Questão 3428842

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Analista de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Fato Gerador; IPTU; Obrigação Tributária; Tributos Municipais

 Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ, todo mês, retira a Guia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do seu imóvel e comparece na Casa Lotérica para efetuar o pagamento da quantia descrita na guia. Diante dessa situação hipotética e em atenção as diretrizes tributárias nacionais, analise as situações a seguir e responde a alternativa correta.

I - Persival é sujeito passivo da relação tributária.

II - A Casa Lotérica é sujeito ativo da relação tributária.

III - A propriedade do imóvel exercida por Persival é Fato Gerador da relação Tributária.

IV - A competência do IPTU é do Estado do Rio de Janeiro. 

• A. I é verdadeira e III é falsa. 
• B. II é verdadeira e IV é falsa.
• C. III é falsa e II é verdadeira.
• D. II é falsa e I é verdadeira.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  Sujeito Passivo -> Persival;

  Sujeito Ativo -> O município de Porciúncula/RJ;

  Fato gerador do IPTU -> a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município;

  Competência do IPTU -> O município de Porciúncula/RJ.

  Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

• Entendo que a assertiva III também é verdadeira. Me corrijam se estiver errada.

• Gab - D

  V

  F - não pode ser de direito privado

  V

  F - do municipio