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ID
343180
Banca
UFBA
Órgão
UFBA
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição Brasileira assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Alternativas
Comentários
  • Certo.
    De acordo com o artigo 5º , inciso XIV da CF/88:

    XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; 

  • Essa questão não é de Administração Pública, é de Direito Constitucional. Essa confusão entre os assuntos é recorrente e geral, o que atrapalha bastante a seleção para estudo.


  • UM EXEMPLO, SÃO OS JORNALISTAS.

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; 


    Gabarito Certo!

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    A solução objetiva desta questão encontra-se devidamente contemplado no teor do art. 5º, XIV, da CRFB/88, in verbis:

    É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional (art. 5º, XIV, CF/88).

    A assertiva está correta, configurando transcrição ipsis litteris do diploma constitucional sobredito.

    Fonte: CF 88.

    GABARITO DA QUESTÃO: CERTO.

  • Correto

    Liberdade de Informação

    Direito de Todos

    Acesso:

    ·        Informar

    ·        Ser informado

    ·        Se informar

     

    Sigilo da fonte – Exercício profissional

    Limites – Privacidade/intimidade

    Não é anonimato