Questão 3432088

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PE
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas são as seguintes:

I. cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal;

II. advertência confidencial, em aviso reservado;

III. suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

IV. censura pública, em publicação oficial;

V. censura confidencial, em aviso reservado.

Salvo nos casos de manifesta gravidade, e que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a imposição dessas penas obedecerá a esta gradação: 

• A. V, II, IV, III, I.
• B. II, V, IV, III, I.
• C. I, II, III, V, IV.
• D. IV, III, I, II, V.
• E. V, III, I, IV, II.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 18. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas inscritos são as seguintes:

    II  a) advertência confidencial, em aviso reservado;

    V b) censura confidencial, em aviso reservado;

    IV c) censura pública, em publicação oficial;

    III  d) suspensão do exercício profissional até 30 dias;

    I   e) cassação do exercício profissional, "ad referendum" do Conselho Federal.