Gabarito: A
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos:
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas; (letra B)
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas; (letra D)
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal. (letra C)
Conforme o comentário do colega Iuri Araújo a letra A está errada:
Quem fornecer o histórico de tributos pagos pelo contribuinte, além de declarações e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é a plataforma e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) que é vinculada à receita federal.
Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/objetivos>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
Muito bem, de acordo com o Tesouro Nacional:
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos:
• Prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
• Fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
• Permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
• Padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora; permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas; (alternativa B)
• Permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas; integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal; (alternativa D)
• Permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
• Proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal. (alternativa C)
Veja que a alternativa A não está entre os objetivos do SIAFI.
Na verdade, quem fornece o histórico de tributos pagos pelo contribuinte, além de declarações e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é a plataforma e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) que é vinculada à Receita Federal do Brasil.
Gabarito do Professor: Letra A.