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Gabarito B
⇢ Lançamento misto ou por declaração: Há atos tanto do sujeito passivo quanto do ativo, por isso, é também conhecido por lançamento misto. Ex: ITCMD ou do ITBI
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Gab B
a) Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.- Lançamento de Ofício
b) Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis - Intervivos. Lançamento por declaração
c) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Lançamento de Ofício
d) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Lançamento de Ofício
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Lançamento por Declaração, veja, o próprio nome sugere que um ato, a declaração, acarreta o lançamento. Lançamento por Declaração. Há a participação do sujeito passivo. Bons estudos! Renove suas forças e continue!
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No lançamento por declaração à Ex.: imposto de importação. Na declaração de importação, há a indicação da base de cálculo e dos bens; se a Administração não confiar nessa declaração, poderá arbitrar o valor dos bens.
· No lançamento por homologação à Neste caso, em atividade de fiscalização, a Administração pode entender que a base de cálculo não é correta, realizando o seu arbitramento.
# PEGADINHA: Não caia na pegadinha: o arbitramento não é uma nova hipótese de lançamento. É apenas uma técnica para se definir a base de cálculo, para que se proceda o lançamento de ofício.
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-- LANÇAMENTO POR OFÍCIO: IPTU e IPVA;
-- LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO: ITBI e ITCMD;
-- LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: ISS e ICMS.
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Lançamentos de ofício: Anuidades de Conselhos Profissionais, IPTU, IPVA, taxa, contribuição de melhoria, contribuição de iluminação pública.
Lançamento por declaração :ITBI, ITCMD.
Lançamentos por homologação: ITR,IR, IPI, ISS, II, IE,ICMS.