furto.

    Art. 312, § 2: Peculato Culposo.

    Peculato mediante erro de outrem ou Peculato Estelionato.

    Art. 313: Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

  • O bom dessa questão é que logo sabe-se que não é apropriação indébita e sim uma espécie de crime de Peculato.

    Errada

  • Eitaa..... Diabooooéééissooo! Cuidado pra não cair nessa casca de banana ... o crime me questão é o de PECULATO ! Art. 312 

     

    Quer mais bizu de Direito Penal - instagram.com/direitopenalsemfrescura

  • ANA É SERVIDORA PÚBLICA E A TIPICIDADE DO DELITO SE DEU PELA FACILIDADE DE SER SERVIDORA PÚBLICA PARA SE APROPRIAR DE VALORES DO ÓRGÃO (MP/CE).

    OCORRE QUE NÃO PODERIA SER APROPRIAÇÃO INDÉBITA VISTO QUE O CRIME PREVISTO NO ART.168

    Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Aumento de pena§ 1º – A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

    I – em depósito necessário;

    II – na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

    III – em razão de ofício, emprego ou profissão. Apropriação indébita previdenciária (Incluído pela Lei nº , de 2000) Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e  multa.

    Obs: o crime de apropriação indébito não exigi o elementar de ser funcionário publico, e em razão do cargo (aproveito) para apropriar ou desviar dinheiro ou qualquer bem móvel.

  • É peculato, crime próprio por ser executável por servidores públicos, este é no entanto um crime formal.

  • Não esqueçam que o fundamento está no parágrafo § 1º do art.312 e não somente no caput.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: 

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e  multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • "O peculato é conceituado doutrinariamente como crime funcional impróprio ou misto, porquanto na hipótese de não ser praticado por funcionário público, opera tipicidade relativa, passando a constituir tipo penal diverso. "

  • Peculato

  • sendo bem objetivo

    é peculato.....

  • Não esqueçam que o fundamento está no parágrafo § 1º do art.312 e não somente no caput.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: 

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e  multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • Corroborando..

    1º Ana apropria-se de valores sendo servidora pública VALENDO-SE DA QUALIDADE DE SERVIDORA.

    Aproxima-se da tipificação em PECULATO IMPRÓPRIO , Leia-se ; PECULATO-FURTO.

    Classificações doutrinárias:

    PECULATO PRÓPRIO: Apropriação, Desvio.

    PECULATO IMPRÓPRIO: Furto..

    2º Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.

    Assemelha-se ao delito previsto no 343..

     Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação.

    Caso similar: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/03/09/justica-trabalho-condenacao-ma-fe-ex-funcionario-dinheiro-testemunha.htm

    Equívocos? Mande msg.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • Peculato tem características especiais em face a apropriação indébita. Antinomia resolvida pelo princípio da ESPECIALIDADE.

    Peculato

    Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. 

  • Matheus Oliveira resumiu tudo.

  • ERRADO

    Responde por PECULATO APROPRIAÇÃO e por EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ao oferecer vantagem pecuniária a sua amiga que vai agir como testemunha.

  • DETALHE:

    É de fundamental importância a expressão EM RAZÃO DO CARGO. Não basta SER funcionário público para praticar a conduta. O autor tem que se valer de sua condição de funcionário público para que se configure a conduta do art. 312! Essa condição inclusive é válida para todos os delitos praticados por funcionário público contra a administração pública!

  • Peculatinho Matinal com diz meu prof renan Araújo

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: 

  • Gab. E

    Outra questão ajuda a conceituar:

    O peculato é conceituado doutrinariamente como crime funcional impróprio ou misto, porquanto na hipótese de não ser praticado por funcionário público, opera tipicidade relativa, passando a constituir tipo penal diverso. Q543030 - Cespe - 2013 - PF.

  • Uma vez informado que Ana era servidora pública e aproveitou-se do acesso que a função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão, sua conduta se enquadra no artigo 312 do Código Penal, tratando-se de peculato-apropriação, não havendo que se falar no crime de apropriação indébita, dado que a particularidade de ser ela servidora pública remete a adequação típica para o crime de peculato, que se insere no Capítulo I, do Título XI, da Parte Especial do Código Penal - Crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionários públicos. Ademais, no que tange à segunda conduta por ela praticada (oferecer vantagem pecuniária a uma amiga, para prestar depoimento falso em seu favor), a tipificação há ser feita no artigo 343, e seu parágrafo único, do Código Penal.

    Gabarito: ERRADO. 


  • Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.

    Nessa situação hipotética,

    Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.Peculato na modalidade apropriação.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    Apropriação indébita

           Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

           Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • respondera por peculato em concurso material com corrupção ativa de testemunha ou perito.

    ja a amiga de ana se não fizer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em nada respondera, agora se fizer afirmação falsa, negar ou calar a verdade incorrera em crime de falso testemunho.

  • Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    Apropriação indébita

           Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

           Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • GABARITO - ERRADO

    PARA NÃO ESQUECER:

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade

  • Errado

    Ana, praticou o crime de Peculato apropriação (aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão.)

    Peculato

    Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. 

    Conduta: Apropriar-se ou desviar bem de que tem posse o funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

    -Peculato apropriação (caput, 1ª parte): significa tornar, como propriedade sua, bem móvel de que tem a posse.

    - Peculato desvio (caput, 2ª parte): alterar o destino ou desviar bem móvel de que tem a posse

    ATENÇÃO! As condutas previstas no caput (peculato apropriação e peculato desvio) são formas PRÓPRIAS de peculato!

    ______________________________________________________________________________________________

    Apropriação Indébita

    Art. 168 – Apropriar-se de COISA ALHEIA MÓVEL, de que tem a posse ou a detenção:

    Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Conduta: Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção, passando a agir arbitrariamente como se o dono fosse. Portanto, para que haja o crime:

    1) A vítima deve voluntariamente entregar o bem;

    2) A posse ou detenção deve ser desvigiada;

    3) A ação do agente deve cair sobre coisa alheia móvel;

    4) Deve haver inversão do ônus de posse.

    ATENÇÃO! Vale também para coisa fungível (STJ)!

  • PECULATO APROPRIAÇÃO: Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo

  • GABARITO: ERRADO

    O peculato pode ser praticado de diversas maneiras:

    a) peculato-apropriação e peculato desvio (ART. 312 do CP);

    " Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio."

    b) peculato-furto (ART. 312, § 1° do CP);

    "§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário."

    c) peculato culposo (ART. 312, § 2° do CP);

    "§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

    § 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta."

    d) peculato mediante erro de outrem (ART. 313 do CP);

    O peculato por erro de outrem é uma modalidade muito assemelhada ao peculato apropriação. No entanto, nessa modalidade, o agente recebe o bem ou valor em razão de erro de outra pessoa. É o que dispõe o ART. 313 do CP:

    "Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa."

    ATENÇÃO! - Este delito também é conhecido como “peculato-estelionato”, pois o agente mantém em erro o particular. Porém, se tivéssemos que traçar um paralelo com os crimes comuns, este delito se parece mais com o do art. 169, caput, do CP (apropriação de coisa havida por erro).

    BEM JURÍDICO TUTELADO = O patrimônio e a moralidade da administração pública. Se houver particular lesado pela conduta, será sujeito passivo secundário.

    TIPO OBJETIVO = A conduta prevista é a de se apropriar de bem recebido por erro de outrem. Exige-se que o funcionário público se valha de alguma facilidade proporcionada pela sua condição de funcionário público. Essa facilidade pode ser o simples exercício de sua atividade funcional.

    CUIDADO! A Doutrina entende que se o erro foi provocado dolosamente pelo funcionário público, com o intuito de enganar o particular, ele deverá responder pelo delito de estelionato.

    TIPO SUBJETIVO = Dolo. O dolo não precisa existir no momento em que o agente recebe a coisa, mas deve existir quando, depois de recebida a coisa, o agente resolve se apropriar desta, sabendo que ela foi parar em suas mãos em razão do erro daquele que a entregou.

    CONSUMAÇÃO E TENTATIVA = Consuma-se no momento em que o agente altera seu “animus”, passando a comportar-se como dono da coisa apropriada, sem intenção de devolução. A Doutrina admite a tentativa, embora seja de difícil caracterização. 

  • Tal conduta caracteriza um crime funcional impróprio, posto que retirando-se a qualidade de agente público a conduta recai na tipificação da apropriação indébita.

    Em um contexto de conflitos aparente de normas, o princípio da especialidade (lex specialis derogat legi generali) pressupõe que contém todos os elementos da norma geral, acrescida de outras que a tornam distinta (chamados de especializantes).

  • Note que a questão diz: Ana, servidora do MP/CE aproveitando-se do acesso que a função pública (...), ou seja, a questão traz um caso de peculato que é previsto no Art. 312 do CP e não no Art. 168 de apropriação indébita. Note ainda que na redação do Art. 168 de apropriação indébita não cita servidor público.

    Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer

    outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do

    cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a

    detenção:

    Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • ERRADA!

    PECULATO

    Art. 312 - APROPRIAR-SE o funcionário público de DINHEIRO, VALOR ou qualquer outro bem MÓVEL, PÚBLICO ou PARTICULAR, DE QUE TEM A POSSE EM RAZÃO DO CARGO, ou DESVIÁ-LO, em proveito próprio ou alheio: 

  • Minha contribuição.

    CP

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

           Peculato culposo

           § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

           § 3º - No caso do parágrafo anterior (peculato culposo), a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

    Abraço!!!

  • Gabarito: Errado

    Obs.: Irei editar o comentário depois.

  • Código Penal:

        Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

           Peculato culposo

           § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

           § 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

  • Autor: Maria Cristina Trúlio, Juíza Estadual - TJMG, Mestre em Direito Penal, de Direito Penal

    Uma vez informado que Ana era servidora pública e aproveitou-se do acesso que a função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão, sua conduta se enquadra no artigo 312 do Código Penal, tratando-se de peculato-apropriação, não havendo que se falar no crime de apropriação indébita, dado que a particularidade de ser ela servidora pública remete a adequação típica para o crime de peculato, que se insere no Capítulo I, do Título XI, da Parte Especial do Código Penal - Crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionários públicos. Ademais, no que tange à segunda conduta por ela praticada (oferecer vantagem pecuniária a uma amiga, para prestar depoimento falso em seu favor), a tipificação há ser feita no artigo 343, e seu parágrafo único, do Código Penal.

    Gabarito: ERRADO. 

  • GABARITO: ERRADO

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: Tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: Tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: Não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem.

    Dica da colega helenm Giovanelli

  • errado - peculato apropriação.

  • Peculato !!!

  • PECULATO APROPRIAÇÃO cujo dolo é posterior.

  • De forma direta:

    Peculato : é cometido por servidor público contra o estado.

    Apropriação indébita: A vitima deixou um bem com o criminoso (que NÃO é o estado, é um particular qualquer) e em dado momento, o criminoso se apropria da coisa e passa a agir como se o bem fosse dele.

  • GAB: ERRADO

    ANA VAI RESPONDER A PECULATO APROPRIAÇÃO

     Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de

    que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

  • Questão muito confusa, não deixa claro qual crime foi cometido .

  • Marquei como: Certa

    Resultado: Errei

    11.06.2020

  • Questão repetida, porém uma com gabarito errado e essa está com gabarito certo!

  • GABARITO ERRADO

    JUSTICATIVA:

    Uma vez informado que Ana era servidora pública e aproveitou-se do acesso que a função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão, sua conduta se enquadra no artigo 312 do Código Penal, tratando-se de peculato-apropriação, não havendo que se falar no crime de apropriação indébita, dado que a particularidade de ser ela servidora pública remete a adequação típica para o crime de peculato, que se insere no Capítulo I, do Título XI, da Parte Especial do Código Penal - Crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionários públicos. Ademais, no que tange à segunda conduta por ela praticada (oferecer vantagem pecuniária a uma amiga, para prestar depoimento falso em seu favor), a tipificação há ser feita no artigo 343, e seu parágrafo único, do Código Penal.

    Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação: Pena - reclusão, de três a quatro anos, e multa.

    Parágrafo único. As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. 

  • Pessoal,vamos reportar abuso nessas propagandas... Que coisa chata.

  • RESPOSTA E

    SABENDO QUE ELA É FUNCIONÁRIA PÚBLICA,SERÁ CRIME CONTRA ADM PÚBLICA - PECULATO APROPRIAÇÃO.

  • ERRADO.

    PECULATO APROPRIAÇÃO.

  •   Crime  Peculato:

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória.

    L.Damasceno. 

  • Apropriação indébita - Praticado por PARTICULAR

  • Sem comentários espalhafatosos, e lembrem-se, o básico é que aprova.

  • Penso que o fato de Ana ser servidor pública, "atrai" o crime de peculato (princípio da especialidade).

    Inclusive, o comentário da professora foi que "dado que a particularidade de ser ela servidora pública remete a adequação típica para o crime de peculato".

    Qualquer erro, mande uma mensagem.

    Bons estudos.

    #AVANTE

  • PECULATO

  • Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário

  • Peculato apropriação.

  • Peculato-apropriação,

    Questão errada

  • apropriação indébita NAOOOOOOOO!

  • PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono

  • Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.

    Nessa situação hipotética: Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público. [ERRADO]

    ------------------

    ◙ Evidenciado está que Ana praticou o crime de peculato furto, que é tipificado no art. 312, § 1º, do CP: pois aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para subtrair valores do órgão:

    Art. 312, § 1º. "Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário".

    ◙ Pode haver certa confusão em achar que o crime em tela seria o de peculato apropriação, tipificado no art. 312, caput, do CP, em virtude do enunciado utilizar o verbo "apropriar"; mas como foi dito, o crime é o de peculato furto:

    ○ ao empregar equivocadamente o verbo "apropriar", quando deveria ter empregado o verbo "subtrair", a banca examinadora cometeu uma atecnia;

    ◙ Tá, e como sabemos que o crime foi de peculato furto?

    ○ Fazendo uma leitura atenta do enunciado identifica-se que a funcionária (Ana) não tinha a posse dos valores, condição para a configuração do crime de peculado apropriação;

    ○ No caso, ficou destacado, de forma expressa, que a funcionária pública (Ana) aproveitando-se do acesso que sua função pública lhe permitia cometeu o crime, qual seja, peculato furto, ao subtrair valores do órgão que trabalhava;

    ◙ Gente, tem que ficar claro: Não houve o crime de apropriação indébita!! Houve sim, o crime de peculato, pelas razões já expostas.

    ○ A qualidade de funcionário público e o fato deste se valer da facilidade que lhe proporciona a função foi determinante para a identificação do crime;

    ◙ Não bastasse, Ana também praticou o crime de currupção ativa de testemunha, tipificado no art. 343, CP, no instante em que oferce vantagem pecuniária à testemunha para que esta faça afirmação falta em favor de Ana;

    Art. 343. "Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação:

    Pena - reclusão, de três a quatro anos, e multa".

    ------------------

    Fonte:

    André Paixão, TEC;

  • Ana é agente público, logo, responderá por peculato.

  • Ana é Funcionária logo comete Peculato.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

  • Seria PECULATO APROPRIAÇÃO e não APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

    GAB.: Errado, para os não assinantes.

  • Na apropriação indébita o agente tem, legitimamente, a posse ou a detenção da coisa e o dolo de apropriação surge em momento posterior à posse.

  • • Peculato-Apropriação: Agente público se apropria de dinheiro, valor ou bem do qual tem posse em razão do cargo público.

    • Peculato-Desvio: Agente público DESVIA DINHEIRO, valor ou bem de que tem POSSE EM RAZÃO DO CARGO

    • Peculato-Furto: Agente público SUBTRAI DINHEIRO, valor ou bem utilizando-se de facilidades propiciadas PELO CARGO QUE OCUPA.

    TODAS são praticadas em razão do cargo. Não basta SER funcionário público. Tem que ser praticada uma conduta relacionada ao cargo ocupado pelo autor.

    • Furto e Peculato de Uso: NÃO SÃO FATOS TÍPICOS em nosso ordenamento. Entretanto, o peculato de uso, em alguns casos, poderá ser considerado como IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

    • Concurso com Particular: Se o agente público agir em concurso com particulares, e os particulares souberem estar atuando em conjunto com um agente público, estes últimos também responderão por peculato, pois a circunstância pessoal do funcionário público é elementar do crime, se comunicando aos demais agentes delitivos.

  • Servidora, em razão das suas funções se apropria de valores -- fica configurado o crime de Peculato-Apropriação (art.312 do código penal).

    Bons estudos, amigos!

  • GABARITO: ERRADO.

  • ''Ana, servidora do MP/CE''

    ''Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita''

    Se Ana é servidora pública, então ela não comete o crime de apropriação indébita, mas sim o de peculato, na modalidade apropriação.

  • GABARITO: ERRADO

    COMO A ANA É SERVIDORA, ELA RESPONDERÁ POR CRIME PRÓPRIO.

    ENTÃO NESSE CASO VAI RESPONDER POR PECULATO-APROPRIAÇÃO.

  • GABARITO E.

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA: PARTICULAR;

    PECULATO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

    A banca sempre faz alusão a esses dois institutos para confundir o candidato. Basta lembrar das distinções elementares para que tenha êxito em questões de Direito Penal na parte Especial.

    Em nome de JESUS, eu pertencerei!!! Todos somes iguais, porém, acredite em DEUS e em seu verdadeiro potencial.

  • Uma vez informado que Ana era servidora pública e aproveitou-se do acesso que a função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão, sua conduta se enquadra no artigo 312 do Código Penal, tratando-se de peculato-apropriação, não havendo que se falar no crime de apropriação indébita, dado que a particularidade de ser ela servidora pública remete a adequação típica para o crime de peculato, que se insere no Capítulo I, do Título XI, da Parte Especial do Código Penal - Crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionários públicos. Ademais, no que tange à segunda conduta por ela praticada (oferecer vantagem pecuniária a uma amiga, para prestar depoimento falso em seu favor), a tipificação há ser feita no artigo 343, e seu parágrafo único, do Código Penal.

    Gabarito: ERRADO. 

  • PECULATO-APROPRIAÇÃO.

  • PECULATO

    Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,....

    conforme dispositivo - 312 Código Penal.

  • GAB. Errado

    Ana responderá por Peculato

    Apropriar-se de valor o qual tem posse em razão do cargo público que exerce.

  • GABARITO: ERRADO

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

    Ela responderá por PECULATO e por SUBORNO DE TESTEMUNHA:

    PECULATO:

     Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

     Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

           

    SUBORNO DE TESTEMUNHA:

    Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação:

    Pena - reclusão, de três a quatro anos, e multa

  • Peculato - apropriação.

  • DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

    ·         Peculato

    ·         Peculato culposo

    ·         Peculato mediante erro de outrem

    ·         Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

    ·         Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

    ·         Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

    ·         Concussão

    ·         Excesso de exação

    ·         Corrupção passiva

    ·         Facilitação de contrabando ou descaminho

    ·         Prevaricação

    ·         Condescendência criminosa

    ·         Advocacia administrativa

    ·         Violência arbitrária

    ·         Abandono de função

    ·         Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

    ·         Violação de sigilo funcional

    ·         Violação do sigilo de proposta de concorrência

    ·         Funcionário público

  •  Apropriação indébita

           Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    A questão está clara que é peculato apropriação:

     Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • Sem textão>> cometeu PECULATO APROPRIAÇÃO.

    @rotinaconcursos

  • APROPRIAÇÃO INDÉBITA: PARTICULAR;

    PECULATO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

  • APROPRIAÇÃO INDÉBITA: PARTICULAR;

    PECULATO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

  • Sem enrolação!

    Peculato...

    Bora vencer!

  • Gabarito: Errado

    Trata-se:

    Peculato Apropriação- Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo.

    "Passa a agir como dona".

  • Gab.: E

    1. Crime próprio contra a administração pública: Trata-se do crime PECULATO APROPRIAÇÃO (apropriar-se de coisa ($, valor ou bem móvel) que tenha posse em razão do cargo.
    2. Crime comum contra o patrimônio: Apropriação indébita ---> Apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem posse (a banca tenta confundir com peculato apropriação)
    3. Crime próprio X comum que a banca tenta confundir a cabeça de nós ---> Peculato furto/subtração X Furto (aqui o autor do crime não tem a posse)

    Nesse caso, se for só o particular, ele comete FURTO, já se for ele mais um funcionário público, eles cometem crime contra a administração pública em concurso de pessoas (a elementar, digo, ser funcionário, "estende-se" ao particular). Sim, vai responder por improbidade também (esfera cível-administrativa).

    Qualquer erro, não hesite em corrigir, pois é necessário para que possamos nos ajudar.

    Ademais, temos o peculato culposo, peculato apropriação (apropriar-se), peculato desvio (desviar), peculato furto (subtrair), peculato mediante erro de outrem (recebeu por erro) e peculato eletrônico (artigo 312-A)

  • A jurisprudência do STJ é contrária à aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública (súmula 599), mas o STF tem decisões em que reconhece a atipicidade material em delitos dessa natureza

  • PECULATO DESVIO ... SEM MI MI MI

  • PECULATO DESVIO GENTE FIM.

  • PECULATINHO MATINAL kkk

  • Peculato desvio! FImmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm

  • SE LIGA NO BIZUUUU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    PECULATO DESVIO - TEM POSSE DO BEM EM VIRTUDE DO CARGO E O DESVIA EM PROVEITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO; PRÓPRIO

    PECULATO-APROPRIAÇÃO - TEM POSSE DO BEM EM VIRTUDE DO CARGO E PASSA A AGIR COMO DONO; PRÓPRIO

    PECULATO FURTO - NÃO TEM POSSE DO BEM, MAS SE VALE DAS FACILIDADES DO CARGO PARA SUBTRAIR OU CONCORRER PARA A SUBTRAÇÃO; IMPRÓPRIO

    PECULATO CULPOSO - O AGENTE NÃO OBSERVA SEU DEVER DE CUIDADO, COCORRENDO PARA QUE OUTREM SUBTRAI, DESVIE OU SE APROPRIE DO BEM.

    PECULATO ESTELIONATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU DE QUALQUER UTILIDADE QUE RECEBEU POR ERRO DE OUTREM, EM VIRTUDE DO CARGO

    PECULATO ELETRÔNICO -  INSERE OU FACILITA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMAS INFORMATIZADOS OU BANCO DE DADOS DA ADM PÚBLICA

  • CONCUSSÃO = O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outrem (outra pessoa), de forma direta ou indireta, mesmo fora da função pública ou até antes de assumi-la, mas desde que o faça em razão da função.

    PECULATO-apropriação configura-se, por exemplo, quando o funcionário público fica com um bem que recuperou em uma operação policial. Já o peculato-desvio ocorre quando aquele funcionário público dá um destino diferente ao dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel que tenha a posse também em razão do cargo.

  • Peculato

    Questão ERRADA

  • Ana não tinha posse do bem que foi afanado, a questão mostra que ela se valeu da função que tinha para se apropriar dos valores.

    tem posse: peculato na modalidade desvio / apropriação

    não tem posse: peculato na modalidade furto.

  • Sobre apropriação indébita:

    Artigo 168 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

    Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Logo, ASSERTIVA ERRADA.

  • PECULATO

    ↳ Segundo disposto no art. 312 do CP, o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incorrerá nas penas de Reclusão (2 a 12 anos) e Multa.

    §1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

    ↳ Ou seja, para tipificar o Peculato o agente precisa:

    • Apropriar algum bem móvel, seja ele público ou particular; e
    • Precisa ter a posse desse bem em razão do cargo...ou

    • Desviar algum bem móvel, seja ele público ou particular; e
    • Precisa ter a posse desse bem em razão do cargo.

    _________

    Bons Estudos.

  • Apropriou = Peculato

  • Uma dúvida pessoal, peculato tem subtópicos, certo? Como exemplo, apropriação, desvio e furto. Mesmo que venha na questão um desses 3 subtópicos o correto é sempre eu responder como peculato?

    Obrigado desde já.

  • Peculato apropriação.

  • Colega, mário filho, independentemente da conduta será peculato pelo principio da especificidade.

  • Pelo menos em penal esta prova do MP CE foi tranquila

  • Apropriação indébita - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

    ERRADO.

  • peculato-apropriação. 1º parte do art.312

    • Apropriação em debita acontece entre particulares. (apoderar de coisa móvel alheia)

    • Peculato acontece quando funcionário público subtrai coisa alheia móvel devido as facilidades do cargo em que ocupa.

  • PECULATO DESVIO - TEM POSSE DO BEM EM VIRTUDE DO CARGO E O DESVIA EM PROVEITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO; PRÓPRIO - RECLUSÃO

    PECULATO-APROPRIAÇÃO - TEM POSSE DO BEM EM VIRTUDE DO CARGO E PASSA A AGIR COMO DONO; PRÓPRIO - RECLUSÃO

    PECULATO FURTO - NÃO TEM POSSE DO BEM, MAS SE VALE DAS FACILIDADES DO CARGO PARA SUBTRAIR OU CONCORRER PARA A SUBTRAÇÃO; IMPRÓPRIO - RECLUSÃO

    PECULATO CULPOSO - O AGENTE NÃO OBSERVA SEU DEVER DE CUIDADO, COCORRENDO PARA QUE OUTREM SUBTRAI, DESVIE OU SE APROPRIE DO BEM - RECLUSÃO

    PECULATO ESTELIONATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU DE QUALQUER UTILIDADE QUE RECEBEU POR ERRO DE OUTREM, EM VIRTUDE DO CARGO - RECLUSÃO

    PECULATO ELETRÔNICO -  INSERE OU FACILITA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMAS INFORMATIZADOS OU BANCO DE DADOS DA ADM PÚBLICA - RECLUSÃO

  • Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Temos um crime de peculato - apropriação.

    Não há do que se falar sobre apropriação indébita, pois ela teve acesso aos valores por causa do seu cargo.

  • PECULATO É 6

    PECULATO-APROPRIAÇÃO

    • POSSE LÍCITA + APROPRIAÇÃO
    • CRIME MATERIAL

    PECULATO-DESVIO

    • POSSE LÍCITA + DESVIO
    • CRIME FORMAL

    PECULATO-FURTO

    • POSSE ILÍCITA + SUBTRAÇÃO

    PECULATO ELETRÔNICO

    • INSERIR/FACILITAR

    DADOS FALSOS EM S.I/BD DA ADM, POR PARTE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO AUTORIZADO A ACESSÁ-LOS

    • ALTERAR/EXCLUIR

    INDEVIDAMENTE, DADOS CORRETOS EM S.I/BD DA ADM, POR PARTE DE QUALQUER FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ACESSÁ-LOS

    • FINALIDADE ESPECÍFICA

    CAUSAR DANO OU OBTER VANTAGEM P/ SI OU P/ OUTREM

    PECULATO ESTELIONATO

    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE APROPRIA DE DINHEIRO/UTILIDADE QUE, NO EXERCÍCIO DO CARGO, RECEBEU POR ERRO DE OUTREM
    • POSSE ILÍCITA (ERRO OUTREM) + APROPRIAÇÃO

    PECULATO CULPOSO

    • CONCORRER CULPOSAMENTE PARA QUALQUER CRIME DE OUTREM
    • NÃO É A MODALIDADE CULPOSA DE UM TIPO, MAS UM TIPO CULPOSO
    • EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

    REPARAR DANO ANTES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA IRRECORRÍVEL

    • REDUÇÃO DE PENA À METADE

    REPARAR DANO APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA IRRECORRÍVEL

    PECULATO DE USO?

    • NÃO É CRIME NO BR (FATO ATÍPICO)

    EXEMPLO: PEGAR A VIATURA, LEVAR FILHO NA ESCOLA, DEPOIS DEVOLVER.

  • Peculatinho de leve, peculatinho matinal..

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • APROPRIAÇÃO INDÉBITA

    Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Aumento de pena

    § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

    I - em depósito necessário;

    II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

    III - em razão de ofício, emprego ou profissão.

  • Errado, peculato.

        Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    seja forte e corajosa.

  • ERRADO

    Ela será indiciada por PECULATO-FURTO, pois ela usou do cargo pra ter a indevida vantagem.

  • GAB E, PECULATO FURTO! PMCE2021.

  • Ao analisar esse tipo de questão é preciso prestar atenção no VERBO

    PECULATO APROPRIAÇÃO = APROPRIAR

    PECULATO FURTO = SUBTRAIR

    Nesse caso, ocorre o peculato apropriação, outro erro está em: "com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público."

    O crime de peculato não prevê aumento de pena (majorante).

    Muitos comentários estão equivocados.

  • Sério que ainda teve gente que respondeu "C"?! kkkkk segue os planos..

  • GAB e

    ela responde por peculato apropriaçao e tb por corrupção ativa de testemunha.

    Além do mais, No crime de apropriação indébita nem tem esse aumento de pena...

  • peculato mediante erro!!

  • Responderá por PECULATO APROPRIAÇÃO

  • Posso até estar errado, mas o comentário oficial da questão fala que o delito é peculato na modalidade apropriação, porém parece ser mais correto o peculato furto. Momento nenhum se falou que Ana tinha posse do dinheiro, na verdade falou-se que ela usou do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Vejamos o que diz a lei no art. 312,  § 1º (peculato na modalidade furto):

    "Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário."

    Muitas pessoas estão indo em cima apenas do verbo "apropriar", mas quem furta também se apropria da coisa. Meu posicionamento é no peculato furto.

    Está aberto ao debate.

    Bons estudos.

  • GAB. ERRADO.

    Muito conciso:

    > Apropriação Indébita: PARTICULAR;

    > Peculato: SERVIDOR PÚBLICO.

    Persevere até o fim e termine aquilo que começou. DEUS esteja contigo!

  • GAB: ERRADO

    CONTRIBUIÇÃO:

    PECULATO FURTO / PECULATO APROPRIAÇÃO -> SÃO FUNCIONAIS IMPRÓPRIOS, EXCLUINDO A ELEMENTAR DE FUNC.PÚB. AS CONDUTAS SERÃO TIPIFICADAS COMO OUTROS CRIMES, SÃO ELES RESPECTIVAMENTE: FURTO / APROPRIAÇÃO INDÉBITA !

  • peculato-apropriação, fio!!!

  • Errado.

    Texto demais...

    Ana não vai responder por apropriação indébita, mas sim por peculato apropriação em concurso material com o delito de corrupção ativa.

    Pronto!

  • Galera, acredito eu que a questão esteja referindo-se a dois crimes:

    1. Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão = peculato apropriação.
    2.  Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez. =  Código Penal Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação.

  • Gabarito: ERRADO

    O crime cometido seria PECULATO APROPRIAÇÃO.

  • Tem mais um erro na assertiva b. A CF diz: Solução pacífica de conflitos, e não de controvérsias como diz alternativa.

  • Sobre o art. 343, CP -    Falso testemunho ou falsa perícia

    reclusão, de três a quatro anos, e multa.

    Aumento de 1/6 a 1/3 se for para processo penal e processo civil.

    FCC. 2015. Mediante suborno João, ouvindo como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,

    C) aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342, CP. Neste caso, temos o que se chama de exceção à teoria monista, pois

    cada um dos agentes responderá por um tipo penal próprio. No caso, o agente que oferece o

    suborno responderá pelo delito de corrupção ativa de testemunha, previsto no art. 343 do CP. 

  • Apropriação indébita

           Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

           Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

           § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • PARA NÃO ESQUECER:

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade.

    Bons estudos!!

  • PARA NÃO ESQUECER:

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade.

    Bons estudos!!

  • Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e  multa.

    Obs: o crime de apropriação indébita não exigi o elementar de ser funcionário publico, e em razão do cargo (aproveito) para apropriar ou desviar dinheiro ou qualquer bem móvel.

    PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.

    PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.

    PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.

    PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade

    A questão trata-se de PECULATO APROPRIAÇÃO.

    Gab. E

  • Olá, colegas concurseiros!

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    P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

    Testem aí e me deem um feedback.

    Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.

    Copie e cole o Link no seu navegador:  https://go.hotmart.com/C56088960V

     

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!