SóProvas

ID
342967
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2006
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à NR15, responda às questões 21 e 22.

Para fins legais, somente ficará caracterizada a eliminação ou neutralização da insalubridade através de avaliação quan- do houver:

Alternativas
Comentários

  • Letra a ) - correta !

    NR 15.4.1.2     A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

  • Porque perguntou somente ficará caracterizada. A letra B fala como a eliminação deve correr. Leia artigo 195 CLT

  • Atenção!! A alternativa B está incorreta devido à finalidade!!! A questão pede a caracterização para fins legais, logo avaliação pericial deve ser feita por órgão competente.

    Isso quer dizer que o empregado não vai parar de receber o adicional só porque houve a "adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância". Para  que isso ocorra deverá ser atestado legalmente que as medidas foram tomadas. 

    NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

    15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

    a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

    b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

    15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

    15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.







  • A questão cobra conhecimento literal da NR-15 (Atividades e operações insalubres).

    De acordo com a referida Norma Regulamentadora, em relação à eliminação ou neutralização da insalubridade:

    Como deve ocorrer essa eliminação/neutralização:

    "15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

    a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

    b) com a utilização de equipamento de proteção individual".

    Como fica caracterizada, para fins legais:

    "15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador."

    A questão quer saber como essa eliminação ou neutralização de insalubridade fica CARACTERIZADA.

    A- Correta. Nos termos do subitem 15.4.1.2.

    B- Incorreta. Na verdade, isso é como a neutralização deve ocorrer, de que forma ela pode ser alcançada. Não é isso que a questão quer.

    C- Incorreta. O uso de EPI não caracteriza a eliminação ou neutralização de insalubridade. Ele é das maneiras pela qual a eliminação ou neutralização de insalubridade devem ocorrer.

    D- Incorreta. Não caracteriza a eliminação da insalubridade.

    E- Incorreta. Vide comentário da letra "c".

    GABARITO: LETRA A