Questão 3432073

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PE
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

Não é competência dos Conselhos Regionais de Odontologia:

• A. deliberar sobre assuntos atinentes à ética profissional, impondo aos infratores as devidas penalidades.
• B. dirimir dúvidas relativas à competência e ao âmbito das atividades profissionais.
• C. expedir carteiras aos profissionais inscritos.
• D. votar e alterar o Código de Ética Profissional Odontológica.
• E. deliberar sobre inscrição e cancelamento, em seus quadros, de profissionais legalizados.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 4º São atribuições do Conselho Federal:

  d) votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais;